deontologia militar
389 resultados para deontologia militar
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a Declaração de Arusha re- vista da OMA (2003) e o plano de deontologia a nível das alfândegas de 2007 da Comissão Europeia, sempre que ... a assegurar o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de fusão ou a ma- teriais a ...
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Aviso n.º 7476/2006, de 05 de Julho de 2006
... fixados no Regulamento de Incentivos à Prestaçáo de Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de Dezembro, com as ...2) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 2.1) Regime de férias, faltas e licenças;. 2.2) Estatuto ...
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Aviso N.º 900/2004 de 12 de Outubro
... II - Regime jurídico da Função Pública. - Deontologia Profissional - Dez princípios éticos da Administração Pública. - ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de telefone);. b) Habilitações ...
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Aviso N.º 742/2004 de 17 de Agosto
... II - Regime jurídico da Função Pública. - Deontologia Profissional- Dez princípios éticos da Administração Pública. - ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e número de telefone);. b) Habilitações ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e telefone;. b) ... gerais - direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. Regime de férias, faltas e licenças;. Estatuto ...
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Aviso n.º 6939/2006, de 21 de Junho de 2006
... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e telefone;. b) ... gerais - direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. Regime de férias, faltas e licenças;. Estatuto ...
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Aviso n.º 6689/2006, de 09 de Junho de 2006
...deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;. 1.2 - ... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, residência, código postal e telefone);. b) Habilitaçóes literárias;. ...
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Acórdão nº 06170/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2013
I.A opinião final do instrutor do p.d. sobre a pena concreta a aplicar não integra e não subordina a decisão punitiva, pelo que a omissão daquela opinião não afeta a validade de uma decisão punitiva devidamente fundamentada; II. A CRP e a nova legislação dos trabalhadores das Administrações Públicas não impedem a existência de estatutos disciplinares específicos e mais exigentes nas carreiras...
..., no serviço ou fora dele, acções contrárias à ética, à deontologia funcional, ao brio ou ao decoro da corporação; (m) não praticar em ...ões Públicas), admitem claramente carreiras especiais, como as de militar ou agente de polícia (v. assim os arts. 41º-3-b) (16) e 80º da Lei ... -
Aviso n.º 11767/2006, de 09 de Novembro de 2006
...1 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;. 1.2 - ..., local e data de emissáo do bilhete de identidade, situaçáo militar, residência, código postal e telefone;. 10.2 - Habilitaçóes ...
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Despacho n.º 14031/2006, de 05 de Julho de 2006
... abono a dinheiro de alimentaçáo por conta do Estado ao pessoal, militar e civil, que a ele tiver direito, quando náo for possível por razóes ...çáo Nacional da Polícia de Segurança Pública Gabinete de Deontologia...
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Aviso n.º 11522/2008, de 14 de Abril de 2008
..., número e local de emissáo do Bilhete de Identidade, situaçáo militar, número fiscal de contribuinte, residência, código postal e telefone);. ...2) Modernizaçáo Administrativa;. 3) Deontologia do Serviço Público;. 4) Atribuiçóes e competências dos órgáos ...
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Aviso n.º 26070-C/2007, de 27 de Dezembro de 2007
...Direitos e Deveres da funçáo pública e Deontologia Profissional;. Decreto -Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal, telefone e endereço ...
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Aviso (extracto) n.º 21423/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar se for caso disso, morada, código postal e telefone);. b) Habilitaçóes ...2.1. Direitos, deveres e deontologia...
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Aviso n.º 25084-A/2007, de 18 de Dezembro de 2007
...Direitos e Deveres da funçáo pública e Deontologia Profissional - Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 18/93, de 17 de ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal, telefone e endereço ...
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Aviso n.º 28024/2008, de 24 de Novembro de 2008
... e serviço de identificaçáo que o emitiu, validade, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal, número de telefone e ...Decreto -Lei n. 413/93, de 23 de Dezembro. Deontologia do serviço público:. "Carta ética - Dez princípios éticos da ...
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Aviso n.º 449/2008, de 07 de Janeiro de 2008
...çáo, naturalidade, data de nascimento, estado civil, situaçáo militar, se for caso disso, número de Bilhete de Identidade com indicaçáo do ... relativos aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, bem como os conhecimentos específicos para o exercício da ...
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As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões
Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.
... Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (CINAMIL). Relator pro bono do Observatório dos Direitos Humanos. ... códigos de conduta ou de comportamento 185 , aos códigos de deontologia, etc 186 . . Consideramos, ainda, pertinente salientar a ordem ... -
Aviso N.º 1085/2006 de 5 de Dezembro
... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone);. Habilitações literárias;. ..., nomeadamente nas áreas de saúde, higiene, meio ambiente e deontologia profissional, com a duração de 60 minutos;. A prova de conhecimentos ...
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Aviso n.º 20188/2008, de 15 de Julho de 2008
...Direitos e deveres e Deontologia profissional;. Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ... a situaçáo relativa a cada caso: deveres militares(1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios(2), ou náo estar abrangido pela ...
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Aviso n.º 24142/2007, de 07 de Dezembro de 2007
...Direitos e deveres da funçáo pública e Deontologia profissional; Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ... a situaçáo relativa a cada caso: deveres militares(1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios(2), ou náo estar abrangido pela ...
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Aviso N.º 1024/2006 de 21 de Novembro
... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone);. Habilitações literárias;. ..., nomeadamente nas áreas de saúde, higiene, meio ambiente e deontologia profissional, com a duração de 60 minutos;. A prova de conhecimentos ...
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Acórdão nº 07804/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2012
1.De acordo com o art. 48º RD da PSP, a pena de aposentação compulsiva é especialmente aplicável nos casos em que se conclua pela incompetência profissional ou falta de idoneidade moral para o exercício das funções. Sendo que, em qualquer caso, a pena de aposentação compulsiva só poderá ser aplicada se se mostrar cumprido o condicionalismo exigido pelo Estatuto da Aposentação, na ausência do qual
... despacho concordante e remetido o processo ao Gabinete de Deontologia e Disciplina da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, ...-lhe confiado o monopólio do uso legítimo da força pública (militar ou policial), a fim de assegurar a execução coerciva (art. 149º CPA) ... -
Aviso n.º 10410/2006, de 22 de Setembro de 2006
...17.1.2 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. a) Regime de férias, faltas e licenças; b) Estatuto ...militar, residência, código postal (sete dígitos) e contacto telefónico];. b) ...
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Aviso n.º 10258/2006, de 18 de Setembro de 2006
...11.1.2 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. a) Regime de férias, faltas e licenças; b) Estatuto ... identidade, arquivo que o emitiu e termo de validade, situaçáo militar, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes literárias;. ...
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Aviso n.º 10411/2006, de 22 de Setembro de 2006
...17.1.2 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. a) Regime de férias faltas e licenças; b) Estatuto ...militar, residência, código postal (sete dígitos) e contacto telefónico]. b) ...