Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
| Data de publicação | 06 Setembro 2021 |
| Data | 01 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 173 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público |
N.º 173 6 de setembro de 2021 Pág. 357-(2)
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
Sumário: Retifica a Deliberação (extrato) n.º 902/2021, de 30 de agosto.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de
2021, a Deliberação (extrato) n.º 902/2021, retifica -se o mesmo e, assim:
Onde se lê «Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva em
Lisboa — Instrução Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa — família e menores, comarca
de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler -se «Licenciada
Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva em Lisboa — Instrução Cri-
minal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa — família e menores, comarca de Lisboa, efetiva,
mantendo a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional de Lisboa — SEIVD de Lisboa
para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da Repú-
blica, auxiliar no Porto — DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto — Dirigente Secção, comarca
do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler -se «Licenciada
Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da República, auxiliar no Porto — DIAP,
comarca do Porto, colocada no Porto — Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva, mantendo
a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional do Porto — SEIVD do Porto para que foi
nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar
em Lisboa — DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa — Instrução Criminal, efetiva, man-
tendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler -se «Licenciada Lígia Maria Moreira
Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa — DIAP, comarca de Lisboa, colocada
em Lisboa — Instrução Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente do DIAP
Regional de Lisboa para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em
Coimbra — criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra — Central Criminal, comarca de
Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler -se «Licenciada
Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra — criminal, comarca
de Coimbra, colocada em Coimbra — Central criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo
a comissão de serviço como dirigente do DIAP Regional de Coimbra para que foi nomeada por
deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar
no Porto — criminal, comarca do Porto, colocada no Porto — Central Criminal, comarca do Porto,
efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler -se «Licenciada Ana Margarida
Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto — criminal, comarca do Porto, colo-
cada no Porto — Central Criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço como
dirigente do DIAP Regional do Porto para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República,
auxiliar em Almada — criminal/DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa — Central Crimi-
nal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve
ler -se «Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República, auxiliar em
Almada — criminal/DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa — Central Criminal, comarca de
Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Évora para que foi nomeada
por deliberação de 1 de junho de 2021»;
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