decreto lei 42 91 22 janeiro

... ídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro) que «a ... relativas às despesas realizadas - artigos 91.º e 107.º do mesmo diploma. 13.ª - À ... (21) (autotutela executiva) a expensas daquela (22). 2.6 - Pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de ... , estribada numa responsabilidade pessoal» (42). Tal liberdade de uso e fruição, abrangendo a ... -Geral da República, de 26 de janeiro de 2017. Maria Joana Raposo Marques Vidal - ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, LOE ... /2015Financiamento da Segurança Social: Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de novembroCódigo ... doença)Decreto-Lei n.º 91"/2009, de 9 de abril (parentalidade)Decreto-Lei n.\xC2" ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... n.º 151/2015, de 11 de setembro e Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada ... ção n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro) - Código dos Contratos ...

... 22 de janeiro, na sua atual redação, não estão ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... pelas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que ... do património imobiliário PúblicoLei n.º 91/2001, de 20/08, alterada e republicada pela Lei ...

... Artigo 22.º Agricultor multiplicador ... Secção III ... assim como as Diretivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de outubro de 2003, ... (UE) n.º 2016/11, da Comissão, de 5 de janeiro" de ... 2016, que altera o anexo II da Diretiva n.\xC2" ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... prediais), ao nível registal e cadastral (22). A esse propósito, digamos que o legislador, no ... Norte, tirado em 23 de março de 2015 (42): «Resulta dos Autos que as duas habitações - ... redação originária, do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de novembro, depois, de forma mais ... O Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de janeiro (76), veio ordenar com rigor a caducidade de ...

... ónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis ... de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março. CAPÍTULO II Finanças ... Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos ...

... 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) e Lei do ... pelas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que ... para as Administrações Públicas; Lei n.º 91/2001, de 20 agosto, aletrada e republicada pela ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... , torna-se público que por despacho datado de 22 de dezembro de 2016 do Senhor Subinspetor Geral, ... º da Portaria n.º 83- A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na Bolsa de ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... ção e de edificação, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, dentre ... Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com as sucessivas ... pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro, que aprova o Regime Jurídico das Contra- ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação atual; ... 2 — Decidir ... /2015, de 15 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 42"-A/2016, de 12 de agosto; ... 6 — Decidir as mat\xC3" ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... pala alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... limites impostos pelo artigo 18.º da Lei n.º 42/2017, de 28 de dezembro (OE para 2017), sendo a ... proteção social convergente;Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de abril - Regulamenta a proteção na ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... pala alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... limites impostos pelo artigo 18.º da Lei n.º 42/2017, de 28 de dezembro (OE para 2017), sendo a ... proteção social convergente;Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de abril - Regulamenta a proteção na ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... n.º 18/2016, de 20 de junho, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, conjugada com a Lei n.º ... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; iv) Princípios ... pela Declaração de Retificação n.º 91/93, de 31 de maio e ajustada pela Portaria n.º ...

... 22 - Despesa consolidada da administração central ... 42 - Responsabilidades efetivas do Estado por ... 91 - Evolução do património financeiro ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... da AP, então prevista para 1 de janeiro de 2017, foi adiada para 1 de janeiro de 2018. A ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... Artigo 21.º Vistorias ... Artigo 22.º Formalidades subsequentes ... Artigo 23.º ... Artigo 41.º Legitimidade ... Artigo 42.º Prazo ... Artigo 43.º Resposta-remessa ... Artigo 90.º Definição e âmbito ... Artigo 91.º Apresentação dos pedidos internacionais ... pelo Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro, em muitos aspectos desactualizado; assim o ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... dos erros de classificação económica Quadro 22 - Despesa da administração central por programa ... úblicas (Conceito de Maastricht) - 2015 Quadro 42 - Responsabilidades do Estado por garantias ... - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - Correção da Demonstração dos Fluxos de ... ção de efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2017 sem prejuízo da sua aplicação a um ...

... a vigência do Código das Expropriações de 91 e de 99 para o futuro, mas afeta posições ... ódigo das Expropriações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 845/76, de 11 de dezembro, constante do ... ério jurídico de decisão, no acórdão de 22 de janeiro de 2016 (p. 327/09), correspondente ... -Geral da República n.º 77/2005 e n.º 42/2010. G. A essas duas razões que justificam a ...