diplomas desportivos
1527 resultados para diplomas desportivos
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... qualidade da oferta pelos diferentes prestadores de serviços desportivos ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 115 ... Diário da República, ... Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor com diversas entidades ... que desenvolvem planos de ação no ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... qualidade da oferta pelos diferentes prestadores de serviços desportivos ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 115 Diário da República, ... à promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor com diversas entidades que desenvolvem planos de ação no ...
-
Regulamento n.º 265/2021
... ) Aplicar os Regulamentos de Saúde Animal, em conformidade com os diplomas legais em vigor (nacionais e comunitários; d) Organizar um serviço de ... normas de gestão eficientes dos equipamentos culturais, desportivos e turísticos, com ponderada gestão de recursos, com planificação a ...
-
Portaria n.º 278/2021
... órias, previstas no artigo 71.º do Código do IRS ou outros diplomas legais, apenas ... devem preencher os campos 04, 10 ou 11, não devendo ... reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos (alíneas a) e c) do n.º 5 do artigo ... 12.º do CIRS) ... B21 Bolsas de ...
-
Aviso n.º 14663/2021
... a parâmetros de dimensionamento mais exigentes, constantes em diplomas legais de natureza específica ou noutros regulamentos administrativos, ... área bruta de construção; c) Salas de espetáculos, recintos desportivos e outros locais de reuniões, nomeadamente com uso de culto: 1 lugar de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... açóes de sensibilizaçáo e de informaçáo sobre temas desportivos com relevância no tratamento prisional ... 30 açóes. MJ/DGRSP; IPDJ ... de preparaçáo, apresentaçáo e aplicaçáo de alteraçóes e diplomas legislativos, como base enquadradora das práticas profissionais ... Por ...
-
Regulamento n.º 513/2018
... ) Aplicar os Regulamentos de Saúde Animal, em conformidade com os diplomas legais em vigor (nacionais e comunitários; d) Organizar um serviço de ... normas de gestão eficientes dos equipamentos culturais, desportivos e turísticos, com ponderada gestão de recursos, com planificação a ...
-
Despacho n.º 806/2022
... promovendo a articulação com as coleti- vidades ou grupos desportivos e recreativos; d ) Apoiar a realização de provas desportivas promovidas ... édios As competências dos Dirigentes Intermédios constam dos diplomas próprios, designadamente o Estatuto do Pessoal Dirigente, com a ...
-
Aviso n.º 17315/2021
... mensionamento de um conjunto de equipamentos socioeconómicos, desportivos e culturais, a ainda ... através da criação de novas estruturas verdes ... com as suas disposições, todos os diplomas" legais e regulamentos de caráter geral em vigor ... Artigo 2.º ... Rela\xC3" ...
-
Despacho n.º 721/2022
... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e re- ... gulamentares que envolvam a receita e despesa; ... g) ... reza desportivos e de outros divertimentos públicos, fogueiras e queimadas, realização ...
-
Despacho n.º 4131/2019
... área e os requisitos de recrutamento expressamente previstos nos diplomas orgânicos ou estatutários dos serviços. 3 - Cabe à Assembleia ... ção de um plano municipal de equipamentos socioeducativos e desportivos; e) Elaboração de planos de pormenor; f) Prestar informações sobre ...
-
Despacho n.º 806/2022
... vidades ou grupos desportivos e recreativos; ... d) Apoiar a realização de provas desportivas ... diplomas próprios, designadamente ... o Estatuto do Pessoal Dirigente, com a ...
-
Despacho n.º 867/2024
... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e ... regulamentares que envolvam a receita e despesa; ... g) ... reza desportivos e de outros divertimentos públicos, fogueiras e queimadas, realização ...
-
Aviso n.º 20839/2023
... diplomas próprios, designadamente ... do Estatuto do Pessoal Dirigente e sua ... k) Fomentar a captação e organização de eventos desportivos de interesse municipal; ... l) Gerir as instalações desportivas ...
-
Despacho n.º 721/2022
... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e re- gulamentares que envolvam a receita e despesa; g ) Elaborar ... militar, realização de espetáculos de natu- reza desportivos e de outros divertimentos públicos, fogueiras e queimadas, realização ...
-
Portaria n.º 8/2023
... órias, previstas no artigo 71.º do Código do IRS ou outros diplomas legais, apenas ... devem preencher os campos 04, 10 ou 11, não devendo ... reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos (alíneas a) e c) do n.º 5 do ... artigo 12.º do CIRS) ... B21 Bolsas de ...
-
Despacho n.º 2449/2021
... área e os requisitos de recrutamento expressamente previstos nos diplomas orgânicos ou estatutários dos serviços. 3 - Cabe à Assembleia ... ção de um plano municipal de equipamentos socioeducativos e desportivos; e) Elaboração de planos de pormenor; f) Prestar informações sobre ...
-
Despacho n.º 1988/2023
... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e ... regulamentares que envolvam a receita e despesa; ... g) ... reza desportivos e de outros divertimentos públicos, fogueiras e queimadas, realização ...
-
Regulamento n.º 647/2022
... diplomas próprios, designadamente ... do Estatuto do Pessoal Dirigente e sua ... os escolares e desportivos destinados a práticas culturais, desportivas ou de apoio social, ...
-
Despacho n.º 10145/2018
... integradas nesta: 7.1.1 - Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos - dirigido por dirigente intermédio de 4.º grau; 7.1.2 - Serviço de ... que lhe sejam cometidos; vi) Acompanhar a publicação de diplomas legais sobre matérias com incidência na atividade municipal e ...
-
Despacho n.º 5221/2018
... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e regulamentares que envolvam a receita e despesa; g) Elaborar ... militar, realização de espetáculos de natureza desportivos e de outros divertimentos públicos, fogueiras e queimadas, realização ...
-
Aviso n.º 17315/2021
... de um conjunto de equipamentos socioeconómicos, desportivos e culturais, a ainda através da criação de novas estruturas verdes ... respeitados, cumulativamente com as suas disposições, todos os diplomas legais e regulamentos de caráter geral em vigor. Artigo 2.º Relação ...
-
Aviso n.º 21182/2020
... ências, nos termos da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e dos diplomas setoriais a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º da referida lei; Neste ... ção rodoviária e pedonal por motivo de obras, eventos desportivos, culturais e recreativos; f) Acompanhar a execução das competências ...
-
Aviso n.º 6360/2023
... 1 — Coordenar a elaboração da carta de equipamentos desportivos", regras para a sua utili- ... zação, princípios de gestão e programaç\xC3" ... urbanísticas e compensações (TMIUC), nos termos dos diplomas ...
-
Aviso n.º 22600-A/2021
... urbanísticas e compensações (TMIUC), nos termos dos diplomas legais e regulamentos municipais ... 12) Emitir títulos das operações ... 1) Coordenar a elaboração da carta de equipamentos desportivos, regras para a sua utilização, ... princípios de gestão e ...