densidade do cobre
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Acórdão n.º 474/2002, de 18 de Dezembro de 2002
... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ... se encontrem em situação de desemprego, o qual apenas cobre os trabalhadores vinculados por contrato individual de trabalho, [ ... ] ...
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Decreto-Lei n.º 181/2002, de 13 de Agosto de 2002
... Crómio ... Teor não superior a 100 mg/kg ... Cobre ... Teor não superior a 25 mg/kg ... Níquel ... Teor não superior a 50 ... Identificação: A. Densidade (20ºC) ... Entre 0,98 e 1,05 ... B. Ponto de gota ... Superior a 77ºC ...
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Despacho n.º 18141/2002(2ªSérie), de 13 de Agosto de 2002
... Crómio ... Teor não superior a 100 mg/kg ... Cobre ... Teor não superior a 25 mg/kg ... Níquel ... Teor não superior a 50 ... Identificação: A. Densidade (20ºC) ... Entre 0,98 e 1,05 ... B. Ponto de gota ... Superior a 77ºC ...
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Despacho n.º 18136/2002(2ªSérie), de 13 de Agosto de 2002
... Crómio ... Teor não superior a 100 mg/kg ... Cobre ... Teor não superior a 25 mg/kg ... Níquel ... Teor não superior a 50 ... Identificação: A. Densidade (20ºC) ... Entre 0,98 e 1,05 ... B. Ponto de gota ... Superior a 77ºC ...
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Despacho n.º 18143/2002(2ªSérie), de 13 de Agosto de 2002
... Crómio ... Teor não superior a 100 mg/kg ... Cobre ... Teor não superior a 25 mg/kg ... Níquel ... Teor não superior a 50 ... Identificação: A. Densidade (20ºC) ... Entre 0,98 e 1,05 ... B. Ponto de gota ... Superior a 77ºC ...
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Resolução n.º 98/95, de 07 de Outubro de 1995
... pela linha que corresponder à estrema dos terrenos que a água cobre em condições normais da época das chuvas, sem transbordar para o solo ... respeitar os seguintes parâmetros urbanísticos: A) Zonas A (densidade mais alta): a) Índice de utilização máxima: Loteamentos tipo 1: 0,35; ...
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Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro de 1996
... Admite-se a indicação de dados adicionais (por exemplo, a densidade relativa, graus Baumé) ou de frases descritivas (por exemplo, fumante ou ... ómio 25 Mn Manganês 26 Fe Ferro 27 Co Cobalto 28 Ni Níquel 29 Cu Cobre 30 Zn Zinco 31 Ga Gálio 32 Ge Germânio 33 As Arsénio 34 Se Selénio 35 ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... ) Tipo de aglutinante, dureza do aglutinante, tipo de granulados, densidade teórica máxima do betão (DR), espessura da faixa de aplanagem e curva ... a visão; e) Degelo: a eliminação da camada de geada ou gelo que cobre as superfícies envidraçadas por meio dos dispositivos de degelo e do ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... das ribeiras do Oeste A bacia hidrográfica das ribeiras do Oeste cobre um total de perto de 2400 km2, abrangendo total ou parcialmente 21 ... de 27% da população total da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim superior à média do País (112 ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... das ribeiras do Oeste A bacia hidrográfica das ribeiras do Oeste cobre um total de perto de 2400 km2, abrangendo total ou parcialmente 21 ... de 27% da população total da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim superior à média do País (112 ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... será subdividido em três fases; contudo, o programa actual cobre apenas as fases I e II ... FASE I Avaliação, prova e desenvolvimento ... A resolução espacial das previsões depende, por isso, da densidade da rede de estações. Se uma rede de estações meteorológicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... × Cobre ... PET 1 Polietileno de alta densidade ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ...
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Acórdão nº 03047/04.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Junho de 2009
I. Existe omissão legislativa ilícita relativamente à situação dos docentes do ensino superior ligados à Administração através de contrato administrativo de provimento e que se vêem em situação de desemprego por término ou não renovação daquele contrato. II. O Estado é responsável civil, por tal omissão, pelos danos causados a docente universitária que, vendo-se em situação de desemprego, não...
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ... -
Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2009
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2009
I. Existe omissão legislativa ilícita relativamente à situação dos docentes do ensino superior ligados à Administração através de contrato administrativo de provimento e que se vêem em situação de desemprego por término ou não renovação daquele contrato. II. O Estado é responsável civil, por tal omissão, pelos danos causados a docente universitário que, vendo-se em situação de desemprego, não...
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ... -
Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009
... implicam uma obrigação de indemnizar e que esta cobre a falta do próprio bem devido e os demais danos patrimoniais e morais ... quando a Constituição consagra normas sem suficiente densidade para se tornarem normas exequíveis por si mesmas, reenviando ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... Oligoelementos Alumínio (absorção atómica) ... Cobre (absorção atómica) ... Cobre sérico (dos. químico) ... Cross-laps=telopéptido aminoterminal do colagénio ... Densidade ... Diluição urinária (prova de ... ) ... Gonadotrofinascoriónicas ...
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Portaria n.º 757-A/88, de 24 de Novembro de 1988
... densidade de fluxo de potência; Conforme a antena de referência escolhida, ... á constituída por chapa, varetas, tubos, perfilados, ou outros, de cobre, aço galvanizado ou aço revestido de cobre, enterrados verticalmente no ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... podem ser de PVC, betão armado, polietileno de média ou alta densidade, poliester reforçado com fibra de vidro, ferro fundido, aço ou outros ... MgAs/L 0.05 Chumbo total MgPb/L 0.05 Cianetos totais MgCN/L 1.0 Cobre ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008, de 18 de Agosto de 2008
... E o grau de densidade" normativa da lei de enquadramento do orçamento da Regiáo Autónoma dos A\xC3" ... 1 do artigo 165. da CRP náo cobre a totali-dade do regime da dominialidade, assumido no Acórdáo n. 330/99 ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... A densidade média da população é de 104 hab./km2, semelhante à do continente, mas ... atenue a falta de professores licenciados em algumas áreas, não cobre muitas outras, obrigando ao recrutamento exterior, nem sempre fácil ...