deontologia militar
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... ão lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por mais de um ... ício da profissão farmacêutica, bem como as r egras da deontologia, por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm qualquer ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... não lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impe dimento se prolongue por mais de um mês, ... deontologia, por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ão lhe seja imputável, nomeadamente cumpri mento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por mais de um mês, ... ício da profissão farmacêutica, bem como as regras da deontologia, por todas II SÉRIE N.º 67 TERÇA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2022 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ão lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por mais de um ... ício da profissão farmacêutica, bem como as r egras da deontologia, por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm qualquer ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... não l he seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedim ento se prolongue por mais de um mês, ... deontologia, por todas as pessoas que trabalham n a farmácia ou que têm ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... não lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por mais de um mês, ... deontologia, por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm ...
-
Aviso n.º 6982/2023
... e deontologia profissional ... Experiência profissional: ... Trabalhador da Câmara ... Curso de Técnicas de Apoio à Decisão Militar ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... não lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por mais de um mês, ... deontologia, por todas as pessoas que trabalham na II SÉRIE Nº 231 ...
-
Parecer n.º 25/2017
... , a Inspeção, o Conselho Superior de Polícia, o Conselho de Deontologia e Disciplina e a Junta Superior de Saúde (cf. artigo 24.º). De par com ... à data da sua entrada em vigor, dos alunos da Academia Militar, anteriormente admitidos, durante a vigência da Portaria n.º 724/82, de ...
-
Parecer n.º 25/2017
... , a Inspeção, o Conselho Superior de Polícia, o Conselho de Deontologia e Disciplina e a Junta Superior de Saúde (cf. artigo 24.º). De par com ... à data da sua entrada em vigor, dos alunos da Academia Militar, anteriormente admitidos, durante a vigência da Portaria n.º 724/82, de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... não lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedim ento se prolongue por mais de um mês, ... deontologia, por todas as pessoas que trabalham na farmácia ou que têm ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... natureza confidencial ou cuja divulgação infrinja a deontologia profissional; d) Cumprir as ordens e diretivas dos responsáveis ... facto que não lhe seja imputável, nomeadamente o serviço militar, requisição oficial, desempenho de cargos políticos, doença ou ...
-
Anexo I. Legislação
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida
... , a reforma e os impedimentos por doença prolongada ou serviço militar; ... j) Pagar as quotas e demais débitos regulamentares ... ões do conselho disciplinar regional julgar as infracções à deontologia e ao exercício da profissão médica previstas no Estatuto e Regulamentos ... -
Acórdão nº 01424/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 2017
I - A «omissão de pronúncia», geradora de nulidade da sentença, exige a total ausência de tratamento da respectiva questão; II - A questão da «insuficiência factual», não tendo sido apreciada pelo tribunal de apelação, porque nem sequer lhe foi colocada, não pode ser conhecida nem colmatada oficiosamente pelo tribunal de revista; III - Não se coloca a questão da aplicação da «sanção disciplinar...
... punível com pena de prisão superior a 3 anos, que revele ser o militar incapaz ou indigno da confiança necessária ao exercício da função” ... do Comandante-Geral da GNR e do parecer do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina, o Ministro da Administração Interna aplicou ao aí arguido ... -
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Colabora com os serviços de saúde militar, no âmbito da protecção aos militares feridos, doentes, náufragos, ... 232) ... Inserto no Título III – “Deontologia profissional” – Capítulo I – “Princípios gerais”, do Estatuto ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ; e) Normas internacionais de auditoria e o Código de Deontologia da Federação Internacional de Contabilistas (IFAC), com vista a melhorar ... , a assegurar o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de fusão ou a materiais a partir ...
-
Aviso N.º 1181/2006 de 26 de Dezembro
... militar ) …………, residente na ………………. (código postal), com o ... relativos aos direitos e deveres da função pública e à deontologia profissional, constando de duas partes: ... Temas relativos aos direitos e ...
-
Acórdão nº 546/19.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Setembro de 2019
I – A revisão do CPTA de 2015, operada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, modificou a relevância do fumus boni juris, quer no que se refere à sua suficiência para o decretamento da providência (situação que o anterior art. 120.º, n.º 1, al. a), previa), quer por via da uniformização do regime no que se refere à comprovação da probabilidade de procedência da acção principal (ex
... , nos termos e com os fundamentos do parecer do Conselho de Deontologia e Disciplina da Polícia de Segurança Pública, do despacho do Senhor ... militar a favor do agente e não contra ele, sendo que o ónus da prova compete ao ... - Aviso n.º 634/2008, de 08 de Janeiro de 2008
-
Aviso n.º 24071/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; ... Decreto-Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal, telefone e endereço ...
-
Aviso n.º 22453/2007, de 16 de Novembro de 2007
... 2) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de férias, faltas e licenças; ... 2.2) ... de identidade); b) Sendo caso disso, indicaçáo da situaçáo militar; c) Residência pessoal e código postal; ... d) Habilitaçóes ...
- Aviso n.º 26047/2008, de 30 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 26048/2008, de 30 de Outubro de 2008
-
Aviso n.º 1422/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... , de 12 de Agosto; Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional -- Re- solução do Conselho de Ministros n.º 18/93, de 17 ... bilhete de identidade, número de contribuinte fiscal, situação militar, profissão, residência, código postal, telefone e endereço ...
-
Aviso n.º 21073/2007, de 30 de Outubro de 2007
... identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, e número fiscal), morada, código postal e telefone, ... gerais: 1 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 - ...