Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
| Data de publicação | 06 Setembro 2021 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público |
Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
Sumário: Retifica a Deliberação (extrato) n.º 902/2021, de 30 de agosto.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2021, a Deliberação (extrato) n.º 902/2021, retifica-se o mesmo e, assim:
Onde se lê «Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Instrução Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - Instrução Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD de Lisboa para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente no DIAP Regional do Porto - SEIVD do Porto para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução Criminal, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente do DIAP Regional de Lisboa para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço como dirigente do DIAP Regional de Coimbra para que foi nomeada por deliberação de 1 de junho de 2021»;
Onde se lê «Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo» deve ler-se «Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço como...
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