densidade do cobre
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Acórdão nº 954/13.7TJVNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017
I. Não é oponível ao credor hipotecário o caso julgado formado sobre sentença proferida contra o seu devedor - que reconheça a promitente-comprador o crédito resultante de sinal pago (em contrato-promessa incumprido pelo promitente-vendedor) e o direito de retenção que o garante -, quando não tenha sido chamado àquela acção, já que de outro modo verá afectada a consistência jurídica da sua...
... ; nesse sentido, vale a máxima segunda a qual o caso julgado “cobre o deduzido e o dedutível”» (Manuel de Andrade, Noções Elementares de ... fundamentação, por parte do tribunal de recurso, consoante a densidade ou consistência daquela fundamentação (neste sentido, Ac. do STJ, de ... -
Acórdão nº 820/12.3TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2015
1. O art. 12.º, n.º 1, da Lei 24/2007, de 18-07 estabelece a inversão do ónus da prova no âmbito da responsabilidade civil das concessionárias, consagrando uma presunção legal de culpa da gestora/concessionária. 2. Tal presunção legal não se ilide, via de regra, com a genérica demonstração de deveres de manutenção, conservação, vigilância e fiscalização. Em certos casos, a ilisão terá mesmo que
... o fundamento em ter celebrado com a mesma um contrato de seguro que cobre o risco em causa nos autos ... Conforme despacho de fl.s 58 e 59, foi ... via, como é o caso duma auto-estrada, em que há uma grande densidade de trânsito e em que a circulação é rápida, as exigências quanto aos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 14/98/A, de 04 de Agosto de 1998
... No corrente ano escolar, a rede pública cobre cerca de 90% das 150 freguesias da Região, com um total de 192 ... Artigo 9.º Localidades de baixa densidade populacional 1 - Em localidades de baixa densidade populacional infantil, ...
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Decreto n.º 2/76, de 02 de Janeiro de 1976
... 80$00 Conservadores e anti-sépticos (cada pesquisa) ... 50$00 Densidade do leite ... 30$00 Densidade do soro ... 50$00 Extracto seco directo ... 100$00 Pesquisa de alcalóides ... 200$00 a 300$00 Pesquisa de cobre ... 100$00 2.5 - Outras análises (peles, pêlos, tripas, etc.): 2.5.1 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2008, de 15 de Dezembro de 2008
... e) «Densidade habitacional» -- valor numérico ex- presso em fogos/ha, correspondente ... as acções de prospecção e pesquisa dos minérios de ouro e cobre ... SECÇÃO VI Espaço industrial Artigo 28.º Caracterização e regime ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/1998/A de 4 de Agosto
... No corrente ano escolar, a rede pública cobre cerca de 90% das 150 freguesias da Região, com um total de 192 ... Artigo 9.º ... Localidades de baixa densidade populacional ... Em localidades de baixa densidade populacional infantil, ...
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Decreto-Lei n.º 289/99
... a) Para os alimentos contendo oligoelementos ... diferentes do cobre: ... i) Nome específico do aditivo autorizado; ... ii) Teor dos ... Porcos de engorda: ... Nos Estados membros cuja densidade ... média da população porcina é igual ... ou superior a 175 porcos ...
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Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho de 1994
... , definidas tendo em atenção, entre outros factores: a) A densidade da população; b) A natureza, importância e fim a que se destinam as ... Ensaios de corrosão em lâmina de cobre ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou ... , ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, excepto cobre: - Outros: - De trefilaria: 7317 00 40 - - Pontas de aço que ...
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Portaria N.º 88/1987 de 31 de Dezembro
... Clonazepam 40 ... Cloreto de amónio 3 ... Cobre, doseamento 6 ... Cobre absorção atómica 40 ... Colesterol total ... Colesterol das lipoproteínas de alta densidade - Colesterol HDL 4 ... Colesterol das lipoproteínas de baixa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ão da secção transversal não superior a 0,5 mm 7413 00 91 - - De cobre afinado 8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros ... adição de açúcar ou de outros edulcorantes, congelados, com densidade de > 1,33 g/ccm à temperatura de 20°C, de valor =< 30 por 100 kg de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... Como se mostra na figura junto, é já grande a densidade de museus e sáo óbvias as potenciais sinergias ... Assim, de Algés ao ... de mais na continuidade do edificado - uma mancha edificada, que cobre as encostas e os cimos das colinas, penetrando os sucessivos vales ...
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Portaria n.º 529/93, de 18 de Maio de 1993
... n.° 529/93 de 18 de Maio O Hospital Distrital de Santo Tirso cobre todo o concelho do mesmo nome, abrangendo uma população superior a 100 ... significativo índice de industrialização, aliados à elevada densidade de tráfego que se verifica na área geográfica em que se integra o ...
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Acórdão nº 193/12.4TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2018
I - A impugnação (ampla) da matéria de facto exige a especificação das “concretas provas”, ou seja, que o recorrente refira o conteúdo específico dos meios de prova por ele indicados que não sustenta a decisão de dar o facto por provado ou não provado, relacionando esse conteúdo específico com o facto individualizado que se considera incorrectamente julgado, de forma a demonstrar que...
... que a lei fundamental confere à propriedade dos meios de produção cobre – a par dos sectores público e privado – o sector cooperativo e ... ção, como dissemos, está excluída –, sempre disporiam de densidade jurídico-penal e de potencial ofensivo do bem jurídico específico ... -
Decreto-Lei n.º 77/2003, de 19 de Abril de 2003
... ção da dimensão das partículas, forma das partículas, densidade, densidade aparente; para líquidos: viscosidade, tensão superficial; ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... SEM SOLVENTE 3374 2 ACETILMETILCARBINOL 2621 3 ACETOARSENITO DE COBRE 1585 6.1 Acetoína, ver 2621 3 ACETONA 1090 3 ACETONITRILO 1648 3 ... 3 AMONÍACO ANIDRO 1005 2 AMONÍACO EM SOLUçÁO aquosa de densidade compreendida entre 0,880 e 0,975 a ... 15 C, contendo mais de 10% mas náo ...
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Portaria N.º 67/2007 de 15 de Outubro
... Propriedades físicas (em particulares, solubilidade e densidade), químicas, bioquímicas (carência de oxigénio, nutrientes) e ... Cobre ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... e de fogos existentes em cada edifício, de modo a aferir a densidade habitacional e a moda da cércea do quarteirão; ... f) Os parâmetros ... ou de eucalipto, tratadas por imersão em solução de sulfato de cobre a 5 % durante pelo menos 2 horas, e devem ter a dimensão necessária ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ímos da existência do regime tríplice nos concelhos de maior densidade populacional (Funchal, Câmara de Lobos e Machico). Quanto às condições ... P., na Região Autónoma da Madeira cobre toda a área sul, este e oeste da ilha da Madeira. Pretende-se no período ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro de 1992
... deverá ter uma espessura uniforme, de pelo menos 10 mm e uma densidade de 0,9 ... CAPÍTULO III Condutores e cabos de guarda para linhas aéreas ... e constituição dos condutores nus 1 - Os condutores nus serão de cobre, de alumínio, ou de suas ligas, ou de outros materiais que possuam ...
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou ... b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 ... f) “Aditivos”, como se segue: 1) Salicilato básico de cobre (CAS 62320 -94 -9); 2; 2) BHEGA (bis -(2 -hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Acórdão nº 03495/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2010
... proprietário do lote de terreno para construção sito em lugar do Cobre, lote n.º 12, Freguesia e Município de Cascais - cfr. artigo 1.º da ... de qualquer um vício que a inquine de ilegal, variando assim, a densidade fundamentadora, consoante o tipo de acto em causa e a participação ou ...
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Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
... ês, datado de Novembro de 1982, refere-se que os fragmentos de 'densidade metálica' encontrados nos pés do piloto Jorge Moutinho de Albuquerque, ... organização do rasto de fragmentos; b) A vegetação rasteira que cobre o terreno teria, de qualquer modo, dificultado uma eventual ...
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Decreto n.º 49371, de 11 de Novembro de 1969
... -se o fundo no peneiro, deitam-se-lhe 50 g da amostra do cimento e cobre-se com a tampa ... Faz-se em seguida a peneiração manual ou mecânica, ... 15.2 - Reagentes a) Ácido clorídrico de densidade 1,18; b) Solução de cloreto de bário a 100 g/l ... 15.3 - Técnica a) ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... não completamente enterradas, e os sótãos habitáveis; 'Densidade' - número de fogos, ou de habitantes, máximo por hectare de terreno; ... 25 - Carbonilos de metais ... 26 - Compostos de cobre solúveis ... 27 - Substâncias ácidas e ou básicas utilizadas nos ...