e familia menores sintra tribunal
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... Sintra ... 18-06-1959 0 8 ... 24 Braga — Vila Nova de Famalicão — família ... e menores ... 14-09-2000 ... 13 Ana Bela ...
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Deliberação (extracto) n.º 186/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... GONÇALVES GUARDA 22-03-1947 18 6 17 Tribunal de Execuçáo de Penas - LISBOA 22-06-1988 ... 2 ... 12-07-1950 14 9 12 Tribunal de Família e Menores - PORTO 28-03-1992 ... 8 MANUEL DA ... Fiscal - Contencioso Tributário - SINTRA ... 10-05-1995 ... 24 RAIMUNDO MANUEL DA SILVA ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Açores » Juízo de família e menores de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção ... Oeste » Juízo de família e menores de Sintra » Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa ...
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Aviso de contumácia n.º 4338/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... direito, Algueiro, Mem Martins, 2710 Sintra, por se encontrar acusada da prtica de um crime ...
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Anúncio 1470-ABF/2007, de 06 de Março de 2007
... Hlder Frguas, do 2. Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ... , lote 2, rs-do-cho, Belas, 2735 Belas, Sintra, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Aviso n.º 5121/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... da Fraternidade, 5, 1., Queluz, 2745-174 Sintra, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Portaria n.º 821/2005, de 14 de Setembro de 2005
... , Porto, Guimarães, Loures, Maia, Oeiras e Sintra ... Pela Portaria n.º 1322/2004, de 16 de ... instância cível e dos juízos de família e de menores passam a designar-se por ... Guimarães ... Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca ... Serviços judiciais Secção ...
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Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal ... da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo ... de Lisboa Oeste, colocado em Sintra — Comércio, comarca de Lisboa Oeste, efetivo; ... de Lisboa Oeste, colocada em Sintra — Família e Menores, comarca de Lisboa ... Oeste, efetiva; ...
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
... em comissáo permanente de serviço Tribunal de Contas ... José Alves Cardoso ... - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ... Dinis dos Santos Martins da ... Tribunal de Família e Menores - Porto ... Manuel da Conceiçáo Marinho de ... Fiscal - Contencioso Tributário - Sintra ... Cabo Verde ... Círculo Judicial - ...
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Acórdão nº 06B2410 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2006
... suscitado entre os Tribunais de Família e Menores de Setúbal e de Sintra em processo de ...
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... Farinha Pinto Porto 20 -03 -1944 23 0 24 Tribunal de Contas - Lisboa 13-12-1984 ... 3 Augusto ... - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ... 24-02-1999 ... 59 Dinis dos ... -07 -1950 15 9 12 Tribunal de Família e Menores - Porto ... 28-03-1992 ... 5 Manuel da ... Fiscal - Contencioso Tributário - Sintra ... 10-05-1995 ... 12 António José de Almeida ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e ... menores de Guimarães > Juiz 1 — ... Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 4 — Promoção e Colocação para ...
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Anúncio 1232-EJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Maria Camacho, do 3.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... Seferino, natural de Almargem do Bispo (Sintra), nacional de Portugal, nascido em 21 de Dezembro ...
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Acórdão nº 509/07 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Outubro de 2007
... sentença do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Sintra que julgou parcialmente ...
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Portaria n.º 765/2003, de 11 de Agosto de 2003
... a juízes sociais para as causas de tribunal de comarca foi votada pela Câmara Municipal de ... acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Sintra ... Candidatos efectivos: ...
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Despacho (extracto) 17751/2006, de 31 de Agosto de 2006
... direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relao do Porto, destacado, por permuta, como ... como juza auxiliar na 2.a Vara Mista de Sintra, destacada, por permuta, como juza auxiliar no ibunal de Famlia e de Menores de Lisboa ... Foi o Dr. Bruno Mrio Coutinho ...
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Aviso n.º 8464/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... , Bairro do Outeiro, Manique de Cima, 2710 Sintra, o qual foi condenado na pena de 100 dias de ...
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Aviso n.º 7219/2016
... que resultarem do próprio movimento: Tribunal da Relação de Coimbra - 1 Auxiliar; Tribunal da ... : Aveiro - Cível - 1 Auxiliar; Aveiro - Família e Menores - 1 Auxiliar; Aveiro - Trabalho - 1 ... Cascais - Família e Menores - 1 Auxiliar; Sintra - Criminal - 1 Auxiliar; Sintra - Cível - 1 ...
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Acórdão nº 1883-06.6TBMFR-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
-Em matéria da competência para a regulação do poder paternal de menores filhos de cidadãos portugueses residentes em diferentes Estados membros da Comunidade Europeia rege o Regulamento (CE) nº 2201/2003, de 27de Novembro. -No que respeita à responsabilidade parental e em matéria de competência geral, preceitua o artº 8 do Regulamento que o foro apropriado é o do tribunal competente do Estado-M
... Acordam os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa ... I-RELATÓRIO: O ... alegada que a efectiva ligação desta família, menor e pais/progenitores, está exclusivamente ... acção) em Portugal; todos eles, menores e progenitores, têm como língua de referência ... se o Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, Sintra- Inst. Central – 1ª Sec. F.Men.-J3 é ... -
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... após extinção da 3ª Vara Criminal do Tribunal Criminal do Porto Submetidos a JULGAMENTO por ... vez, o transportava de forma faseada, em menores quantidades, para a residência utilizada pelo ... ção de B… aconteceu junto da família de origem, constituída pelos pais e por uma ... com o sogro abrindo uma empresa em Sintra de montagem de pneus designada “EC…”, a ...
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Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
... , comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a ... , comarca de Évora, colocado em Évora - Tribunal de Execução de Penas, efetivo, mantendo a ... , Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em ...
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Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... ública, Auxiliar, colocada em Cascais - Família e Menores; 29 - Licenciada Ana Maria Xavier ... da República, Auxiliar, colocada em Sintra - Cível; 41 - Licenciado André Namora de Melo ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... Tribunal Administrativo 26-04-2011 ... 6 FRANCISCO JOSÉ ... 43 ANA TERESA PINTO LEAL SINTRA 18-06-1959 1 8 4 CEJ 03-05-2021 ... 44 ANTÓNIO ... 24 Braga — Vila Nova de Famalicão — Família ... 14-09-2000 ... 6 ANA BELA MARTINS DE CARVALHO ... 18 2 3 Lisboa — Seixal — Família e Menores 21-06-2004 ... 18 RUI DE MATOS CAVACO ABRANTES ...
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Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
... de Lisboa, colocada em Lisboa — família e menores, comarca ... de Lisboa, efetiva, ... de Évora, colocado em Évora — Tribunal de Execução ... de Penas, efetivo, mantendo a ... Sintra — criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado ...
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Anúncio 1470-ABI/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ... do Brasil, 80, 3-A, So Marcos, 3557 Sintra, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...