Despesa nacional
14505 resultados para Despesa nacional
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Despacho n.º 8816/2022
... 25 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Instituto da Defesa Nacional ... Despacho n.º 8816/2022 ... Sumário: ... de bens e serviços dentro do limite fixado para autorização da despesa; ... t) Autorizar deslocações em serviço em território nacional; ...
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Portaria n.º 16/2024
... 16/2024Sumrio: Reprogramao da despesa plurianual autorizada pela Portaria n. 752/2022, de 11 de novembro.A ... , de 31 de dezembro, autorizou as entidades do Ministrio da Defesa Nacional a assumirem os encargos oramentais plurianuais e a realizar as despesas ...
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Portaria n.º 252-A/2021
... capaz de financiar os programas e as medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todas as suas linhas ... potencial de exploração, nos mercados nacional e internacional.A despesa total prevista para a realização deste projeto ascende a 7,3 milhões de ...
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Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de Junho de 2012
... de programas e projetos do Quadro de Refe- rência Estratégico Nacional" (QREN)e de outros programas estruturais, esclarece -se que estas transfer\xC3" ... ção do compromisso pode ser efetuada após a realização da despesa, enquanto no segundo ocorre no momento da reconstituição do fundo de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2008, de 21 de Maio de 2008
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Regulamento n.º 325/2021
... instituições de saúde e outras, distribuídas por território nacional, e considerando que a ESEnfC, nos locais de ensino clínico mais distantes ... 6 - O Boletim Itinerário de Ajuda de Custo é o documento de despesa que confere suporte legal ao abono das ajudas de custo e transporte.Artigo ...
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Despacho n.º 9254/2023
... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.º 9254/2023 ... Sumário: ... aprova a autorização de despesa necessária à adesão nacional a este Fundo; ... Considerando que, nos ...
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Despacho n.º 5988/2021
Despacho n.º 5988/2021Sumário: Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Emergência ... 4 - O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não constitui despesa elegível, a não ser que não seja recuperável nos termos da ...
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Despacho n.º 3399/2020
... ção de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço.1 - Nos termos do disposto nos artigos ... çamentados, e tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;c) Autorizar deslocações em serviço ao estrangeiro, no ...
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Despacho n.º 7062/2022
... semelhantes que decorram em território nacional, quando não impliquem despesa para a Direção- ... 1.5 — Fazer cumprir ...
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Regulamento n.º 945/2021
... 6 - O Boletim Itinerário de Ajuda de Custo é o documento de despesa que confere suporte legal ao abono das ajudas de custo e transporte.Artigo ... ório Nacional1 - O cálculo das ajudas de custo em território nacional processa-se pelas seguintes percentagens diárias:a) Deslocações ...
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Portaria n.º 543/2024/2
... 543/2024/2Sumrio:Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 2. classe Tenente-Coronel Alexandra Filipe Magalhes Martins.Louvo, por ... destaque a sua participao na anlise financeira dos processos de despesa financiados pelo oramento das entidades da Defesa Nacional, incluindo as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2021
... n.º 55/2021Sumário: Autoriza o reforço de realização de despesa para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.A Decisão da Comissão ... ção do plano estratégico de vacinação definida em território nacional.As autorizações de realização de despesa associados aos referidos ...
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Despacho n.º 10309/2022
... 35 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.º 10309/2022 ... Sumário: za a realização da despesa necessária à contratação de serviços de formação e ... consultoria ...
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Despacho n.º 5073/2018
... departamentos, incluindo transportes e estadias em território nacional, qualquer que seja o meio de transporte, no âmbito dos artigos 5.º e ... máximo de 5.000,00 (euro) (cinco mil euros);f) Autorizar a despesa e pagamento dos pedidos deferidos nos termos da alínea anterior;g) ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... de elaboração de planos trimestrais de receita e despesa, por programa orçamental, especi- ficados pela classificação orgânica ... Nacional" de Municípios Portugueses ... Foi promovida a audição da Associa\xC3" ...
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Despacho n.º 8899/2019
... disposições.O termalismo encontra-se alinhado com o Plano Nacional de Saúde Revisão Extensão a 2020 e pode contribuir para o tratamento e ... despesa para o Serviço Nacional de Saúde e para os cidadãos, nomeadamente em ...
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Despacho n.º 3951/2020
Despacho n.º 3951/2020Sumário: Autoriza a realização de despesa com aquisição de fardamento para a Marinha.Considerando que o ... - O Ministro da Defesa Nacional ...
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Acórdão nº 2083/15.0T8VNG-G.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-02-2022
I - Por força da admissão ao instituto da exoneração do passivo restante aquilo a que o insolvente tem direito é apenas a um montante que lhe proporcione um sustento minimamente condigno, o que significa que esse montante deve ter por critério o valor do salário mínimo nacional, sucessivamente aplicável. II - Ainda que as ajudas de custo ou suplemento de residência se destinem, em abstracto e...
... : “ Assim sendo, tudo ponderado, fixo em um salário mínimo nacional acrescido de 1/4 do valor do mesmo, o montante necessário ao sustento ... que aumente o valor excluído da cessão para fazer face a uma despesa anteriormente alegada e tida em conta na fundamentação da decisão ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-B/2016
... n.º 6/2013, de 22 de janeiro, foi autorizada a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Conferência de Faturas do viço Nacional de Saúde e foi aprovada a repartição dos competentes encargos entre os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2007, de 23 de Julho de 2007
... disperso e significativo, custos relevantes para o Serviço Nacional" de Saúde (SNS), com algumas ineficiências associadas ao processamento e \xC3" ... quatro anos, torna-se necessário, atento o montante estimado da despesa, iniciar um procedimento de concurso público internacional ao abrigo do ...
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Despacho n.º 769/2023
... semelhantes que decorram em território nacional, quando não impliquem despesa para a Direção- ... 1.5 — Fazer cumprir ...
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Despacho n.º 7503/2023
... 32 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.º 7503/2023 ... Sumário: a o Exército português a realizar despesa com aquisição de capacetes e coletes ... de proteção balística e ...
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Despacho n.º 9902/2019
... ços de Planeamento e Gestão de Recursos, do Instituto da Defesa Nacional, a licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, em ... de bens e serviços dentro do limite fixado para autorização da despesa;t) Autorizar deslocações em serviço em território nacional;u) ...
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Despacho n.º 9011/2017
... ços de Planeamento e Gestão de Recursos, do Instituto da Defesa Nacional, a licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, em ... de bens e serviços dentro do limite fixado para autorização da despesa;t) Autorizar deslocações em serviço em território nacional;u) ...