divisão propriedades
1578 resultados para divisão propriedades
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Regulamento n.º 972/2016
... e administrativa da Zona de Caça Municipal de Armamar incumbe à Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente (DGUA).CAPÍTULO IIInscrição dos ... e bens seja posta em causa;8 - Respeitar as pessoas e as propriedades, nomeadamente as que possuam rega gota-a-gota e outros bens mecânicos ou ...
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null n.º 9764/2022
... de Monção NIPC: 501937471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas Endereço: Largo do Loreto, 60 Código ... - 2022 Descrição sucinta do objeto do contrato: Registo de propriedades" rústicas Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisi\xC3" ...
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n.º 9764/2022
... NIPC: 501937471 ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas ... Endereço: Largo do Loreto, 60 ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Registo de propriedades rústicas ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ... Tipo de Contrato: ...
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Anúncio n.º 108/2019
... de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, previsto e não ocupado do Mapa ... de atividade: participar em estudos teóricos e práticos de propriedades físico-químicas e de poluição no meio marinho; participar em campanhas ...
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Aviso n.º 3109/2018
... , procedimento concursal, podendo ser entregues, pessoalmente na Divisão de Expediente e Pessoal, Serviços Administrativos, Convento de Santo ... énica, por pontos e por costura; identificação das propriedades gerais dos materiais (aço macio, aço vazado, ferro fundido, ferro ...
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Aviso n.º 13568/2021
... , via internet ou presencial no Mercado do Livramento); d) DIHU - Divisão de Higiene Urbana (atendimento por contacto telefónico, via internet ou ... ânea, desramação e redução de densidades arbóreas nas propriedades de características urbanas ou rústicas, designadamente junto da via ...
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Edital n.º 654/2018
... digital (pen), entregue por via postal ou presencialmente na Divisão de Recursos Humanos da FCT/UNL, sita no Campus de Caparica, 2829-516 ... área Científica de Física, com ênfase em Investigação de propriedades Eletrónicas de memórias resistivas e integração com transístores de ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... II.1 — Departamento Administrativo e Financeiro (DAF): ... 1) Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP) — 2.º Grau — artigo 9.º ... de árvores em risco de queda para a via pública ou propriedades de terceiros; ... 4) Manter em boas condições sanitárias as espécies ...
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Deliberação n.º 243/2024
... Metálicos do Departamento de Materiais, a extinção da Divisão de Infraestruturas Informáticas, sendo as respetivas competências ... barragens de betão e de alvenaria; b ) Caracterização das propriedades reológicas do betão; c ) Elaboração e revisão de planos de ...
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Despacho n.º 2035/2022
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a ) ... de taxas diversas; d ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Despacho n.º 2035/2022
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo ... as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; ... e) Fiscalizar o cumprimento das ...
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Despacho n.º 1541/2024
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a ) ... de taxas diversas; d ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Acórdão nº 2145/21.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 12-05-2022
I - Nos termos do n.º 4 do artigo 52.º da LGT o pedido de dispensa de prestação de garantia depende de três requisitos, sendo dois deles de verificação alternativa e um terceiro de verificação cumulativa, a saber: alternativamente, importa provar que (i) a prestação de garantia causa prejuízo irreparável ou (ii) a manifesta falta de meios económicos a qual é revelada pela insuficiência de bens...
... - Investimentos Financeiros - 631.919,71 ... - Propriedades de Investimento - 348.261,99 ... - Activos Fixos Tangíveis - ... Informação ... A) Do pedido ... Deu entrada nesta Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos (DADE), através do Sistema ... -
Acórdão nº 3913/21.2T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-06-2023
A partilha e desanexação que consta de uma “escritura de partilha” que divide um prédio, dando origem a novos prédios distintos, seguido de um acto de a transferência do domínio para outrem, através da partilha, com a consequente transferência das respectivas propriedades, domínio e titularidade para proprietários diferentes e que não tem por base a usucapião, tem que respeitar as regras...
... celebrada entre os Réus FF, GG e HH, por nulidade do acto de divisão e fraccionamento, lavrada em 18.01.2017, no Cartório Notarial JJ, com a ... da partilha, com a consequente transferência das respectivas propriedades, domínio e titularidade para proprietários diferentes ... Não há ... -
Acórdão nº 663/12.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
... reconstrução do referido edifício que foi informado por esta Divisão (informação nº …/98) no sentido do requerido, ou seja, da ... Art. 27.4 do PPAA) a cada uma das propriedades do núcleo em causa e que, em caso afirmativo, os mesmos sejam ...
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Aviso n.º 319/2019
... (a) na área de Engenharia Química (Termodinâmica Química e Propriedades Termofísicas de Misturas) no Centro de Química de Évora, no âmbito do ... Divisão de Recursos Humanos (DRH), Serviços Administrativos, Largo da Sr.ª da ...
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Regulamento n.º 395/2021
... trabalhos só deverão ter início após análise conjunta com a Divisão de Projetos, Obras e Equipamentos Municipais, precedida de sondagens ao ... a garantir a segurança de peões e viaturas e o acesso às propriedades, devendo a sua colocação situar-se em locais bem visíveis e em toda a ...
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Regulamento n.º 898/2021
... : Concedente), 5 (Ativos Fixos Tangíveis), 6 (Locações), 8 (Propriedades de Investimento) e 9 (Imparidade de Ativos) e de outra legislação em ... 2 - Compete ao responsável de cada divisão/serviço, onde se verificar o furto, roubo ou incêndio, com a ...
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Aviso n.º 17076/2020
... plano municipal de ordenamento do território e na sua posterior divisão ajustada àquele, com a adjudicação dos lotes ou parcelas resultantes ... ser utilizados ligantes permeáveis de forma a proporcionar propriedades de estabilidade, durabilidade e firmeza que assegurem um eficaz circuito ...
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Aviso n.º 13267/2021
... na Planta de Implantação e tem como confrontação a nortes propriedades privadas, a nascente a N258-1 e a escola EB1-JI Fialho de Almeida, a sul a ... 1 - As operações de transformação fundiária, envolvendo a divisão ou agrupamento de parcelas de que vai resultar a reconfiguração da ...
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Aviso n.º 19456/2023
... magnética nuclear (RMN), em particular na determinação de propriedades ... funcionais, na determinação de estruturas em solução e no estudo ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Aviso n.º 3214/2024
... sustentáveis em fornos de alta temperatura, com diferentes propriedades óticas, tendo como principal foco a sua utilização não só para fins ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Artigo C-2/5.º Árvores e arbustos existentes em propriedades privadas 1 - Sempre que as raízes, troncos ou ramos existentes em ... 1 - Taxas referentes às Obras Particulares e Loteamentos 2.3.2 - Divisão Financeira 2.3.3 - Divisão Administrativa 2.3.4 - Topografia 2.3.5 - ...
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Aviso (extrato) n.º 6948/2021
... por formação ou experiência profissional, para a Divisão de Manutenção de Equipamentos; Quotas de emprego: de acordo com o n.º 3 ... Compreender as propriedades físicas dos metais utilizados nas estruturas e os métodos de montagem ...
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Aviso n.º 21010/2023
... do Conselho Supe- rior da Magistratura (CSM) para 2023, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...