densidade do cobre

366 resultados para densidade do cobre

  • Parecer n.º 2/2022
    ... na Conta Geral do Estado (CGE). A sua concretização cobre essencialmente quatro domínios: ... i) a reformulação da ... ao turismo, dos quais 50 % afetos a territórios de baixa densidade, e 20 M€ ... destinados à indústria), com 60 M€ de orçamento. O ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... na Conta Geral do Estado (CGE). A sua concretização cobre essencialmente quatro domínios: ... i) a reformulação da ... ao turismo, dos quais 50 % afetos a territórios de baixa densidade, e 20 M€ ... destinados à indústria), com 60 M€ de orçamento. O ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... sistema de gestão dos resíduos municipal ou multimunicipal, a qual cobre obrigatoriamente todos os custos associados. 4 - Os sistemas municipais ou ... : a) Seja de âmbito territorial integral, tendo em conta a densidade populacional da respetiva área de influência e segundo critérios de ...
  • Acórdão nº 2743/20.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2023
    ... cobre o dano biológico superior a 10 pontos) ... *Dispensada a realização da ... no exame anterior (de 20/07), mas marcada diminuição da sua densidade", a traduzir processo de reabsorção. Prováveis focos de contusão hemorr\xC3" ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... as características socioculturais e ambientais da zona e a densidade da população residente, bem como as características estruturais dos ... 2 - O seguro escolar cobre os acidentes sofridos durante a atividade desenvolvida nas instalações ...
  • Acórdão nº 822/14.5T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022

    I – Na eleição das questões de direito, o juiz não pode ir além do que está contido nos factos alegados, não estando, porém, limitado pela enunciação que delas façam as partes. II – O princípio da concentração da defesa na contestação impõe ao réu o ónus de, nesse articulado, alegar os factos que sirvam de base a qualquer exceção dilatória ou perentória, salvo os casos excecionais...

    ... em apreço:  “Por efeito do contrato de seguro, o segurador cobre um risco determinado do tomador do seguro ou de outrem, obrigando- se a ... -se uma percentagem de coberto vegetal apurado de 30%, com uma densidade por ha de 1.250 pinheiros, com idade de 29 anos, o respectivo custo de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho de 2008
    ... a) Incentivo ao investimento em zonas remotas ou de reduzida densidade populacional em termos a propor à Assembleia da República no âmbito da ... redes históricas (legacy networks), baseadas em pares de fios de cobre e infra -estruturas associadas (condutas, postes, etc.). Trata -se de ...
  • Portaria n.º 149/94, de 16 de Março de 1994
    ... 6.1 - O teor de cobre não deve ultrapassar 10 mg/kg ... 6.2 - Não são especificados limites ... 1 l e adicionam-se com precaução 640 ml de ácido sulfúrico (densidade a 20°C=1,83 g/ml) ... 3.3 - Nitrato de prata: solução 0,1 M ... 3.4 - ...
  • Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
    ... no parágrafo A do presente artigo relativas ao período que cobre o ano civil anterior. Se não tiver havido alteração das informações ... superior a 5 partes por milhão de equivalente de boro e com uma densidade superior a 1,50 g/cm3 ... xi) O fabrico de recipientes para combustível ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2011, de 30 de Março de 2011
    ... densidade dos gases de escape. 1.21.2 — Símbolos dos componentes químicos: CH ... Mínimo –. Máximo + 5° C. EN 116 Ensaio de corrosão em cobre ... Máximo 1. ISO 2160 Resíduo Carbonoso ...
  • Edital n.º 321/2023
    ... 2 — Documentos Náuticos: ... a) A cartografia náutica que cobre o espaço de jurisdição marítima da CPVC, desde as apro- ... ximações ... densidade do tráfego marítimo/fluvial, em particular: ... (1) Tomar conhecimento ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... tubagens deverão ser preferencialmente em Polietileno de Alta Densidade MRS ... 80 para diâmetros fornecidos em rolo (80mm, 110 mm) e MRS 100 ... 1 ... cobre mg/l ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... : a) Seja de âmbito territorial integral, tendo em conta a densidade populacional da respetiva área de influência e segundo critérios de ... catalisadores; Remoção dos componentes metálicos que contenham cobre ...
  • Acórdão nº 02390/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2014

    I) Ao TCA assiste o poder de alterar a decisão de facto fixada pelo tribunal “a quo” desde que ocorram os pressupostos vertidos no art. 712.º, n.º 1 do CPC (actual art. 662º), incumbindo-lhe, nessa medida, reapreciar as provas em que assentou a decisão impugnada objecto de controvérsia, bem como apreciar oficiosamente outros elementos probatórios que hajam servido de fundamento à...

    ... ém da impugnante, na Rua do Bonfim, com pequenas quantidades de cobre, latão etc., que recolhiam nas lixeiras (cf. depoimento da testemunha J, ... que o legislador do CIRC pretendeu instituir um diferente regime densidade" das exigências formais, não tendo enveredado pela equiparação às exig\xC3" ...
  • Portaria n.º 20143, de 02 de Novembro de 1963
    ... 35$00 Totais e solúveis ... 50$00 Cloretos ... 20$00 Densidade: Balança de Mohr ou densímetro ... 20$00 Picnómetro ... 40$00 Exame ... cobre) ... 30$00 Teima ou cafeína ... 50$00 Corantes orgânicos sintéticos ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ... ) para os gases dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e os objectos do 5.º; c) Cobre para: i) Os gases dos 1.º A, 1.º O, 1.º F e 1.º TF cuja pressão de ... érias plásticas recicladas apresentam um índice de fusão, uma densidade e uma resistência à tracção apropriados correspondentes aos do modelo ...
  • Decreto-Lei n.º 1/2012, de 11 de Janeiro de 2012
    ... ( 2 ) 3 — Liga de cobre com teor de chumbo igual ou inferior a 0,4 % em massa. ( 2 ) 4 — ... integrados de área, em projecção, não inferior a 1 cm 2 e densidade de corrente nominal não inferior a 1 A/mm 2 de superfície do circuito ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
    ... ção do período de aprovação da substância ativa compostos de cobre – JO L 28 de 31.1.2014, p. 34-35 Regulamento de Execução (UE) n.° ... para chumbo em soldas sobre placas de circuito impresso de alta densidade utilizadas em dispositivos médicos móveis, que não sejam ...
  • Acórdão nº 11480/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2017

    I).- As obras de ampliação, carecidas de licenciamento, só ficam abrangidas pelo regime regulado no artigo 60°, n°2 do DL n° 555/99 se se destinarem a melhorar as condições de segurança e salubridade da construção existente. II).- Embora os recorrentes tenham referido que se tratavam de obras de conservação, uma vez que nada a propósito tendo substanciado no sentido de explicitarem em que...

    ... carecidas de licença, sitas na Travessa Domingos Correia , lote 3, Cobre, ... , enunciando nas suas alegações as conclusões seguintes: ... Pelo PDM o local é classificado como espaço urbano de média densidade ... 3 - Verifica-se que, para além da construção apresentada não ...
  • Portaria n.º 765/2002, de 01 de Julho de 2002
    ... regimes estacionário e transiente de funcionamento do oleoduto; Densidade de edifícios - número de imóveis susceptíveis de ser ocupados por ... ISO 6251 - gases de petróleo liquefeitos - corrosão do cobre ...
  • Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022

    I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...

    ... do acto criminoso, assim, também, os indícios aparecem com uma densidade e formatação diversa…”; Sobre a concreta motivação o tribunal a ... C… liga para o arguido B… acciona a célula “AW…” que cobre" a área onde se situa a habitação do arguido D… ... O arguido D…, \xC3" ...
  • Acórdão nº 94/15.4JASTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2017

    I  -   Em casos de recurso directo e concurso de crimes cometidos pelo mesmo arguido, a competência é do STJ, e não da Relação, para conhecer de penas parcelares inferiores a 5 anos de prisão, desde que uma parcelar ou só a pena conjunta aplicada seja superior a 5 anos. II -  Se um dos critérios de determinação da competência do STJ é a maior gravidade dos crimes cometidos, traduzida na pena...

    ... do CPP, como insuscetíveis de, no caso concreto, evidenciar uma densidade acrescida de culpa do arguido na prática do homicídio ... Secundamos ... 432º, nº 1, al. c) do CPP, leva a que o STJ cobre competência para conhecer do presente recurso, também quanto à pena de ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ... em toneladas, entre o deslocamento de um navio em águas de densidade 1,025, carregado até à linha de flutuação correspondente ao bordo ... Os encanamentos que não sejam em aço ou cobre e que atravessem divisórias da classe «B» devem estar protegidos, ...
  • Lei n.º 52/2021
    ... ção positiva para os municípios dos territórios de baixa densidade, tendo em vista a aplicação de uma tarifa mais reduzida para os ... catalisadores; Remoção dos componentes metálicos que contenham cobre ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... nível volumétrico da própria edificação, como ao nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, sempre que não esteja ... vidro, ou acrílico sem cor, metais como o ferro, aço inoxidável, cobre" ou latão, a madeira, ou outros, que pela sua composição, cor ou forma n\xC3" ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT