densidade populacional por distrito
98 resultados para densidade populacional por distrito
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Aviso n.º 4936/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito ...
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Regulamento n.º 585/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do distrito de Coimbra, sito na Av. Fernão de Magalhães, ...
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Regulamento n.º 216/2021
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... do Sistema Intermunicipal de RU do Distrito ...
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Lei n.º 76/2017
... ção Operacional Distrital desse distrito. 3 - O fogo de gestão de combustível só é ... -lei, entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou ... ; c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificações técnicas definidas nos ...
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Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
... população de 30 000 ou mais habitantes Distrito de Aveiro: Águeda Aveiro ... Oliveira de ...
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Regulamento n.º 701/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Distrito de Coimbra, sito na Avenida Fernão de Magalhães ...
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Acórdão nº 00707/14.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2017
I. O benefício previsto no artigo 43.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) consiste, desde a sua criação, na aplicação de uma taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), reduzida, cuja actividade principal se situe nas áreas beneficiárias. II. O artigo 43º do EBF esteve em vigor até Dezembro de 2011, pelo que o incentivo ali previsto não poderá ser...
... , numa área carenciada e com índice populacional reduzido, evidencia que é normal, era e é ... distrito de Viseu – cfr. fls. 34/39 dos autos; facto ... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ... , um posto de abastecimento público por distrito; ... A adequação da atual legislação ...
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Lei n.º 75-C/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... eletrónico presencial já testada no distrito de Évora, nas últimas eleições europeias; ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
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Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro de 1985
... ção de novos municípios em áreas de densidade populacional, calculada com base na relação ... do futuro município, bem como do distrito em que ficará integrado: e) Discriminação, em ...
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Regulamento n.º 639/2016
... por um percurso que abranja somente um distrito, o parecer a que se refere a alínea c), do n.º ... socioculturais e ambientais da zona e a densidade da população residente, bem como as ... , designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ...
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Resolução n.º 7/2003, de 22 de Janeiro de 2003
... da Direcção de Estradas do Distrito de Faro ... Além disso, é de mencionar a ... Densidade populacional - quociente entre a população ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... e auxiliar das direções de distrito escolar constituam um ... quadro único; ... nas últimas décadas de regressão populacional ... densidade ...
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Resolução n.º 110/95, de 20 de Outubro de 1995
... 1 - Relação geográfica no País e no distrito; C.2 - Relação com infra-estruturas gerais do ... nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina ...
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Acórdão nº 349/21.9T8CNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da decisão de mérito, a legitimidade passiva exprime a posição que o Réu deve ter para que possa contradizer o pedido - afere-se pela titularidade do interesse direto em contradizer, exprimido pela desvantagem jurídica (prejuízo) que lhe advirá da procedência da ação. 2. Se a relação material controvertida configurada na petiçã
... presente ação e que, em reação à densidade da lide, reputada de desnecessária e imputada ... , tem 35 000 ha de baldios, no mesmo distrito o concelho de Freixo de Espada-à-Cinta tem ... (mais pobres) e de menor densidade populacional ... -
Acórdão nº 00009/15.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2017
I - Tendo sido requerida ou sugerida a realização de uma diligência, o juiz a quo somente não a deve efectuar se a considerar inútil ou dilatória, em despacho devidamente fundamentado. II – As medidas de combate à desertificação humana e incentivadoras da recuperação acelerada das zonas do interior incidem sobre a criação de infra-estruturas, o investimento em actividades produtivas, o...
... ção efetiva do seu estabelecimento no Distrito de Viseu, facto não controvertido; C) Nos anos ... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou ... -
Regulamento n.º 165/2022
... que se desenvolvam em mais do que um distrito, à Direção Nacional da PSP e ao Comando Geral ... , 2.ª série PARTE H nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ... , entende-se por: a ) “Aglomerado populacional”, o conjunto de edifícios contíguos ou ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
... 4 - As EN 2 e EN 251 (Coruche-limite do distrito de Évora) obedecem à legislação em vigor até ... , estalagens e hotéis-apartamentos), a densidade habitacional é de 200 camas/hectare; b) Para os ... condicionamentos: a) Densidade populacional máxima - 75 hab./ha; b) Índice de implantação ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 15/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ... , nomeadamente em cidades capitais de distrito e, em particular, nas que beneficiaram da ...
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Resolução n.º 33/95, de 10 de Abril de 1995
... pelo nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina ... noroeste da Beira Alta e pertence ao distrito da Guarda ... Situa-se entre os rios Águeda a ...
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... fundamentalmente em regiões de elevada densidade populacional e com um grau de desenvolvimento ... Linhas de ADSL esperadas em 2003 por distrito (ver documento original) Fonte: Estimativa A.T ...
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Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
... um problema de desemprego com a densidade e consequências que motivaram a aprovação dos ... esta Região com uma densidade populacional inferior a metade da média nacional ... As ... de competência em cada capital de distrito (Vila Real e Bragança) com vista a prestar ...
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Resolução n.º 27/2003, de 19 de Fevereiro de 2003
... de São João, concelho de Moura, distrito de Beja, e respectiva planta; coordenadas dos ... Ecológica Nacional (dada a baixa densidade de construção necessária, que respeitará o ... lote ou parcela, para cada densidade populacional, respeitando os índices anteriores e um ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ... , Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ... com o mesmo nome, localizados a norte do Distrito de Aveiro. A estratégia de intervenção ...