divisão administrativa do território
6333 resultados para divisão administrativa do território
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Despacho n.º 12854/2021
... Planos Municipais de Ordenamento do Território; ... c) Planos anuais ou plurianuais de ... , cabendo à direção técnico-administrativa dos departamentos, em colaboração com as ... efias da divisão, realizar reuniões de trabalho para estudo e ...
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Parecer n.º 2/2017
Parecer n.º 2/2017 Organização administrativa - Administração direta do Estado - Relações ... Mar Ambiente e Ordenamento do Território e Energia. 1.ª Cumpre à Inspeção-Geral da ... éscimo de trabalho no funcionamento da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental, dos ...
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Despacho n.º 938/2018
... cometidas em matéria administrativa, técnica ou executória; Prestar as ... das Unidades Orgânicas Flexíveis 1) Divisão de Contabilidade e Finanças a) Serviço de Taxas ... ço de Planeamento e Ordenamento do Território c) Serviço de Análise Técnica d) Serviço de ...
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Despacho n.º 10383/2020
... igualmente alterar competências da Divisão de Administração Geral e Financeira previstas ... ência; f) Assegurar a atividade administrativa do Município quando, nos termos do presente ... das bases cartográficas digitais do território" do Município; r) Processar e validar a informaç\xC3" ...
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Despacho n.º 8689/2017
... úde no Trabalho, unidade dependente da Divisão de Recursos Humanos e integrada no Departamento e Recursos Humanos e Modernização Administrativa, com as atribuições e competências constantes ... ;4 - Departamento de Ordenamento do Território;4.1 - Divisão de Planeamento e Regeneração ...
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Despacho n.º 5530/2019
... de Ambiente e Qualidade de Vida: 2.1.1 - Divisão de Desenvolvimento Ambiental; 2.1.1.1 - Núcleo ... Administrativa (4.º Grau); 2.9.3 - Núcleo de Proteção Civil ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; d) Promover estudos e projetos de planeamento e ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidas no Código do Procedimento ... intermédios de 2.º grau (chefe de divisão municipal), constituindo uma componente flexível ... de Administração Geral do Território 1 - Departamento de Ação e Coesão Social, ...
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Despacho n.º 3709/2017
... de Planeamento e Administração do Território [DPAT]1 - ... 2 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 7 - ... 8 - Divisão Administrativa de Urbanismo9 - (Anterior n.º ...
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Aviso n.º 21853/2022
... Albuquerque de Sousa; ... Chefe de Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo — ... Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos — Dr.ª Maria Isabel dos ... Chefe de Divisão de Gestão do Território e Sustentabilidade Ambiental — Dr. Paulo ...
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Despacho n.º 4463/2018
... Unidades Orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; b) Divisão ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; b) Elaborar estudos, designadamente no âmbito ...
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Despacho n.º 11391/2018
... Unidades Orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; b) Divisão ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; b) Elaborar estudos, designadamente no âmbito ...
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Aviso (extrato) n.º 7541/2021
... funcional de Informática de Gestão (Divisão Administrativa e Financeira).Concurso B: Um posto ... planos municipais de ordenamento do território, pareceres e projetos, com diversos graus de ...
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Despacho n.º 729/2018
... de 29 de agosto, sendo que, uma unidade (Divisão" de Urbanismo e Reabilitação Urbana) é constitu\xC3" ... projetos de modernização administrativa e de desburocratização, recorrendo a novos ... ística, ao ordenamento e gestão do território municipal; c) Certificar os factos e atos que ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção relativa à modernização administrativa. A estrutura organizacional dos serviços da ... ão e inclusão social, mas também um território preparado para os desafios da competitividade, da ... unidades orgânicas flexíveis: 1) Divisão de Desenvolvimento Estratégico (DDE), com os ...
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Despacho n.º 4092/2023
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério ... das Finanças e Instituto dos ...
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Despacho n.º 8564/2022
... cionais aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério ... das Finanças e Instituto dos ...
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Despacho n.º 12709/2022
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério ... das Finanças e Instituto dos ...
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Regulamento n.º 513/2018
... dirigentes e de chefia, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão ... orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b) Divisão Económica, ... caracterizar a realidade florestal do território municipal, gerando o cadastro predial e outros ...
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Despacho n.º 260/2023
... 11.5.1 — Divisão de Comunicação (DCOM) ... 11.5.1.1 — Revogado ... da simplificação da linguagem administrativa; ... j) Garantir a gestão da Loja do Cidadão de ... território de Cascais; ... b) Gerir a informação que ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ância no enquadramento da função administrativa e que introduz importantes novidades em numerosas ... artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de ... ; f) Adequar o ordenamento do território à estratégia de desenvolvimento do concelho; g) ...
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Aviso n.º 22630/2023
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... intermédio de 2.º grau (chefe de divisão); iii ) Unidades Técnicas — Unidades ... proximidade (intervenção direta no território), equidade (estratégias destinadas a toda a ...
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Despacho n.º 1211/2023
... intermédios de 2.º grau (chefe de divisão" municipal), por dirigentes intermédios de ... 3.\xC2" ... administrativa, concebendo, propondo e aplicando novas técnicas ... com as entidades com jurisdição no território municipal ... ou que nele prestem serviço, ou em ...
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Despacho n.º 7192/2021
... em edifícios, em articulação com a Divisão de Ambiente, Ordenamento do Território e ... , aplicáveis à Atividade Administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...
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Despacho n.º 1824/2022
... Sousa Carvalho, no cargo de Chefe da Divisão de Ação Cultural, Museus e ... b) Eurico Jorge ... , no cargo de Chefe da Divisão Administrativa; ... t) Sílvia Maria Canhota Escudeiro ... namento do Território (DIPOT); ... y) Paulo António Sousa Ramos, no ...
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Aviso n.º 1483/2022
... para o ordenamento e valorização do território ... de modo a capacitá-lo para um ... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... (chefe de divisão municipal); ... c) Núcleos — unidades ...