do juridico sistema unidade
22891 resultados para do juridico sistema unidade
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Regulamento n.º 274/2022
... Ao abrigo do regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 ... da qualidade dos serviços num âmbito do Sistema" de Ges- ... tão da Qualidade ... A restruturaç\xC3" ... das atribuições e competências de cada Unidade" Orgânica Flexível ou de ... cada Subunidade Org\xC3" ...
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Regulamento n.º 552/2016
... º do CPA, torna-se público o Regulamento Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de ... públicas e privadas que concorrem para o sistema de Proteção Civil;d) Prevenir os riscos ... à luz, designadamente, do regime jurídico ...
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Despacho n.º 4403/2019
... sua atual redação, pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... íveis: a) Unidade Orgânica de Apoio Jurídico e Contencioso; b) Divisão Financeira e ... e Urbanismo: a) Assegurar a Gestão do sistema de informação e controlo dos processos ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... Artigo 5.º Alteração ao regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e ... Artigo 60.º Regulamentação do sistema centralizado de valores mobiliários ... º-A Factos sucessivos ou simultâneos e unidade de infração ... Artigo 403.º Cumprimento do ...
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Edital n.º 843/2020
... e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, a consulta ... 2.ºResponsabilidadeA avaliação em cada unidade curricular é da responsabilidade do respetivo ... sistema decimal de 0 a 20 valores, sem arredondamento.3 - ...
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Despacho n.º 12654/2020
... 3 - Unidades orgânicas de 3.º grau: a) Unidade de Licenciamentos Diversos (ULD); b) Unidade de ... de auditoria; b) Propor alterações ao Sistema de Controlo Interno; c) Acompanhar e monitorizar ... ) Promover de forma integrada o suporte jurídico e garantir a legalidade na atuação do ...
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Regulamento n.º 94/2023
... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ... ação, da aproximação dos ... da alínea do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado ... em anexo à ... ção das políticas e dos programas do Sistema de ... Qualidade e da Modernização ...
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Despacho n.º 7866/2019
... do Funchal: 1 - Foi extinta a seguinte unidade orgânica flexível: a) Divisão de Águas e ... - Divisão de Mercados; 9 - Departamento Jurídico e de Fiscalização; 9.1 - Divisão Jurídica; ... da Autarquia; e) Assegurar a gestão do sistema" de controlo de assiduidade e o tratamento das aus\xC3" ...
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Deliberação n.º 1052/2023
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Deliberação n.º 1052/2023 ... Carmo Parreira no cargo de coordenador da Unidade de Regime Jurídico de Emprego ... e das ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... , de 23 de outubro, pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... Taxas e Licenças; v) Gabinete de Apoio Jurídico; vi) Setor de Fiscalização Administrativa ... da Qualidade em vigor; b) Acompanhar o Sistema da Qualidade implementado no Município; c) ...
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Despacho n.º 10309/2018
... , respetivamente, nos diretores de unidade Paula Cristina Pinho Oliveira Barros, Diretora de ... Vaz, Diretor de Núcleo de Apoio Jurídico, com a faculdade de subdelegação, os poderes ... no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial e demais orientações em vigor;5.5 ...
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Despacho n.º 6808/2019
... estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... aplicável, contabilidade analítica e sistema de controlo orçamental; d) O relatório de ...
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Portaria n.º 404/2023
... ão unidades orgânicas operacionais: a ) Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional; b ) ... do terceiro setor, as entidades do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os ... e para os efeitos previstos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T erritorial (RJIGT) ...
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Regulamento n.º 324/2021
... de 6 de março, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento ... necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º ... inserido; q) «Reservatório Predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede ...
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Despacho n.º 12445/2021
... 2.8 — No Departamento Jurídico-Administrativo é reorganizada a competência das ... Social e Saúde é criado a Unidade Operacional ... de Direitos Sociais, como ... ão e desenvolvimento da certificação do sistema de gestão da ... qualidade; ... b) Promover o ...
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Despacho n.º 1211/2023
... ção, que estabelece o enquadramento jurídico da organização dos serviços das Autar- ... O departamento municipal é uma unidade" orgânica de caráter permanente com compe- ... t\xC3" ... r) Promover a articulação com o sistema de informação geográfica das atualizações ...
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Despacho n.º 982/2018
... no n.º 1 do artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... unidade orgânica de caráter flexível com atribuições ... atividades instrumentais nas áreas do sistema de gestão municipal, de secretariado, tratamento ...
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Regulamento n.º 684/2019
... 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico de organização dos serviços das autarquias ... , devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia na ação, da aproximação dos servi\xC3" ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das ...
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Despacho n.º 7515/2019
... , estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos serviços das Autarquias ... devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... 1.2 - Assegurar os registos inerentes ao sistema de contabilidade de custos, afetação de ...
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Despacho n.º 7747/2019
... Unidade" Orgânica Nuclear e a reorganização e reafetaç\xC3" ... ; e) Promover a evolução qualitativa do sistema de educação no Município, em conformidade com ... , protocolos e outros instrumentos jurídico-institucionais; j) Emitir, ouvidos os serviços ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Complementares 13.1 - Caracterização do sistema de pensões da responsabilidade da SS 13.2 - O ... Jurídico-Financeiro do Estado a) Constituição da ... Unidade da Tesouraria do Estado 10.2.1 - Limitações dos ...
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Despacho n.º 4008/2024
... , estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos serviços das ... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ação, da aproxi - mação dos ... pre venção no órgão ou serviço num sistema coerente que tenha em conta a compo - nente ...
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Despacho n.º 939/2019
... , constituído por uma única unidade nuclear, a qual reveste, organicamente, a forma ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; i) Articular as atividades ... a) Gabinete Jurídico; b) Secção de Taxas e Licenças, Espaço do ...
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Aviso n.º 5240/2017
... pela globalidade das decisões da sua unidade orgânica e dentro da própria unidade orgânica ... bens e serviços, decorrentes do regime jurídico, inserto no Código dos Contratos Públicos e ... ; c) Coordenar, assegurar e gerir o sistema de recolha e tratamento dos resíduos sólidos ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Neste quadro, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... formação como uma mais-valia e como um sistema de valorização de carreiras, avaliando o ... : a) Direção municipal, que constitui a unidade orgânica nuclear de coordenação das unidades ...