decreto lei 42 91 22 janeiro

... ;}.fs6{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... 607983px;}.ya2{bottom:89.116326px;}.y2a{bottom:91 ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 87 Diário da República, 2.ª ... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto" -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua reda\xC3" ... -57002,58 -258892,75 22 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, LOE ... /2015Financiamento da Segurança Social: Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de novembroCódigo ... doença)Decreto-Lei n.º 91"/2009, de 9 de abril (parentalidade)Decreto-Lei n.\xC2" ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ção atual, conjugado com o n.º 1, do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, 31 de dezembro (LOE ... ção da República Portuguesa;b) Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... (Código dos Contratos Públicos);m) Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (Lei de enquadramento ...

... , aplicável ex vi do n.º 3 do imediato art.º 42.º. Estrutura do Parecer O Parecer é ... , correspondendo a uma taxa de execução de 91,4 %, face à dotação disponível. A despesa ... e 4.2.4. da Parte II do presente Parecer]. 22 - Na vertente económica, é de assinalar a queda ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... janeiro de 2017". Concluindo, por isso, que "até à ...

... Artigo 21.º Vistorias ... Artigo 22.º Formalidades subsequentes ... Artigo 23.º ... Artigo 41.º Legitimidade ... Artigo 42.º Prazo ... Artigo 43.º Resposta-remessa ... Artigo 90.º Definição e âmbito ... Artigo 91.º Apresentação dos pedidos internacionais ... pelo Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro, em muitos aspectos desactualizado; assim o ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... conta o disposto no artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 6.2 - A posição ... da Contabilidade Pública; 3 - Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro (enquadramento do Orçamento ...

... reuniões de Câmara, realizadas em 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2017, e do despacho proferido ... /2014, de 20 de junho, na versão atual, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... , de 25 de junho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE/2017) e Lei n.º ... de Génese Ilegal, aprovada pela Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na sua atual redação;RGR ...

... , aplicável ex vi do n.º 3 do imediato artigo 42.º Estrutura do Parecer O Parecer é constituído ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... Financeiros", com 430 milhões de euros (22,9 %). As transferências do Orçamento do Estado ... de euros, montante que é largamente dominado (91,8 %) pelas verbas pagas ao SESARAM, no âmbito do ... proposta [ ... ] apresentada no mês de janeiro" de 2019 [ ... ] em análise interna e a sua conclus\xC3" ...

... , alterada pela Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94 , de 20 de ... da Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91 , de 9 de abril, alterada pela Leis n.os 30/96 , ... Decretos-Leis n.os 15/98 , de 29 de janeiro, 195/2001 , de 27 de junho, e 72-A/2010 , de 18 ... , de 7 de agosto, 18/2016 , de 20 de junho, 42/2016 , de 28 de dezembro, 25/2017 , de 30 de ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... õe para o direito interno a Diretiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1991, ... novembro, pelo Decreto-Lei n.º 149/2004, de 22 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 198/2008, de 8 ... 2.42 - Escoamento superficial: fração da água da ... ível, nomeadamente novembro, dezembro e janeiro; ... Em solos inundados ou inundáveis e sempre que ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... õe para o direito interno a Diretiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1991, ... novembro, pelo Decreto-Lei n.º 149/2004, de 22 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 198/2008, de 8 ... 2.42 - Escoamento superficial: fração da água da ... ível, nomeadamente novembro, dezembro e janeiro; ... Em solos inundados ou inundáveis e sempre que ...

... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, nas suas redações atualizadas, ... Lei n.º 20/2015 de 9 de março e Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro (Lei de Organização e ... de 29/12, Lei n.º 98/2017, de 24/08, Lei n.º 91"/2017, de 22/08, Lei n.º 92/2017, de 22/08, DL n.\xC2" ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de abril, ou nos termos do Decreto-Lei n.º ... 91/2010 , de 10 de agosto, que recomenda ao Governo ... Artigo 42.º Subsídio de risco e suplemento remuneratório ... aprovada pela Lei n.º 3/2004 , de 15 de janeiro, e o n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 67/2013 , ...

... sobre as Medidas de Salvaguarda ou do artigo 22.º do MERL; ou c) Uma taxa ou outro encargo ... Artigo 8.42 Papel das Partes 1 - Uma Parte abstém-se de ... (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo da concentração ... , 8901.10.90, 8901.30.00, 8901.90.10, 8901.90.91, 8901.90.99, 8904.00.00, 8905.20.19, 8905.20.20, ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... ção social convergente; Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril - Define e regulamenta a ...

... pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público que, por despacho do Diretor ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ção n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro); Decreto-Lei n.º ... n.º 84/2019, de 28 de junho; Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho; Decreto-Lei n.º 106/1998, ... ; Lei n.º 16/2016, de 17 de junho; Lei n.º 22/2015, de 17 de março; Lei n.º 79/2019, de 2 de ...

... , pela redação dada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de maio, ao n.º 5 do artigo 2.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, Lei de Enquadramento ... termos dos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, aplicável por ... efeitos a 19 de julho de 2016.27 de janeiro de 2017 ...

... , pela redação dada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de maio, ao n.º 5 do artigo 2.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, Lei de Enquadramento ... termos dos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, aplicável por ... efeitos a 19 de julho de 2016.27 de janeiro de 2017 ...

... no artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... e atendendo aos limites dispostos no artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por ... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... e Ocupação da Via Pública (Edital n.º 101/91, de 1 de abril, com as alterações efetuadas ...

... ;}.fs6{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 83 Diário da República, 2.ª ... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua ... 58975,06 134668,22 10 ... 58724,91 134948,21 32 ...

... tráfico de droga (Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro) na Ordem ... os Acórdãos n.ºs 426/91, 634/93, 650/93 e 311/95 – a incriminação de ... 00 biliões por ano e envolvendo cerca de 40-42 milhões ... de pessoas, 90% das quais ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... ção social convergente; Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril - Define e regulamenta a ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... á condicionada às regras constantes no artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, cujo ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... handbook; Sandvik-Coromant; 1996; ISBN 91-972299-3-0 d) Liquid Moulding Technologies: Resin ...

Decreto-Lei n.º 31/2017 de 22 de março O Decreto-Lei n.º 325/2007, de 28 de ... pelo Decreto-Lei n.º 20/2009, de 19 de janeiro, estabelece as regras, em matéria de ... ça da Aviação, e que revoga a Diretiva n.º 91/670/CEE , do Conselho, de 16 de dezembro de 1991, ... Artigo 42.º Acompanhamento da aplicação do decreto-lei 1 ...