Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
Deliberaçáo n. 1611/2008
O Conselho Superior do Ministério Público, na sessáo de 22 de Abril de 2008, deliberou aprovar a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2007, que a seguir se divulga:
Lista de antiguidade referente a 31 -12-2007
Procurador -Geral da República
Nome Naturalidade Data de nascimento
Tempo de serviço na categoria
Data da nomeaçáo AA MM DD
Fernando José Matos Pinto Monteiro Almeida 05 -04 -1942 1 2 25 08 -10 -2006
Procuradores-Gerais-Adjuntos
N. O Nome Naturalidade Data de nascimento
Tempo de serviço na categoria
Situaçáo actual Data da nomeaçáo
AA MM DD
1 MárioGomesDias Guarda 15-06-1940 24 2 28 Vice-Procurador-GeraldaRepública
11-10-1983
2 Daciano da Silva Farinha Pinto Porto 20 -03 -1944 23 0 24 Tribunal de Contas - Lisboa 13-12-1984
3 Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos
Almada 13-09-1945 21 9 8 Fora do País - Comissáo de
Serviço
03-04-1986
4 Alberto José Pinto Nogueira Vila Nova de Gaia 26 -04 -1946 21 4 27 Porto - PGD 12-08-1986
5 António Pais Agostinho Homem Guarda 10 -06 -1939 20 7 19 Ministério Público - Lisboa 22-05-1987
6 Raúl Geménio Martins de Melo
Santos
Zaire 26-06-1947 20 5 16 Inspecçáo-GeraldaAdmi-nistraçáo do Território -Lisboa
24-07-1987
7 José de Azevedo Maia Vila do Conde 28 -09 -1944 20 5 16 Inspector - Ministério Público
24-07-1987
8 Alberto Mário Coelho Braga Temido
Coimbra 11-07-1948 20 5 16 Coimbra-PGD 24-07-1987
9 Gil Félix da Rocha Almeida Lamego 15 -05 -1950 20 3 15 Inspector - Ministério Público
23-09-1987
10 António Manuel dos Santos Soares Anadia 23 -05 -1948 20 3 8 Juiz Conselheiro em Co-missáo Permanente de Serviço -
Tribunal de Contas
30-09-1987
11 António Mota Salgado Vila Nova de Cerveira
21-08-1946 17 9 18 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa
23-03-1990
12 António Alberto Pereira da Costa Coimbra 13 -06 -1938 17 9 4 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
06-04-1990
13 Maria Cândida Guimaráes Pinto de Almeida
Porto 28-01-1949 17 9 4 Departamento Central de
Investigaçáo e Acçáo Penal - Lisboa
06-04-1990
14 José António Barreto Nunes Porto 06 -03 -1949 17 6 5 Tribunal da Relaçáo - Guimaráes
04-07-1990 N. O Nome Naturalidade Data de nascimento
Tempo de serviço na categoria
Situaçáo actual Data da nomeaçáo
AA MM DD
15 Maria Adosinda Barbosa Pereira Vila Verde 15 -10 -1948 17 6 5 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
04-07-1990
16 Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego
Lisboa 24-07-1947 17 6 5 Tribunal Constitucional -Lisboa
04-07-1990
17 Maria da Graça Lopes Marques Mangualde 19 -02 -1948 17 1 17 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
19-11-1990
18 Vítor Manuel dos Santos Silva Coimbra 24 -09 -1947 17 1 17 Inspector - Ministério Público
19-11-1990
19 MariaAngelinaDomingues Melgaço 01-06-1950 16 10 0 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Supremo Tribunal Administrativo
11-03-1991
20 José Manuel da Silva Pereira Bártolo
Espinho 10-01-1949 16 8 10 Procuradoria -Geral Distrital - Porto
30-04-1991
21 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro Aveiro 01 -03 -1950 14 10 0 Polícia Judiciária - Lisboa 10-03-1993
22 António José Martins Miranda de
Pacheco
Guimaráes 25-05-1949 14 6 24 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Supremo Tribunal Administrativo
14-06-1993
23 José Nunes Gonçalves Carvalho Figueira da Foz 12 -03 -1947 14 6 24 Inspector - Ministério Público
14-06-1993
24 Isabel Francisca Repsina Aleluia Sáo Marcos
Angola 01-04-1949 13 8 2 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
07-05-1994
25 José Miguel de Menezes Almeida Pereira dos Santos
Angola 30-09-1946 13 8 2 Provedoria da Justiça - Lisboa
07-05-1994
26 FranciscoTeodósioJacinto Fundáo 11-04-1948 13 8 2 Inspector - Ministério Público
07-05-1994
27 Almiro Simóes Rodrigues Viseu 28 -07 -1950 13 0 19 Fora do País - Comissáo de Serviço
16-12-1994
28 Cândido Rodrigues Camboa Vila da Feira 19 -11 -1948 12 1 21 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
14-11-1995
29 Maria Helena Borges Gouveia Amaral
Lisboa 08-04-1950 12 1 21 Auditor Jurídico - Ministério da Justiça
14-11-1995
30 Vítor Manuel de Matos Franco Coimbra 03 -04 -1947 12 1 21 Inspector - Ministério Público
14-11-1995
31 Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes
Sertá 05-07-1953 12 1 21 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço -
Tribunal de Contas
14-11-1995
32 José Rodrigues Gomes Pereira Angola 08 -03 -1949 11 6 3 Procuradoria -Geral Distrital - Coimbra
04-07-1996
33 Belmira Elisa Matias de Sousa Lenz Marcos
Lisboa 22-07-1938 11 0 4 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
14-11-1995
34 José Manuel de Morais dos Santos Pais
Lousá 12-06-1954 10 11 23 Auditor Jurídico - Ministério da Cultura
15-01-1997
35 Francisco Martins Guerra Fig. Castelo Rodrigo
01-03-1945 10 11 23 Tribunal Central Administrativo - Sul - Lisboa
15-01-1997
36 Odete Maria Rocha Santos de Oliveira
Lisboa 01-02-1949 10 11 23 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
15-01-1997
37 AlbertoEstevesRemédio Idanha-a-Nova 01-05-1948 10 11 23 Vogal do Conselho Consul-tivo
15-01-1997
38 Maria Helena da Silva Santos Delgado António
Lisboa 25 -12 -1951 10 11 23 Comissáo Nacional de Protecçáo de Dados - Lisboa
15-01-1997
39 Manuel António Neves Tavares Bastos
Vale de Cambra 21 -04 -1948 10 5 28 Inspector - Ministério Público
09-07-1997
40 Fátima da Encarnaçáo Pereira Barata
Lisboa 16-02-1952 10 5 28 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
09-07-1997
41 Joáo Manuel Cabral Tavares Viseu 29 -09 -1954 10 5 28 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
09-07-1997
42 José Alfredo Novais Machado Felgueiras 12 -09 -1945 10 5 28 Procuradoria -Geral Distrital - Porto
09-07-1997
43 Maria Manuela Flores Ferreira Lisboa 06 -10 -1954 10 3 20 Vogal do Conselho Consul-tivo
15-09-1997
44 Jorge Manuel Ferreira da Cruz Leal
Lisboa 29 -10 -1950 10 2 25 Tribunal de Contas - Lisboa 10 -10 -1997
45 Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo
Lousá 10-05-1954 9 10 17 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
20-02-1998
46 Joáo Marques Mendes Nabais Fundáo 09 -02 -1946 9 10 17 Procuradoria -Geral Distrital - Coimbra
20-02-1998
47 Maria Helena Santos da Silva Varandas
Leiria 17-01-1951 9 10 17 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
20-02-1998
48 António Paulo Barbosa de Sousa Paredes de Coura 29 -12 -1954 9 10 17 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
20-02-1998
25732 N. O Nome Naturalidade Data de nascimento
Tempo de serviço na categoria
Situaçáo actual Data da nomeaçáo
AA MM DD
49 Nuno Manuel Pimentel Lobo Ferreira
Porto 26-10-1952 9 10 17 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Tribunal de Contas
20-02-1998
50 Alberto Augusto Andrade de Oliveira
SantoTirso 26-04-1953 9 10 17 Provedoria da Justiça - Lisboa
20-02-1998
51 José Manuel de Carvalho Neves Leitáo
Lisboa 17-10-1954 9 6 15 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa
22-06-1998
52 Boaventura Marques da Costa Leiria 11 -07 -1955 9 6 15 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
22-06-1998
53 Luís Filipe Ramos Bonina Lisboa 18 -01 -1952 9 6 15 Tribunal Constitucional - Lisboa
22-06-1998
54 Maria Teresa Samuel Naia Lisboa 07 -03 -1950 9 6 15 Tribunal Central Administrativo - Norte - Porto
22-06-1998
55 António Francisco de Araújo Lima Cluny
Porto 06 -06 -1955 9 6 15 Tribunal de Contas - Lisboa 22 -06 -1998
56 Joaquim Baltazar Pinto Coruche 21 -06 -1951 9 6 15 Polícia Judiciária - Lisboa 22 -06 -1998
57 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha Coimbra 26 -05 -1950 9 6 15 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
22-06-1998
58 José César Pinto Cardoso de Oliveira
Porto 04-08-1944 8 10 13 Auditor Jurídico - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
24-02-1999
59 Dinis dos Santos Martins da Silva Vimioso 21 -04 -1949 8 10 13 Tribunal Central Administrativo - Norte - Porto
24-02-1999
60 Joáo Manuel Gonçalves Melchior
Gomes
Mangualde 05-06-1948 8 10 13 Procuradoria -Geral Distrital - Évora
24-02-1999
61 José Marques Rodrigues Tondela 01 -12 -1950 8 10 13 Inspector - Ministério Público
24-02-1999
62 Maria José da Conceiçáo Veiga Albufeira 28 -07 -1950 8 10 13 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa
24-02-1999
63 Euclides José Dâmaso Simóes Celorico da Beira 23 -10 -1954 8 10 13 Departamento de Investigaçáo e Acçáo Penal - Coimbra
24-02-1999
64 Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro
Porto 29-07-1953 8 5 29 Procuradoria -Geral Distrital - Porto
08-07-1999
65 Maria Joáo Torres Nobre da Silva Oeiras 18 -08 -1951 8 5 29 Tribunal Central Administrativo - Sul - Lisboa
08-07-1999
66 Augusto Manuel Gomes de Sousa Vila Nova de Gaia 31 -10 -1951 8 5 29 Inspector - Ministério Público
08-07-1999
67 Nuno Augusto Aires Moncorvo 18 -08 -1948 8 5 29 Tribunal Central Administrativo - Sul - Lisboa
08-07-1999
68 LuísArmandoBilroVeráo Borba 28-04-1952 8 5 29 Évora-PGD 08-07-1999
69 Fernando da Silva Carneiro Lagoa 15 -11 -1948 8 5 29 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa
08-07-1999
70 Manuel Roberto Mota Botelho Lagoa 04 -02 -1950 8 5 29 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Tribunal de Contas
08-07-1999
71 José António Rodrigues Marques Moçambique 21 -04 -1948 8 5 29 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
08-07-1999
72 Joáo Manuel da Silva Miguel Loulé 30 -03 -1953 8 5 29 Vogal do Conselho Consul-tivo
08-07-1999
73 Madalena Gonçalves Robalo Vila Franca de Xira 25 -05 -1947 8 4 26 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa
20-02-1998
74 Anisabel Seara da Silva Pereira da
Mota Miranda
Maçáo 30-04-1952 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
10-09-1999
75 Joáo Fernando Ferreira Pinto Feira 29 -10 -1953 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Porto
10-09-1999
76 Isilda Celeste Quina Aragáo Macedo de Cavaleiros
18-11-1953 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa
10-09-1999
77 José Manuel de Carvalho Tigre Porto 27 -04 -1950 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Porto
10-09-1999
78 José Vicente Gomes de Almeida Sáo Pedro do Sul 25 -02 -1952 8 3 25 Inspecçáo-GeraldaAdministraçáo Interna - Lisboa
10-09-1999
79 Domingos Silva Carvalho de Sá Maia 17 -09 -1952 8 3 25 Inspector - Ministério Público
10-09-1999
80 Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota
Coimbra 19-01-1957 8 3 25 Tribunal Central...
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