densidade do cobre
366 resultados para densidade do cobre
-
Acórdão nº 00619/20.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
I- Nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 24/2007, a concessionária de uma autoestrada em que se verifique um sinistro rodoviário causado por objetos arremessados para a via ou existentes nas faixas de rodagem, atravessamento de animais e líquidos na via, neste último caso quando não resultantes de condições climatéricas anormais, está onerada com uma presunção de incumprimento das obrigações de...
... n.º 08P1856, in www.dgsi.pt). Porém, não se olvida que a densidade do ónus probatório da concessionária variará em função das causas do ... Nos contratos de seguro de responsabilidade civil, o segurador cobre o risco de constituição, no património do segurado, de uma obrigação ... -
Acórdão nº 10849/17.0T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2023
I - A indemnização por dano biológico cobre o esforço acrescido ou suplementar a que o sinistrado se vê obrigado no desempenho da sua actividade laboral, que mantém em posição profissional (categoria) similar à que antes do acidente detinha, bem como a perda de potencialidade para se alcandorar a um patamar superior de rentabilidade em relação à sua actual prestação, com reflexo necessário na...
... Alterações da densidade das partes moles com alguma lobulação podendo em relação com o ... : “(…) a área dos factos (seleccionáveis para o questionário) cobre principalmente, os eventos reais, as ocorrências verificadas; mas pode ... -
Acórdão nº 17/16.3T8EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2017
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...
... fundamentação, por parte do tribunal de recurso, consoante a densidade ou consistência daquela fundamentação (neste sentido, Ac. do STJ, de ... , esclarecer que «por efeito do contrato de seguro, o segurador cobre um risco determinado do tomador do seguro ou de outrem, obrigando-se a ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... Com o que se pode inferir que ... a falta de densidade de uma lei pode conduzir à alteração do esquema ... a rede de cuidados paliativos não cobre as necessidades de todos aqueles que deles pretendem ... beneficiar*, faz ...
-
Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... Com o que se pode inferir que a ... falta de densidade de uma lei pode conduzir à alteração do esquema ... não cobre as necessidades de todos aqueles que deles pretendem beneficiar * , ...
-
Acórdão nº 1751/13.5TBACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016
I – As nulidades previstas no art. 195º, nº 1 do CPC para poderem ser conhecidas exigem a sua arguição, que deverá ser feita no prazo de dez dias a contar do momento em que a parte, depois de ela ter sido cometida, interveio em qualquer acto no processo e quando deva presumir-se que então tomou dela conhecimento ou dela pudesse ter tomado conhecimento agindo com a devida diligência. II -...
... ” Tomando aqui esta questão exposta, exclusivamente na sua densidade processual, isto é, no sentido de decidir se é admissível às partes, ... chegou a deduzir, valendo a máxima segundo a qual o caso julgado “cobre o deduzido e o dedutível”, os factos extintivos ou modificativos da ... -
Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... EEG de rotina com prova de Sono 77,30 14,80 63021 EEG de alta densidade, com um mínimo de 128 canais 193,90 37,20 63115 EEG ambulatório de 24 ... pilocarpina, suor 28,31 6,5 21513 Cloretos, s/u/l 1,20 0,2 21525 Cobre, doseamento por absorção atómica, s/u/l 8,00 1,5 21527 Cobre, ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... equilíbrio adequado entre as exigências de densidade normativa mínima decorrentes da reserva ... de lei e a necessidade de ... 58 ... Diário da República, 1.ª série ... do procedimento cobre, natural e logicamente, a notificação própria e específica para ...
-
Portaria n.º 949-A/2006
... Referência ... BD1 Normal Baixa densidade de ocupação e condições de evacuação fáceis ... BD2 Longa Baixa ... cobre isolados a policloreto ... de vinilo; ... 134 para os condutores de cobre ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... distância média entre equipamentos adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos de recolha, garantindo a ... municipal, a qual cobre obrigatoriamente todos os custos associados ... 5 — Os sistemas ...
-
Edital n.º 97/2022
... 2 — Documentos Náuticos a ) A cartografia náutica que cobre o espaço de jurisdição marítima da CPS, desde as aproxi- mações e ... , às condições meteorológicas e de agitação marítima e à densidade do tráfego marítimo/fluvial, em particular: 1) T omar conhecimento da ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
-
Aviso n.º 3054/2018
... , reduzindo-se os ramos principais a metade, de forma a manter a densidade de crescimento. SECÇÃO II Da fertilização Artigo 10.º Relvados 1 - ... ou de eucalipto, tratadas por imersão em solução de sulfato de cobre a 5 % durante pelo menos duas horas, e devem ter a dimensão necessária ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... a) Sejam de âmbito territorial integral, tendo em conta a densidade populacional da respetiva área de influência; ... b) Sejam de fácil ... ( 2 ) 3. Liga de cobre: Liga de cobre com teor de chumbo igual ou inferior a 0,4 % em massa. ( 2 ...
-
Edital n.º 1028/2023
... 2 — Documentos Náuticos ... a) A cartografia náutica que cobre o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto da ... Póvoa de ... densidade do tráfego marítimo/fluvial, em particular: ... 1) Tomar conhecimento da ...
-
Despacho n.º 23597/2006, de 20 de Novembro de 2006
... Chumbo - água salgada ... Cobre - água doce ... Azoto náo proteico (Kleldahl) ... Reacçáo de Kreis ... Densidade (picnómetro) ... Densidade (densímetro) ...
-
Aviso n.º 13309/2023
... distância média entre equipamentos adequada, designadamente à densidade ... populacional e à otimização dos circuitos de recolha, garantindo a ... dos resíduos ou o seu detentor e a Entidade Gestora, a qual cobre obrigatoriamente ... todos os custos associados ... N.º 133 11 de julho ...
-
Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... caixa de ar de 40mm preenchida com lã de rocha de 40mm e com densidade de 70kg/m3 tipo "U…" ou equivalente, para revestimento de paramento ... com memória descritiva; - fornecimento e aplicação de tubo de cobre, incluindo acessórios no mesmo material e de ligações com diâmetro de ... -
Portaria n.º 976/85, de 31 de Dezembro de 1985
... 2 - Resumo do processo Reduz-se uma solução de cobre (II) por meio de uma solução de açúcares redutores ... Oxida-se o ... Determina-se a densidade e corrige-se, se necessário ... 3.1.6 - Solução de ácido clorídrico ...
-
Acórdão nº 01473/16.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
1-O processo disciplinar constitui um procedimento administrativo especial de natureza sancionatória que implica a observância de um percurso formal e determinado por lei com vista à prática de um ato administrativo final, e encontra-se sujeito aos princípios da legalidade, da obrigatoriedade, do contraditório, da publicidade, da oportunidade, do inquisitório e da presunção de inocência. 2- A não
... ção relativa aos acidentes de trabalho em serviço, que abarca ou cobre as deslocações de e para o trabalho e que, portanto, nessas ... Dir-se-á que a densidade de fundamentação dos atos administrativos à luz do disposto no artigo ... -
Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... a) Uma velocidade de detonao superior a 8 700 m/s densidade mxima, ou ... b) Uma presso de detonao superior a 34 GPa (340 kbar); 34) ... f) Aditivos, como se segue: 1) Salicilato bsico de cobre (CAS 62320-94-9); 2) BHEGA (bis-(2-hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
-
Acórdão nº 00446/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2021
Em sede de IRC, o documento comprovativo e justificativo dos custos para efeitos do disposto nos artºs. 23.º, n.º1, e 42.º, nº 1, alínea g), do CIRC, não tem de assumir as formalidades essenciais exigidas para as faturas em sede de IVA, uma vez que a exigência de prova documental não se confunde nem se esgota na exigência de fatura, bastando tão-só um documento escrito, em princípio externo e com
... armazém, com pequenas quantidades de sucatas/metais, designadamente cobre, latão e alumínio - Nos termos dos depoimentos prestados no âmbito do ... que o legislador do CIRC pretendeu instituir um diferente regime densidade" das exigências formais, não tendo enveredado pela equiparação às exig\xC3" ... -
Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011
... a) A densidade populacional; ... b) A natureza, importância e fim a que se destinam ... ) - 0,85 V, em relação a um eléctrodo de referência Cu/CuSO4 (cobre- -sulfato de cobre); ii) Em caso de presença de bactérias redutoras de ...
-
Parecer n.º 2/2022
... na Conta Geral do Estado (CGE). A sua concretização cobre essencialmente quatro domínios: ... i) a reformulação da ... ao turismo, dos quais 50 % afetos a territórios de baixa densidade, e 20 M€ ... destinados à indústria), com 60 M€ de orçamento. O ...
-
Parecer n.º 2/2022
... na Conta Geral do Estado (CGE). A sua concretização cobre essencialmente quatro domínios: ... i) a reformulação da ... ao turismo, dos quais 50 % afetos a territórios de baixa densidade, e 20 M€ ... destinados à indústria), com 60 M€ de orçamento. O ...