deontologia militar
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Aviso n.º 24546/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... 24/84 de 16/01; deontologia do servio pblico - carta tica da Administrao Pblica constante do site ... fiscal de contribuinte, situao militar, morada, cdigo postal e telefone); ... b) Habilitaes literrias; ... c) ...
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Despacho (extracto) n.º 15916/2008, de 11 de Junho de 2008
... em Ciências Militares, Arma de Artilharia, pela Academia Militar ... Experiência profissional: ... Desde 31 de Outubro de 2007 - ... Gabinete de Deontologia ...
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Acórdão nº 311/12 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Junho de 2012
... c) Implantar regras de deontologia profissional que assegurem a função social do advogado como pleno ... inconstitucional o n.º 1 do artigo 37.º do Código de Justiça Militar, que impunha a pena de demissão dos militares como efeito da condenação ...
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Aviso N.º 739/2004 de 17 de Agosto
... Identidade e serviço de Identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ... Direitos e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e segurança social; ...
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Aviso N.º 737/2004 de 17 de Agosto
... Identidade e serviço de Identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ... Direitos e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e segurança social; ...
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Aviso N.º 1096/2004 de 7 de Dezembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso N.º 918/2006 de 24 de Outubro
... Deontologia do serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso N.º 667/2004 de 27 de Julho
... disciplinar, Aposentação, ADSE, Estatuto remuneratório, Deontologia profissional, Regime de realização e de contratação de despesas ... identidade e Serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... Habilitações literárias; ...
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Aviso N.º 684/2004 de 3 de Agosto
... Identidade e serviço de Identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ... Direitos e deveres da Função Pública e à deontologia profissional; ... Regime jurídico da Função Pública: ... Férias, ...
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Aviso N.º 680/2004 de 3 de Agosto
... , número, data e emissão do Bilhete de Identidade, situação militar, residência, código postal e telefone); ... Habilitações literárias; ... Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e segurança social; ...
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Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Declaração de Rectificação N.º 98/2004 de 24 de Agosto
... Identidade e serviço de Identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ... Direitos e deveres da Função Pública e à deontologia profissional; ... Regime jurídico da Função Pública: ... Férias, ...
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Aviso N.º 802/2006 de 5 de Setembro
... , local e data de emissão do bilhete de identidade), situação militar, residência, código postal e telefone; ... b) Habilitações ... b) Direitos e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... c) O sistema de solidariedade e segurança social; ...
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Aviso n.º 8508/2007, de 11 de Maio de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ... situaçáo relativa a cada caso): deveres militares (1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios (2), ou náo estar abrangido pela ...
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Aviso N.º 1095/2006 de 5 de Dezembro
... Tema I - Regime jurídico da função pública: ... Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ... Estatuto ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... Habilitações ...
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Aviso n.º 8509/2007, de 11 de Maio de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; ... Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ... situaçáo relativa a cada caso): deveres militares (1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios (2), ou náo estar abrangido pela ...
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Aviso N.º 716/2004 de 10 de Agosto
... - Estatuto das carreiras de informática ... c) Deontologia Profissional ... 9.2.1. Na prova escrita é permitida a consulta à ... data do Bilhete de Identidade e serviço que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... Habilitações literárias; ...
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Aviso N.º 923/2006 de 24 de Outubro
... Deontologia do serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso N.º 1043/2004 de 23 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso N.º 738/2004 de 17 de Agosto
... Identidade e serviço de Identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ... Direitos e deveres da Função Pública e deontologia profissional; ... O sistema de solidariedade e segurança social; ...
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Aviso n.º 8747/2007, de 15 de Maio de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ... a situaçáo relativa a cada caso: deveres militares (1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios (2), ou náo estar abrangido pela ...
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Aviso N.º 917/2006 de 24 de Outubro
... Deontologia do serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso N.º 668/2004 de 27 de Julho
... Tema III - Regime jurídico da função pública: ... a) Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ... Estatuto ... ção que o emitiu, número fiscal de contribuinte, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... Habilitações ...
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Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...