deontologia militar
376 resultados para deontologia militar
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Despacho n.º 12336/2016
... das Forças Armadas (HFAR), como um estabelecimento hospitalar militar único, na dependência direta do Chefe do Estado-Maior-General das ... serviços hospitalares; h) Decidir sobre questões relativas a deontologia médica, quando não for possível o recurso à comissão de ética para a ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... das Forças Armadas (HFAR), como um estabelecimento hospitalar militar único, na dependência do Chefe do Estado -Maior -General das Forças ... n) Deliberar sobre questões relativas à deontologia médica, quando não for possível o recurso à Comissão de Ética para a ...
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Despacho n.º 4709/2018
... desempenhou entre 1986 a 1988;De 1983 a 1984 cumpriu o serviço militar obrigatório, sendo responsável pela inspeção sanitária de alimentos ... Martinho do Porto, 300 horas.Formação Profissional:Ética e Deontologia Profissional, 2017, 25 horas;Workshop "Gestão e Transporte de Resíduos ...
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Despacho n.º 8775/2018
... do mesmo matadouro.De 1983 a 1984, cumpriu o serviço militar obrigatório, sendo responsável pela inspeção sanitária de alimentos ... diversas ações de formação dos quais se destaca:Ética e Deontologia Profissional (2017); Workshop "Gestão e Transporte de Resíduos no Setor ...
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Aviso n.º 9943/2018
... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 8595/2019
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 14082/2017
... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 8596/2019
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 8596/2019
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 8595/2019
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Aviso (extrato) n.º 9401/2021
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e Voluntariado, aprovado em anexo ao ... de Aprendizagem (Identificação e Intervenção);f) Ética e Deontologia;g) Níveis de Intervenção do Psicólogo Escolar;h) Procedimentos e ...
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Aviso n.º 7152/2017
... Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 julho]: a) Terem prestado serviço militar no regime de contrato ou de voluntariado, aplicando-se o disposto no ... gerais: a) Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade Marítima Nacional; c) ...
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Acórdão nº 00674/11.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
... Comando teve conhecimento, oficiosamente de que naquele processo o militar em causa teria sido condenado pela prática de um crime de favorecimento ... ão deverá ser precedida de parecer do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina (CEDD), nos termos do artigo 83.°, n.º 3,do EMGNR. Nesse ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 371/19.5T9ODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-06-28)
I - O bem jurídico tutelado pelo crime de ofensa à integridade física é a integridade física e psíquica. II - O tipo objetivo do crime de ofensa à integridade física simples previsto no artigo 143º do Código Penal, consiste em causar uma ofensa no corpo ou na saúde de outrem. III - «Ofensa corporal é qualquer alteração desfavorável produzida no organismo de outrem, anatómica ou funcional, local...
... de ... , nascido a ... / ... /1996, filho de BB e de CC, solteiro, militar da GNR, residente na Rua ... , ... , em ... ; ... 2) DD , natural de ... que constitui «(…) um módulo de formação em matéria de deontologia do serviço policial, com carácter obrigatório, nos currículos dos ... -
Despacho n.º 14140/2022
... Mestre em Engenharia Militar (pela Academia Militar (AM, 2020) ... Licenciado em Engenharia Militar ... ções Aeroterrestres (ETAT); Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional ... (Ordem dos Engenheiros); Cursos de Defesa Nuclear, ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... de avaliação da qualidade; g) O conselho de ética e deontologia. 2 - Para além dos órgãos referidos no número anterior, poderão ser ... de alta competição; d) Estudante atleta do ensino superior; e) Militar; f) Grávida; g) Mãe e pai estudante; h) Portador de deficiência; i) ...
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Aviso n.º 7678/2024/2
... ; b) Caso o(a) candidato(a) preste ou tenha prestado serviço militar nos regimes de contrato, de con - trato especial ou de v oluntariado, ... dos(as) candidatos(as) exigíveis ao exercício da função e deontologia profissional. 14.1.1—A prova de conhecimentos gerais comporta ...
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Aviso n.º 6559/2019
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 6559/2019
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... gerais1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de trabalho em funções ...
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Acórdão nº 02156/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
1 – Tendo presente a natureza das questões em apreciação e a gravidade dos interesses envolvidos, no âmbito de uma carreira profissional inserida na GNR, há uma necessidade justificada de estabilização definitiva da situação em litígio para melhor garantia da tutela jurisdicional efetiva, em face do que se mostra adequada a antecipação da decisão por haver manifesta urgência na resolução...
... de assistência na doença da GNR - SAD; do bilhete de identidade militar, da carta de condução militar, bem como os demais que aquela entidade ... do 3º volume do PA); Z) Em 30.06.2016, o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana deliberou, “por 25 (vinte e ... -
Acórdão nº 02145/19.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2021
1 – A medida de “dispensa de serviço” prevista no artigo 79.º do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, é uma medida estatutária que tem como finalidade, não a punição de uma atuação profissional concreta do militar, finalidade típica do procedimento disciplinar, mas sim a aferição de um perfil comportamental e caracteriológico inadequado à permanência na...
... ou juízo objetivo quanto às suas condutas anteriores enquanto militar da GNR, uma vez que não lhe foi determinada a aplicação da pena ... do Porto, submetido à apreciação do Conselho de Ética, Deontologia ... -
Aviso (extrato) n.º 3008/2022
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos ... Diferentes Regimes de Contrato e Voluntariado, aprovado em anexo ... em anexo àquela Lei; ... f) Ética e deontologia; ... g) Planeamento e gestão de recursos humanos; ... h) Gestão de ...
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Aviso (extrato) n.º 3008/2022
... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos ... Diferentes Regimes de Contrato e Voluntariado, aprovado em anexo ... em anexo àquela Lei; ... f) Ética e deontologia; ... g) Planeamento e gestão de recursos humanos; ... h) Gestão de ...
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Despacho n.º 8591-A/2016
... sendo aprovado por unanimidade;Mobilizado para Angola como Médico militar tem cinco louvores pela atividade clínica que aí desenvolveu;É ... Clínica em particular, História da Medicina, Ética, Deontologia ...
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Despacho n.º 11132/2018
... ; e) Apoiar, secretariar e fornecer ao Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina os elementos indispensáveis ao seu funcionamento; f) ... ção; b) Elaborar estudos técnicos sobre a atuação policial e militar; c) Apresentar e estudar propostas no âmbito da organização do ...