Deliberação (extrato) n.º 954/2022
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Data | 01 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 168 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público |
N.º 168 31 de agosto de 2022 Pág. 199
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 954/2022
Sumário: Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público — 2022.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 19 de julho de
2022, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir
efeitos a partir de 1 de setembro de 2022, nos termos seguintes:
Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, efetiva;
Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Coimbra, efetivo;
Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador -Geral -Adjunto, efetivo na
Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Évora, efe-
tivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público
Coordenador da comarca de Évora;
Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora -Geral -Adjunta,
efetiva na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria -Geral Regional de
Évora, efetiva, em comissão de serviço Diretora do Departamento das Tecnologias e Sistemas de
Informação da PGR;
Licenciado Viriato Gonçalves Reis, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na Procuradoria -Geral
Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado José António Ferreira Espada Niza, Procurador -Geral -Adjunto, efetivo na Procuradoria-
-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado José Fernando Duarte da Silva, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo
a comissão de serviço que vem exercendo no STJ;
Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, Procuradora -Geral -Adjunta, colocada na
Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exer-
cendo no STJ;
Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar
na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa,
auxiliar;
Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar na Procuradoria -Geral
Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora -Geral-
-Adjunta, efetiva na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal
da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como
Inspetora do Ministério Público;
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria -Geral Regional do Porto, efetiva;
Licenciado Carlos Jorge Viegas de Jesus Ribeiro, Procurador -Geral -Adjunto, colocado na
Procuradoria -Geral Regional de Lisboa — TCA — Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço
que vem exercendo no DCCEICD;
Licenciada Maria José Raposo da Silva Peixoto, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar na
Procuradoria -Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria -Geral Regional de Évora, auxi-
liar;
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Diário da República, 2.ª série
PARTE D
Licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na
Procuradoria -Geral Regional do Porto — TCA — Norte, colocado na Procuradoria -Geral Regional
do Porto — TCA — Norte, efetivo;
Licenciado José António de Melo Correia de Carvalho, Procurador -Geral -Adjunto, colocado
na Procuradoria -Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exer-
cendo no CEJ;
Licenciado Luís António da Cunha Sotto -Mayor Felgueiras, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar
no Tribunal da Relação de Guimarães, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado Manuel Gonçalves, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na Procuradoria -Geral
Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Manuel Nunes Ferreira, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na Procuradoria -Geral
Regional do Porto, colocado na Procuradoria -Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciado Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na
Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa,
auxiliar;
Licenciada Maria Emília do Casal Bom, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional de Coimbra, colocada na Procuradoria -Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar no
Tribunal da Relação de Guimarães, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva;
Licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro de Matos, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar na
Procuradoria -Geral Regional do Porto — TCA — Norte, colocada na Procuradoria -Geral Regional
do Porto — TCA — Norte, efetiva;
Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na
Procuradoria -Geral Regional de Lisboa — TCA — Sul, colocado na Procuradoria -Geral Regional
do Porto — TCA — Norte, auxiliar;
Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na
Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa,
auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa, Procuradora -Geral -Adjunta,
auxiliar na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa — TCA — Sul, colocada na Procuradoria -Geral
Regional de Lisboa — TCA — Sul, efetiva, em comissão de serviço no STA;
Licenciado António Joaquim Chaves Baloca, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria José Lascas Fernandes, Procuradora -Geral -Adjunta, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria -Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Procurador -Geral -Adjunto, colocado na
Procuradoria -Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida, Procurador -Geral -Adjunto, colo-
cado na Procuradoria -Geral Regional de Lisboa — TCA — Sul, efetivo, mantendo a comissão de
serviço que vem exercendo no Tribunal Constitucional;
Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na Procuradoria-
-Geral Regional de Évora, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado Carlos José do Nascimento Teixeira, Procurador -Geral -Adjunto, colocado na
Procuradoria -Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo
como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca do Porto Este;
Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador -Geral -Adjunto, auxiliar na
Procuradoria -Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria -Geral Regional de Coimbra,
auxiliar;
Licenciada Ana Carla Mendes de Almeida, Procuradora -Geral -Adjunta, colocada na Procuradoria-
-Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, Procurador -Geral -Adjunto, colocado na
Procuradoria -Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
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