despacho conjunto 625 99
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Portaria n.º 18/2022
... ;text-shadow:none;}}.ws53{word-spacing:-99 ... ;}.y15{bottom:624.145200pt;}.y1ad{bottom:625 ... de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados». Nos ... Despacho n.º 12149 -A/2019, de 18 de dezembro, na sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... si só, impulsionadora de um conjunto de atividades conexas, como são o caso das ... De notar ainda que, em cumprimento do Despacho n.º 1608/2018, publicado no Diário da Repú- ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de abril, na sua ... redação atual ... máximo de 3,5 km e uma largura máxima de 625 metros ... Genericamente, a lagoa de Albufeira ...
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Parecer n.º 1/2021
... Porém, considerando um conjunto de operações de ativos e passivos financeiros ... dos beneficiários (o primeiro é superior em 99 M(euro)). - Incumprimento do princípio da ... autónoma", requerida em 2017, aguarda despacho do Ministério das Finanças. - Fundo REVITA(89) ... , passando a 1 680 M(euro) (que compara com 1 625 M(euro) em 2018). A fonte de financiamento que ...
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Parecer n.º 2/2019
... ção económica incorreta de um conjunto elevado de operações de receita e despesa ... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... da dívida ao longo dos anos anteriores"(99). Composição da carteira da dívida em ... até 2012, atingindo um valor máximo de 20 625 M(euro), como se apresenta no gráfico seguinte ...
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Parecer n.º 2/2018
... 99 - Erros na Demonstração dos Fluxos de Caixa ... ão do processo orçamental e introduz um conjunto de procedimentos com vista à melhoria da ... do plano de formação aprovado pelo Despacho n.º 9101/2017, de 17 de outubro, do Ministro das ... ), em 2016, está sobrevalorizado em (euro) 625.878,09. Também a despesa com passivos ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-19
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... ça recorrida menciona, também, um conjunto de acórdãos posteriores ao Acordo, proferidos, ... 99. Nos dois acórdãos referidos, estavam em causa ... , pelo menos, a partir da data do douto despacho judicial que os recebeu a 20/10/2017), ... foi expressamente afirmada no Acórdão n.º 625/2013: ... «A prescrição das penas funciona, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... -se a implementar um alargado conjunto de medidas de ordem financeira, orçamental e ... junho, revisto e alterado pelas Leis nºs 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, o ... Regional do Plano e Finanças, mediante despacho fundamentado, pode autorizar a afetação das ... orçamental, financeiro e patrimonial 13 625 439 03 Direcção Regional de Informática 2 364 ...
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Acórdão nº 180/13.5GCVCT.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2018
... 2 do volume enviado, com despacho do Exmo. Presidente do Colectivo da Instância ... do concurso depende da consideração do conjunto dos factos e da personalidade do agente nos ... de 9 de Fevereiro de 2000, processo n.º 1192/99", da 3.ª Secção, in BMJ n.º 494, pág. 102. \xC2" ... sanável); de 26-10-2016, processo n.º 625/16.5T8LRS.L1.S1-5.ª Secção; de 16-11-2016, ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... 2.– O Despacho Reclamado procede à errada aplicação do ... ”, “problemas significativos”, “conjunto significativo de problemas” ) que não ... 6ª.– No que concerne ao Proc. 99/14/CO (ao qual foi apenso o Proc. 33/15/CO), ... 625.– Assim, a alegada notificação da decisão ... -
Aviso n.º 19629/2022
... Território (PNPOT), publicado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setem- ... bro, bem como pelo Plano ... assumidos pelo conjunto dos proprietários abrangidos pela área-plano, ... com 625 ha, e integra os anteriormente designados ... despacho de abertura de procedimento e prorrogação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... pas, foi mais acentuada, apurandose no conjunto uma contrao real de 1,6%. Produto Interno Bruto ... O Sistema Integrado de Atendimento e Despacho en trar em funcionamento em 2013, contribuindo de ... 204 403 006 104 519 602 99 883 404 2 Agricultura, Florestas e ... 9 625 386 9 625 386 10.15 Cooperao com Diver sas ...
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Portaria n.º 225/2012, de 30 de Julho de 2012
... conjunto de conhecimentos a adquirir e capacidades a ... Complementar, são homo- logados por despacho do membro do Governo responsável pela área da ... e) O despacho n.º 25549/99, de 27 de dezembro; ... f) O despacho n.º ... 200 200 225 625 História ... Geografia ...
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Portaria n.º 225/2012
... cional que visam desenvolver o conjunto de conhecimentos ... a adquirir e capacidades a ... logados por despacho do membro do Governo responsável ... pela área ... e) O despacho n.º 25549/99, de 27 de dezembro; ... f) O despacho n.º ... 200 200 225 625 ... Geografia ...
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Aviso n.º 16940/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de ... agosto, do Presidente ... conjunto" de ... metas, de que se destacam: garantir que a \xC3" ... N.º 172 5 de setembro de 2023 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 49753 ha com gestão ... efetiva/25 625 ha com ... manutenção efetiva ... 59 703 214€ ...
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Parecer n.º 2/2023
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... , mantendo-se muito acentuada (de 85,5 % a 99,7 %) em alguns serviços tradicional- ... mente ... Total da despesa orçamental 625 362 441,40 79,8% 446 154 904,80 99,8% 1 071 517 ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... 12.624/5, sobre que incidiu o despacho fls. 12.660, mantendo o decidido, e invocando o ... possível determinar, mas que deixou um conjunto indeterminado de cidadãos sem qualquer ... dos 3 referidos cabos, assim obtendo cerca de 99 quilos de fio de cobre, que logo em seguida ... 625/13.4JAPRT, do 3º juízo de Paços de Ferreira, ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:98.706367px;}.wsc30{word-spacing:99 ... ;}.y1c2a{bottom:624.826773px;}.y17be{bottom:625 ... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
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Parecer n.º 1/2022
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... 02 Impostos indiretos 625 537,0 35,9 0,0 -88 936,6 -88 936,6 -14,2 536 ... capital 487 238,8 28,0 0,0 482 917,3 482 917,3 99,1 970 156,1 47,0 ... 15 Reposições ñ abatidas ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... ção do PERSU 2030 foi determinada pelo Despacho ... n.º 4242/2020, publicado no Diário da ... (ODS), que aborda um conjunto de dimensões do desenvolvimento sustentável ... Gesamb 30 % VALORLIS 99 % ... Lipor 100 % VALORMINHO 60 % ... Planalto ... 595 6 162 361 7 118 246 1 625 231 2 102 362 1 708 169 2 239 1 513 201 1 714 ...
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Acórdão nº 2743/21.6T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-10-10
I – Com a entrada em vigor da Lei nº 15/2017, de 3.5 foi proibida a emissão de valores mobiliários ao portador e determinada a conversão das ações ao portador em ações nominativas. II – Essa conversão operar-se-ia, quanto a ações tituladas ao portador, não integradas em sistema centralizado, mediante prévia publicidade e entrega dos respetivos títulos aos portadores dos anteriores, para substituiç
... nominal de cinco euros, sendo detentor de 4.625 dessas ações nominativas, que correspondem a ... Foi proferido despacho saneador, identificado o objeto do litígio e ... , como confessou, e participou em conjunto com os outros acionistas, ativamente em todos os ... [3] Aprovado pelo Dec. Lei nº 486/99 ... -
Lei n.º 114/2017
... de projetos da seguinte forma: a) (euro) 625 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; ... do mesmo membro do Governo, mediante despacho deste. 10 - A extinção da cativação das ... para 2018 são inferiores, no seu conjunto, a 90 % do valor global dos correspondentes ... Para efeitos de aplicação do artigo 99.º-A da LTFP nas situações de mobilidade ...
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Acórdão nº 1101/09.6PGLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2015
I - A lei reguladora da admissibilidade dos recursos é a que vigora no momento em que é proferida a decisão objecto de recurso. II - O STJ tem entendido, que em caso de dupla conforme total, à luz do art. 400.º, n.º 1. al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição às
... Os recursos foram admitidos por despacho de fls. 7165/6 ... O Exmo. Procurador ... ser condenado no âmbito do processo n.º 113/99.0PECBR da 1.ª secção da Vara de Competência ... de Março de 2012, proferido no processo n.º 625/06.0PELSB.L2.S1-3.ª, após afirmar que «a ... Na medida da pena são considerados, em conjunto, os factos e a personalidade do agente” ... -
Aviso n.º 22168/2023
... ;}.y4c{bottom:98.888048px;}.y32bc{bottom:99 ... ;}.y272a{bottom:624.796546px;}.y2069{bottom:625 ... , no uso da competência delegada por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 25.10.2021, ... e respeito pela morfotipologia do conjunto. b ) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... munições, e, também, em trabalhar em conjunto para regular o comércio legal de armas ... SUBSECÇÃO B.1 Disposições gerais Artigo 99.º Administração dos processos de salvaguarda 1 ... ; e - A Secretaría de Estado en el Despacho de Salud, através da Dirección General de ... , Estónia; telefone: (372) 6397654 / (372) 625 6360; telefax: (372) 6313660; e-mail: ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... 578281px;}._26{width:88.898844px;}._2e{width:99 ... ;}.y15e{bottom:624.926490px;}.y55f{bottom:625 ... , de 24 de julho , estabelecem um conjunto de regras com reflexos na atividade financeira ... /2020 – 2020/2068(BUD)) , e Despacho n.º 7871/2020, de 12 de agosto ...