decreto lei nº 90 90 16 março

... de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de ... de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, ... os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, ...

... , manifestarem por escrito, no prazo de 90 dias, a intençáo de transitarem nos termos ... 11/84/A, de 8 de Março, ou outro sistema de avaliaçáo específico, ...

... o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o ... 31-8-2006 16 958,06 Presidente ... 15-11-2006 1 400 ... 13-12-2006 3 010,90 Presidente ... 24-7-2006 2 032,29 ...

... a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A Assembleia ... dezembro de 2016, que altera a Diretiva 2011/16/UE , no que respeita ao acesso às informações ... pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de março. Artigo 2.º Definições 1 - Para os efeitos da ... , de 29 de setembro, alterada pelas Leis n.os 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 de agosto, ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... aprovados pela Portaria n.º 366/2015, de 16" de outubro, bem como as respe- ... tivas instruç\xC3" ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ... A/2020, de 13 de março e posteriores alterações; ... • Cessação ...

... unióes de facto, terceira alteraçáo ao Decreto -Lei n. 322/90, de 18 de Outubro, que define e ... 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensóes de ... de Julho, 328/81, de 4 de Dezembro, 262/83, de 16 de Junho, 225/84, de 6 de Julho, e 190/85, de 24 ...

... como é estabelecido no Decreto- -Lei n.º 93/90, de 19 de Março, levou o XVII Governo ... a 15 do artigo 11.º e no artigo 12.º Artigo 16".º Alterações da delimitação da REN As altera\xC3" ...

... de reserva não aproveitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 27207, de 16 de novembro de 1936, e da ... ou o pedido não for decidido no prazo de 90 dias, este pode pedir ao tribunal competente o ... à assembleia de compartes, até 31 de março, as contas e o relatório das atividades ...

... , estabelecida progressivamente até 1 de Março de 2002, substituindo o uso do escudo, obriga a ... Declaração de Rectificação n.º 7/99, de 16 de Fevereiro, e pela Lei n.º 101/99, de 26 de ... volume de negócios inferior a (euro) 498797,90; b) Pequena empresa a que empregar menos de 5 ...

... anterior, aos menores de 18 anos e maiores de 16 anos é permitida a aquisiçáo de reproduçóes ... Março de 2009 ... O Presidente da Assembleia da ... Artigo 90 ... Interdiçáo de detençáo, uso e porte de ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março, passam a ter a seguinte redacção: 'Artigo 3.º ... ónoma pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/90/A, de 15 de Janeiro ... 4 - O coordenador de ... 2 - São revogados os artigos 16.º, 24.º e 46.º do Decreto Regulamentar ...

... çáo, nos termos do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro. 4 - O disposto no presente artigo ... e Monumentos Nacionais, até ao dia 30 de Março de cada ano, um relatório da situaçáo ... considerar-se a porta na posiçáo aberta a 90° ... Secçáo 2.3 - Patamares, galerias e ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro A Assembleia ... , 41.º a 47.º, 50.º a 64.º, 78.º a 80.º, 90".º, 102.º, 113.º, 115.º, 116.º, 118.º, 121.\xC2" ... os 101 -A/88, de 26 de Março, 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de ... de 22 de Julho, 5/2006, de 23 de Fevereiro, e 16/2007, de 17 de Abril, passam a ter a seguinte ...

... de reserva não aproveitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.° 27 207, de 16 de Novembro de 1936, e da ... ordinariamente uma vez por ano, até 31 de Março, para apreciação, sempre que seja caso disso, ... 2 - Até 90 dias a contar da entrada em vigor da presente ...

... da presente lei: a) Idade inferior a 16 anos; b) Demência notória, mesmo nos intervalos ... arrendamento por morte O artigo 85.º do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, que aprova o ... Aprovada em 15 de Março de 2001 ... O Presidente da Assembleia da ...

... 14 ... 16 - ... aprovado em Conselho de Ministros de 12 de Março de 2008. - José Sócrates Carvalho Pinto de ... 90, 92 e 93.01) ... 8 - Da lista de actividades ...

... Artigo 16.º Inutilização dos meios de identificação, ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março" de 2016, que é ... SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇ\xC3" ... prazo de 90 dias contínuos, são automaticamente cancelados ...

... 2/92/A, de 27 de Janeiro, 8/95/A, de 21 de Março, 15/96/A, de 11 de Março, e 7-A/97/A, de 9 de ... Artigo 16.º Director do Serviço de Documentação e ... ão pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/90"/A, de 15 de Janeiro ... 4 - A comissão de servi\xC3" ...

... , aprovado em anexo à Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro; ... h) À segunda alteração ao ... de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de ... 9 de novembro; ... j) À ... /2017, de 29 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho, pela Lei ... n.º ... Promulgada em 22 de março" de 2023 ... Publique-se ... O Presidente da Rep\xC3" ...

... Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... ções de organismos por força da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio; 3) Transferir para o ... n.º 1999/22/CE, do Conselho, de 29 de Março; 64) Transferir para Jardim Zoológico e de ...

... do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, dos ... da Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, estão obrigados a entregar à AT a declaração ... N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 16 ... Diário da República, 1.ª série ... (RAU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou do Novo ... Regime do ...

... 270/2001 de 6 de Outubro O Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março, estabeleceu o regime jurídico ...

... , de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Maio de 1969, titular do bilhete de identidade ... do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de ...

... do Cdigo de Processo Penal), n. 90/04.7PTALM, pendente neste Tribunal contra o ... 24 de Maro de 2004 e transitada em julgado em 16 de Abril de 2004, pela prtica de um crime de ... do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 17 de ...

... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 10 - A ... projectos abrangidos pelos referidosprogramas; 16) Transferir verbas do Programa Melhoria do ... n.º 1999/22/CE, do Conselho, de 29 de Março; 66) Transferir para Jardim Zoológico e de ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...