domestica industria
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... solo para implantação de atividades económicas associadas à indústria transformadora, ao comércio e serviços de apoio, aos estabelecimentos ... interdita a rejeição de qualquer tipo de efluentes de origem doméstica ou industrial na bacia hidrográfica adjacente. vii) Nas frentes ...
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Lei n.º 113/2017
... irá ainda apoiar a melhoria de eficiência energética na indústria e projetos no domínio da economia circular; - No âmbito dos apoios a ... de proteção às vítimas de crime violento e de violência doméstica, bem como às pessoas em situação de risco, o Governo irá concretizar o ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... dos Açores, S,A., o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e ... a um loc al de consumo e para utilização exclusivamente doméstica ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ção interna em sintonia com as melhores práticas da indústria, de forma a fazer face às ameaças cibernéticas. Principais benefícios ... App Apoio contra a violência doméstica; ... My CNAI - Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante; ... App immigrant ...
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Lei n.º 42/2016
... Artigo 18.º Política de prevenção da violência doméstica, de proteção e de assistência das suas vítimas 1 - Para efeitos do ... Artigo 141.º Contribuição sobre a indústria farmacêutica O regime de contribuição extraordinária sobre a ...
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Aviso n.º 19893/2023
... ção Profissional de Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica, realizado ... pela Rede Social em articulação com o Setor Terciário, ... da Indústria Eletrónica (CINEL) ... Nome: Pedro Miguel Nunes de Oliveira Coelho ...
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Declaração de Retificação n.º 3/2021
... de Construção e Demolição (RCD), bem como os resíduos da indústria, resíduos do comércio e outras atividades não previstos no n.º 3 ou ... reciclagem na origem dos biorresíduos através de compostagem doméstica ou comunitária e outras soluções locais de reciclagem, de acordo com a ...
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Edital n.º 1028/2021
... de jovens e adultos, violência contra as mulheres e violência doméstica, e apoio às vítimas de crimes (Decreto-Lei n.º 101/2018). Estas ... do comércio de proximidade; Criação de emprego terciário e indústria ...
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Acórdão nº 519/18.7PBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2020
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... a julgamento e condenado, como autor de um crime de violência doméstica, p. e p. pelo art. 152.º, n.º 1, al. b) e n.º 2 do C. Penal, na pena de ... áveis (designadamente em lojas de comércio de vestuário, em indústria" de confeção e como motorista de pesados) que abandonava após reconcilia\xC3" ... -
Regulamento n.º 123/2018
... ção com atividades económicas, in concreto com o Sistema de Indústria Responsável, a Parte VII relativa à manutenção e inspeção de ... 3 - Todos os aparelhos de utilização doméstica devem ser instalados, pela natureza da sua construção e pelas ...
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Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... a 7 e 8 de novembro de 2013 no Porto; Seminário “Violência Doméstica: as suas Dimensões”, rea- lizado a 3 de novembro de 2016 em Lisboa; III ... ção Investigação Sociológica sobre os Encarregados na Industria, projeto financiado pela Junta Nacional de Investigação Científica e T ...
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Acórdão nº 087560 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 1995
I - As cooperativas não são sociedades. II - A cooperativa é comerciante quando fizer do comércio profissão. III - Não o sendo, não há que fazer prova dos factos referidos no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil.
... mutuamente se auxiliarem os sócios no desenvolvimento da sua indústria, do seu crédito e da sua economia doméstica". Daqui resulta que um grupo ... -
Acórdão nº 087560 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Setembro de 1995 (caso None)
I - As cooperativas não são sociedades. II - A cooperativa é comerciante quando fizer do comércio profissão. III - Não o sendo, não há que fazer prova dos factos referidos no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil.
... mutuamente se auxiliarem os sócios no desenvolvimento da sua indústria, do seu crédito e da sua economia doméstica". Daqui resulta que um grupo ... -
Aviso n.º 11761/2017
... ou perigosos e de resíduos sólidos e líquidos de origem doméstica, industrial ou agropecuária; b) A instalação de centros de resíduos; ... éns 1 - A ampliação das construções afetas a armazenagem e indústria localizadas fora das áreas destinadas a estas atividades só é admitida ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... coordenadora do licenciamento para efeitos do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... reciclagem na origem dos biorresíduos através de compostagem doméstica ou comunitária e outras soluções locais de reciclagem, de acordo com a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... licenciamento para efeitos do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... reciclagem na origem dos biorresíduos através de compostagem doméstica ou comunitária e outras soluções locais de ... reciclagem, de acordo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... gás e água ... A composição dos RI depende do tipo de indústria produtora e pode incluir materiais tão ... distintos como madeira, papel, ... ❖ A contínua promoção da compostagem doméstica e empresarial de biorresíduos; ... ❖ A melhoria e otimização do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... éria-prima, outrora, extremamente, valorizada e essencial à indústria caseira de camisolas de lã, barretas e tecelagem, pelas quais as ilhas ... Doméstica e de Género, que incidirá, especialmente, no trabalho junto da ...
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Lei n.º 38/2023
... investimento Descarbonização da Indústria que apoia diretamente as empresas na transição das ... suas operações ... Mulheres e Violência Doméstica ... Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 ...
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Lei n.º 82/2023
... dados oficiais sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, nos termos ... N.º 250 29 de dezembro de 2023 Pág. 11 Diário ... Artigo 273.º Contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica Mantém-se em vigor a contribuição extraordinária sobre a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022
... para habitação como centro da vida doméstica.” ... E definiu-se a questão jurídica a tratar: ... “em função ... bitação, comércio ou indústria, em consonância com o que consta do respectivo título constitutivo ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022
... predial é o de ser usada para habitação como centro da vida doméstica.” E definiu -se a questão jurídica a tratar: “em função desse ... que ser o comércio, podendo ser a ha- bitação, comércio ou indústria, em consonância com o que consta do respectivo título constitutivo da ...
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Acórdão nº 4567/19.1T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12-07-2023
I – Importa não confundir a não pronúncia do tribunal com o não atendimento de um facto que se mostra alegado, pois tal não atendimento não se reporta à não apreciação de uma questão, conforme a mesma se mostra definida no n.º 2 do art. 608.º do Código de Processo Civil. II – O pedido reconvencional, ao não ser admitido, leva à absolvição do Réu desse pedido que, dada a sua especificidade, é o...
... que a Autora é filiada no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul e a Ré está ... por um casamento passado em que foi vítima de violência doméstica (…)” (cfr. artigo 23.º da petição inicial) ... 85. E que tardou ... -
Declaração n.º 169/2021
... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo ... armazéns, de indústria, desde que compatíveis com o uso habitacional e desde que cumpram a ...