densidade populacional do algarve
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... crescimento populacional nas próximas décadas será acompanhado por uma ... acrescido nos territórios de menor densidade populacional do interior do país ... A ... particularmente no Alentejo e Algarve" ... Entre as principais condicionantes socioecon\xC3" ...
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Edital n.º 371/2024
... Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve (CIMAAL), tendo como sítio eletrónico o ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos ...
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Acórdão nº 02450/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
1 – Os fundos estruturais e os restantes instrumentos financeiros da União que contribuem para a coesão económica, social e territorial têm, em especial, por objetivo reduzir o fosso entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, sendo que a prioridade dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão consiste em acelerar a convergência das regiõe
... A que habita nas regiões de Lisboa e do Algarve e, bem assim, a que habita nas regiões ... , considerando, em abstrato, a partir da densidade populacional destas regiões) ... Impunha-se, ... -
Acórdão nº 219/11.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2015
I - O STJ é, organicamente, um tribunal de revista, pelo que a sua competência para a cognoscibilidade, em matéria de recurso (revista), está confinada a questões de direito (cf. arts. 674.º, n.º 3, e 682.º, n.º 2, do NCPC (2013)), cabendo-lhe o papel residual de sindicar a forma e o modo como as instâncias procederam à aplicação das normas de direito probatório de que se serviram para obtenção...
... de Ministros, eram os seguintes: - Densidade populacional de 120 habitantes/ha; - Coeficiente ... i) O PROT – ALGARVE viria a ser aprovado por RESOLUÇÃO do CONSELHO ... -
Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... Outubro), que aprovou a revisão do PROT Algarve devem ser objecto de alteração sujeita a regime ... c) Densidade de ocupação máxima: 12 camas por hectare, com ... ICB = ATC/AB ... h) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o número de ...
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Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), torna público que, a Assembleia Municipal de ... d) Densidade de ocupaçáo máxima: 12 camas por hectare, com ... Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... Braga e Guimarães (no Norte) até Faro (Algarve, a Sul). Esta reabilitação da linha incluiu ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ... de estimativa grosseira de funo de densidade de probabilidade, o recuo mximo a adotar para a ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Edital n.º 684/2018
... Algarve e Professora Doutora Gillian Grace Owen Moreira, ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ... ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março de 1991
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT-Algarve), na sequência da Resolução do ... pessoas e bens; f) Impliquem excessiva densidade do tráfego automóvel ou não prevejam espaço ... ou reservas naturais; b) A densidade populacional dos núcleos não pode exceder os 60 habitantes ...
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Regulamento n.º 214/2023
... Algarve, em 14 de junho de 2019; ... iii) Foi aprovado ... mente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
... , publicada no por adaptaçáo ao PROT Algarve, saiu com inexactidóes que seguir se anotam ... de dois pisos, nas zonas marcadas com densidade baixa:» ... deve ler -se: ... «Máximo de 60 ... 17) Densidade populacional - número de habitantes residentes em 10 000m2 de ...
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Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
... A que habita nas regiões de Lisboa e do Algarve e, bem assim, a que habita nas regiões ... como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, ...
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Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-01-14
Padecem de ilegalidade os investimentos/operações aprovados pelos actos impugnados, ao abrigo da regra inserta nos pontos 7 e 8 do anexo V da RCM n.º 86/2007 [QREN 2007-2013] e do adveniente «efeito difusor» — «spill-over effect» — no âmbito do «Eixo 4 - Administração Pública Eficiente e de Qualidade» e cofinanciados no âmbito do «Objetivo da Convergência» pelos Fundos estruturais e da Coesão da...
... A que habita nas regiões de Lisboa e do Algarve e, bem assim, a que habita nas regiões ... como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, ... -
Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... e a planta de síntese do PROT Algarve ... Artigo11.° Definições a) Aglomerado ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007, de 28 de Agosto de 2007
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve aprovado pelo Decreto Regulamentar n. 11/91, de ... l) «Densidade de arborizaçáo» - valor, expresso em árvores ... n) «Densidade populacional» - valor, expresso em habitantes por hectare, ...
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Deliberação n.º 178/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve, da Comisso Regional da Reserva Agrcola do ... s) D.P. -- Densidade Populacional ... t) ESTC. -- Estacionamentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ... de estimativa grosseira de funo de densidade de probabilidade, o recuo mximo a adotar para a ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Resolução n.º 7/2003, de 22 de Janeiro de 2003
... e do Ordenamento do Território - Algarve ... Verifica-se a conformidade do Plano de ... Densidade populacional - quociente entre a população ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Gabinete de Planeamento da Região do Algarve; ... e) O Decreto-Lei n.º 300/75, de 20 de ... nas últimas décadas de regressão populacional ... densidade ...
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Resolução n.º 28/95, de 03 de Abril de 1995
... fazem-se por compatibilidade com o PROT Algarve e com outras normas hierarquicamente superiores ... 11 - Densidade populacional - número de habitantes fixados para ...
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Aviso n.º 4845/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve): ... Torna público, para os efeitos previstos ... Densidade habitacional - Valor expresso em fogos/ha ou ... a) Densidade populacional" máxima ≤ 100 hab/ha; ... b) Índice de constru\xC3" ...
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Regulamento n.º 392/2008, de 16 de Julho de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve ... Eng. Gilberto Repolho dos Reis Viegas, ... a) Densidade habitacional, o quociente entre o número total ... Densidade populacional - <100 habitantes/hectare; ... Coeficiente de ...
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Portaria n.º 829/2010, de 31 de Agosto de 2010
... em redes de nova gerao so a densidade populacional -- de- terminante dos custos -- e o ... c) Na Regio NUT II Algarve: Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de um plano de ordenamento para o Algarve às acções de recuperação urbanística dos ... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ...