decreto lei nº 90 90 16 março
-
Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto de 2009
... 69/88, de 3 de Março, adiante designado por Estatuto ... CAPÍTULO II ... áo que deve ser comunicada ao professor até 90 dias antes do termo daquele período ... 4 - Na ... Artigo 16 ... Órgáo máximo da instituiçáo de ensino ...
-
Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro de 1995
... o Decreto-Lei n.° 48 912, de 18 de Março de 1969, diploma onde tal matéria se encontra ... Artigo 16.° Obrigações de índole turística 1 - Sem ... 1 e 3 do artigo 15.° do Decreto-Lei n.° 13/90, de 8 de Janeiro, quando as mesmas se destinem à ...
-
Aviso n.º 7183/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , com domiclio na Rua Viscondessa do Rosrio, 16, 1. direito, 5400 Chaves, por se encontrar ... do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei 394/93, de 24 de ...
-
Lei n.º 74/2020
... e ao comércio eletrónico constantes do Decreto-Lei n.º 7/2004 , de 7 de janeiro, que se adequem ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2010; l) ... m) ... n) ... o) 'Patrocínio', ... Sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º a 16.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 , de 7 de janeiro, ... serviços audiovisuais a pedido; ii) Limite de 90 % de proveitos totais, ou no último exercício ...
-
Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março, e da Directiva n.º 2002/77/CE, da Comissão, de 16 de Setembro ... Artigo 2.º Âmbito 1 - ... sociedade da informação, definidos no Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril, que não ... ao abrigo do número anterior no prazo de 90 dias, considera-se como aprovado o contrato de ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 15.º Faltas por doença ... Artigo 16.º Carreira contributiva ... Artigo 17.º ... Artigo 90.º Princípios da avaliação do desempenho ... pelos Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de março, e 319/99, de 11 de agosto ... 4 - (Revogado.) ...
-
Decreto-Lei n.º 177/2001, de 04 de Junho de 2001
... de 4 de Junho O Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, introduziu uma alteração ... º, 77.º, 78.º, 81.º, 84.º, 85.º, 86.º, 90.º, 91.º, 97.º, 98.º, 99.º, 100.º, 102.º, ... aprovado em Conselho de Ministros de 30 de Março de 2001. - António Manuel de Oliveira Guterres - ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 16. Por sua vez, um segundo veículo, alugado pelo ... 39. No dia 13 de Março de 2012, pelas 17h56min., o arguido B… ... 90". Chegados ao Sul de Espanha, os arguidos B…, E\xE2\x80" ...
-
Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio de 2007
... artigo 1.o da Lei n.o 13/2007, de 9 de Março de 2007, e nos termos das alíneas a) e b) do n.o ... permitam dar cumprimento ao disposto no artigo 90.o da ... Lei n.o 58/2005, de 29 de Dezembro, ... SUBSECçÁO II ... Autorizaçáo ... Artigo 16.o ... Comunicaçáo prévia ... 1 - A ...
-
Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... n.o 91/156/CEE, do Conselho, de 18 de Março, e a aprovaçáo da Directiva n.o 91/689/CEE, do ... Artigo 16.o ... Planos multimunicipais, intermunicipais e ... /98, de 28 de Agosto, dispóem de um prazo de 90 dias para apresentar o pedido de licenciamento a ...
-
Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... da Concorrência são aprovados por decreto -lei. 3 — O financiamento da Autoridade da ... as contas consideram -se aprovados decorridos 90" dias após a data da sua receção. 8 — O relat\xC3" ... c) do n.º 1. Artigo 16.º Notificações 1 — As notificações são ... Aprovada em 22 de março ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y218{bottom:60.471867pt;}.y10e{bottom:90 ... Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março, que estabelece o regime do setor público ...
-
Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... efectivamente transferido daquele Fundo; 16) Transferir para o Metro do Porto, S. A., até ao ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ... artigo 35.º da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março, e a oferta de empreendimentos hoteleiros e ...
-
Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... para Lisboa Capital Europeia da Cultura; 16) Tendo em vista as características dos programas ... e pedir a sua integração até 30 de Março de 1995; 17) Realizar em conta do capítulo 50 do ... -Leis n.º 43/76, de 20 de Janeiro, e 314/90, de 13 de Outubro ... 2 - ...
-
Lei n.º 91/95, de 02 de Setembro de 1995
... ção até à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.° 400/84, de 31 de Dezembro, e que, nos ... , de 29 de Novembro, e do Decreto-Lei n.° 69/90, de 2 de Março ... Artigo5.° Áreas ... ção prevista nos números 5 e 6 do artigo 16.° do Decreto-Lei n.° 448/91, de 29 de Novembro, ...
-
Aviso n.º 2792/2006, de 16 de Agosto de 2006
... do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de ...
-
Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... ório nacional as pessoas referidas no artigo 16.º do Código do IRS ... Artigo 5.º Nascimento ... Tributária (LGT) e segue os termos do artigo 90.º da mesma lei e do artigo 52.º do Código do ... área, até ao último dia do mês de Março de cada ano, relação do número de cheques e ...
-
Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... de dano com violência pode elevar-se até 16 anos ... Os crimes contra a liberdade e ... a), e 5.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° 124/90, de 14 de Abril; 3 - São também revogadas as ...
-
Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro de 1989
... - Os praticantes são remunerados pelo índice 90 ... 10 - Os operários principais que exercerem ... do Decreto-Lei n.º 98/89, de 29 de Março, actualizada a 12%, acrescida do montante da ...
-
Regulamento n.º 852/2020
... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se o ... do edital n.º 525/2020, datado de 2020/09/16. Regulamento n.º 7/2020 - Regulamento Interno do ... 90, aquando da sua instalação pela Comissão ... 2004 (revisto em março ...
-
Em vigor
Lei n.º 67/2013 . Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
... Artigo 16.º Função ... Artigo 17.º Composição e ... existentes devem ser adaptados por decreto-lei ao disposto na lei- ... quadro, em anexo à resente lei, no prazo de 90 dias após a entrada em vigor desta lei e entram ... 27 de março, e constitui remuneração, para efeitos fiscais ...
-
Aviso n.º 6963/2006, de 24 de Novembro de 2006
... ), de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Maio de 1955, divorciado, titular do bilhete ... , previsto e punido pelo artigo 242 do Decreto -Lei n. 20 -A/90 e Decreto -Lei n. 394/93, de 24 ...
-
Lei n.º 7/2001
... Aprovada em 15 de Março de 2001 ... O Presidente da Assembleia da ... presente lei: ... a) Idade inferior a 16 anos; ... b) Demência notória, mesmo nos ... O artigo 85.o ... do Decreto-Lei n.o ... 321-B/90, de 15 de ... Outubro, que ...
-
Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
... n.º 1532/2008 de 29 de Dezembro O Decreto -Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que ... a 40 kN à carga do eixo dianteiro e 90 kN à do eixo traseiro. 4 -- Nas vias em impasse, ... Artigo 16.º Resistência ao fogo de elementos incorporados ...
-
Anúncio 3910-VP/2007, de 25 de Junho de 2007
... , So Sebastio da Pedreira, Lisboa, nascido em 16 de Agosto de 1980, com domiclio no Bairro ... foi em, 18 de Junho de 2003, sentenciado em 90 dias de multa taxa diria de quatro euros, ... do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 28 de ...