deontologia militar
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ; e) Normas internacionais de auditoria e o Código de Deontologia da Federação Internacional de Contabilistas (IFAC), com vista a melhorar ... , a assegurar o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de fusão ou a materiais a partir ...
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Aviso n.º 21073/2007, de 30 de Outubro de 2007
... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, e número fiscal), morada, código postal e telefone, ... gerais: 1 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 - ...
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Aviso n.º 634/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... que o emitiu, residncia, cdigo postal, telefone e situao militar, se for caso disso); ... b) Habilitaes literrias; ... c) Identificao do ... Direitos e deveres da funo pblica e deontologia e regime de frias, faltas e licenas - Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de ...
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Aviso n.º 24071/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; ... Decreto-Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal, telefone e endereço ...
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Aviso n.º 22453/2007, de 16 de Novembro de 2007
... 2) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de férias, faltas e licenças; ... 2.2) ... de identidade); b) Sendo caso disso, indicaçáo da situaçáo militar; c) Residência pessoal e código postal; ... d) Habilitaçóes ...
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Aviso n.º 26047/2008, de 30 de Outubro de 2008
... Bilhete de Identidade e servio de identificao que o emitiu, situao militar se for caso disso, morada, cdigo postal e telefone de contacto); ... b) ... i) Direitos e Deveres da funo pblica e deontologia profissional; ii) Regime de frias, faltas e licenas: Decreto -Lei n ...
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Aviso n.º 26048/2008, de 30 de Outubro de 2008
... Bilhete de Identidade e servio de identificao que o emitiu, situao militar se for caso disso, morada, cdigo postal e telefone de contacto); ... b) ... i) Direitos e Deveres da funo pblica e deontologia profissional; ii) Regime de frias, faltas e licenas: Decreto -Lei n ...
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Aviso n.º 1422/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... , de 12 de Agosto; Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional -- Re- solução do Conselho de Ministros n.º 18/93, de 17 ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situação militar, profissão, residência, código postal, telefone e endereço ...
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Aviso N.º 1181/2006 de 26 de Dezembro
... militar ) …………, residente na ………………. (código postal), com o ... relativos aos direitos e deveres da função pública e à deontologia profissional, constando de duas partes: ... Temas relativos aos direitos e ...
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Acórdão nº 546/19.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Setembro de 2019
I – A revisão do CPTA de 2015, operada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, modificou a relevância do fumus boni juris, quer no que se refere à sua suficiência para o decretamento da providência (situação que o anterior art. 120.º, n.º 1, al. a), previa), quer por via da uniformização do regime no que se refere à comprovação da probabilidade de procedência da acção principal (ex
... , nos termos e com os fundamentos do parecer do Conselho de Deontologia e Disciplina da Polícia de Segurança Pública, do despacho do Senhor ... militar a favor do agente e não contra ele, sendo que o ónus da prova compete ao ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 282/77 . Estatuto da Ordem dos Médicos
... Artigo 78.º ... Subsecção II Do Conselho Nacional de Deontologia Médica ... Artigo 79.º ... Artigo 80.º ... Subsecção III Do Conselho ... doença prolongada ou serviço militar; ... j) Pagar as quotas e demais débitos regulamentares ... Artigo 14.º ...
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Resolução n.º 10/92, de 01 de Abril de 1992
... A expressão engloba: i) O pessoal sanitário, militar ou civil, de uma Parte no conflito, incluindo o mencionado nas ... ter exercido uma actividade de carácter médico conforme à deontologia, quaisquer que tenham sido as circunstâncias ou os beneficiários dessa ...
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Aviso N.º 400/2004 de 20 de Abril
... II - Regime jurídico da Função Pública ... - Deontologia" Profissional- Dez princípios éticos da Administração Pública ... - F\xC3" ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... b) Habilitações ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a Declaração de Arusha re- vista da OMA (2003) e o plano de deontologia a nível das alfândegas de 2007 da Comissão Europeia, sempre que ... a assegurar o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de fusão ou a ma- teriais a ...
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Aviso N.º 900/2004 de 12 de Outubro
... II - Regime jurídico da Função Pública ... - Deontologia Profissional - Dez princípios éticos da Administração Pública ... - ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... b) Habilitações ...
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Aviso n.º 7476/2006, de 05 de Julho de 2006
... requisitos fixados no Regulamento de Incentivos Prestao de Servio Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de Dezembro, com as ... 2) Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de frias, faltas e licenas; ... 2.2) ...
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Aviso N.º 742/2004 de 17 de Agosto
... II - Regime jurídico da Função Pública ... - Deontologia" Profissional- Dez princípios éticos da Administração Pública ... - F\xC3" ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... b) ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e telefone; ... b) ... gerais - direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ...
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Aviso n.º 6939/2006, de 21 de Junho de 2006
... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e telefone; ... b) ... gerais - direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ...
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Aviso n.º 6689/2006, de 09 de Junho de 2006
... «1 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 - ... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ...
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Acórdão nº 06170/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2013
... , no serviço ou fora dele, acções contrárias à ética, à deontologia funcional, ao brio ou ao decoro da corporação; (m) não praticar em ... ões Públicas), admitem claramente carreiras especiais, como as de militar ou agente de polícia (v. assim os arts. 41º-3-b) (16) e 80º da Lei ...
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Aviso n.º 11767/2006, de 09 de Novembro de 2006
... 1 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 - ... , local e data de emissáo do bilhete de identidade, situaçáo militar, residência, código postal e telefone; ... 10.2 - Habilitaçóes ...
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Despacho n.º 14031/2006, de 05 de Julho de 2006
... o abono a dinheiro de alimentao por conta do Estado ao pessoal, militar e civil, que a ele tiver direito, quando no for possvel por razes ... Direco Nacional da Polcia de Segurana Pblica Gabinete de Deontologia e ...
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Aviso (extracto) n.º 21423/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar se for caso disso, morada, código postal e telefone); ... b) ... 2.1. Direitos, deveres e deontologia ...
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Aviso n.º 26070-C/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Direitos e Deveres da funçáo pública e Deontologia Profissional; ... Decreto -Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal, telefone e endereço ...