e familia menores sintra tribunal
- Anúncio n.º 6122/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Anúncio n.º 7161/2008, de 24 de Novembro de 2008
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... - Porto - Instância Central - 1 Secção Família e Menores - Juiz 2 - Promoção e Colocação em ... , Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz ...
- Aviso n.º 6943/2006, de 24 de Novembro de 2006
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... da República, efetivo em Faro - família e menores, comarca de Faro, colocado em Lisboa - ... , por conveniência de serviço, em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, ...
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Acórdão nº 3125/2007-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Abril de 2007
O Ministério Público não carece de indicar o valor da acção no processo judicial de promoção e de protecção referenciado na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro) (SC)
Acordam na 7ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa I. RELATÓRIO O IO PÚBLICO junto do Tribunal de Família e Menores e Juízos Cíveis de Sintra requereu a ... -
Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Évora ... , Procurador da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado na ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... da República, auxiliar no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Évora ... , Procurador da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado na ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal ...
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Portaria n.º 787/2003, de 11 de Agosto de 2003
... a juízes sociais para as causas de tribunal de comarca foi votada pela Câmara Municipal de ... acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Sintra ... Candidatos efectivos: ...
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Portaria n.º 772/2003, de 11 de Agosto de 2003
... a juízes sociais para as causas de tribunal de comarca foi votada pela Câmara Municipal de ... acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Sintra ... Candidatos efectivos: ...
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Portaria n.º 784/2003, de 11 de Agosto de 2003
... a juízes sociais para as causas de tribunal de comarca foi votada pela Câmara Municipal de ... acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Sintra ... Candidatos efectivos: ...
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Portaria n.º 777/2003, de 11 de Agosto de 2003
... a juízes sociais para as causas de tribunal de comarca foi votada pela Câmara Municipal de ... acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Sintra ... Candidatos efectivos: ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... central criminal de Sintra > Juiz 5 — Promoção e Colocação para ... de família e menores de Coimbra > Juiz 2 — Promoção e ...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de Comércio), em ... de Lisboa Oeste - Juízo Central Cível de Sintra - Juiz 3 Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - ...
- Aviso n.º 5603/2006, de 24 de Outubro de 2006
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Acórdão nº 1443/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2005 (caso NULL)
Incidente de atribuição da casa de morada de família na pendência da acção de divórcio; Necessidade de alegação e prova de factos reveladores da necessidade da casa, sendo insuficiente a mera alegação de que se vive em condições precárias.
Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa Relatório (M), ré no ... (J) e que corre termos no Tribunal de Família e Menores de Sintra, agravou do despacho que lhe ... -
Despacho n.º 15577/2003(2ªSérie), de 11 de Agosto de 2003
... a juízes sociais para as causas de tribunal de comarca foi votada pela Câmara Municipal de ... acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Sintra ... Candidatos efectivos: ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... ção para cada comarca em matéria de família e menores foi adequada não só ao volume ... a) 1.ª Secção cível, com sede em Sintra; ... b) 1.ª Secção criminal, com sede em ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... Sintra ... 18-06-1959 0 8 ... 24 Braga — Vila Nova de Famalicão — família ... e menores ... 14-09-2000 ... 13 Ana Bela ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... Sintra ... 18-06-1959 0 8 ... 24 Braga — Vila Nova de Famalicão — família ... e menores ... 14-09-2000 ... 13 Ana Bela ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Açores » Juízo de família e menores de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção ... Oeste » Juízo de família e menores de Sintra » Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa ...
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Deliberação (extracto) n.º 186/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... GONÇALVES GUARDA 22-03-1947 18 6 17 Tribunal de Execuçáo de Penas - LISBOA 22-06-1988 ... 2 ... 12-07-1950 14 9 12 Tribunal de Família e Menores - PORTO 28-03-1992 ... 8 MANUEL DA ... Fiscal - Contencioso Tributário - SINTRA ... 10-05-1995 ... 24 RAIMUNDO MANUEL DA SILVA ...
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Portaria n.º 821/2005, de 14 de Setembro de 2005
... , Porto, Guimarães, Loures, Maia, Oeiras e Sintra ... Pela Portaria n.º 1322/2004, de 16 de ... instância cível e dos juízos de família e de menores passam a designar-se por ... Guimarães ... Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca ... Serviços judiciais Secção ...
- Aviso n.º 5121/2006, de 13 de Outubro de 2006
- Aviso de contumácia n.º 4338/2006, de 13 de Setembro de 2006