decreto lei 42 91 22 janeiro

3778 resultados para decreto lei 42 91 22 janeiro

  • Aviso n.º 7286/2019
    ... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... 22 de janeiro, com as alterações decorrentes da ... de dezembro - Primeira alteração à Lei n.º 91/97, de 1 de agosto (define as bases gerais a que ... e de Seccionamento, aprovado pelo Decreto n.º 42 895, de 31 de março de 1960; Decreto ...
  • Parecer n.º 2/2022
    N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª ... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... Quadro I.42 — Carteira de ativos financeiros do Estado — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ...
  • Parecer n.º 2/2022
    N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª ... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... Quadro I.42 — Carteira de ativos financeiros do Estado — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ...
  • Lei n.º 27/2019
    ... da Liberdade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 303/98 , de 7 de outubro. A Assembleia ... , e alterada pelas Leis n.os 40-A/2016 , de 22 de dezembro, e 94/2017 , de 23 de agosto, pela ... , pelo Decreto-Lei n.º 6/2013 , de 17 de janeiro, pelas Leis n.os 83-C/2013 , de 31 de dezembro, ... n.º 36/2016 , de 1 de julho, pela Lei n.º 42/2016 , de 28 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ... , e 212/89 , de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91 , de 13 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ... ;}.y1f1{bottom:90.803443px;}.y159{bottom:91 ... ços do Município de Angra do Heroísmo O Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, alterado ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 162/99, de ... âmara Municipal na sua reunião de 17 de janeiro de 2014; d ) A Deliberação n.º 243/2014/CMAH, ... º 18/2016, de 20 de junho, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela L ei n.º ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... ónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de ... junho, revisto e alterado pelas Leis ... n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos ... Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com a redação ... consolidada e ... 42-A/2016/M, de 30 de dezembro, 2/2018/M, de 9 ... ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a ... , de 11 de julho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ... º 50/2005, de 25 de fevereiro; Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Concelho de 17 maio ...
  • Aviso n.º 814/2019
    ... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... /2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... c) Legislação: Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... abril na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril na sua atual redação; Lei ...
  • Edital n.º 515/2017
    ... o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro - Orçamento de Estado ... ).Graus e diplomas do ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho).Estatuto do bolseiro de ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos do Decreto-Lei n.º ... de 4 de junho ... Artigo 42.º ... Consolidação da mobilidade e cedência ... Artigo 91.º ... Fundo de Emergência Municipal ... 1 — A ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... (menos 22,9 milhões de euros) ... 11 — Na ótica da ... , aplicável ex vi n.º 3 do imediato artigo 42.º ... Estrutura do Parecer ... O Parecer é ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... reunião de 30 de janeiro de 2018 do Conselho de Acompanhamento das ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
    ... 31 de dezembro, e pela Norma Regulamentar n.º 22/2010-R, de 16 de dezembro, veio estabelecer um ... A Diretiva n.º 91/674/CEE, do Conselho, de 19 de dezembro de 1991, ... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, não tendo sido recebidos comentários. A ... casos deve ser idêntico ao das contas 40, 41, 42, 43 e 44 quando aplicável. 20 000 249 Outros 20 ...
  • Aviso n.º 8624/2017
    ... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; LTFP; ... de Estado para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.7 - Em conformidade com o ... (PNA), APA, julho 2015.Legislação:Diretiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro - ...
  • Aviso n.º 5551/2017
    ... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será ainda ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... se mantem em vigor pelo disposto no artigo 42.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aos ... ; Lei de Enquadramento Orçamental - Lei n.º 91/2001, republicada pela Lei n.º 41/2014, de 10 de ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
    ... 13.º da CRP e 05.º do ... CPA/91"] e da proporcionalidade [arts. 18.º e 266.º, n.\xC2" ... ção do Banco de Portugal (doravante BdP) de 22.07.2014 ... e de 03.08.2014, bem como de todos os ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... gerais do direito de propriedade ... 42 — Desde logo, a CRP prevê, no seu artigo ... concluída até à terceira semana de janeiro de 2014 ... 3 — Mais se solicita que as ...
  • Declaração de Retificação n.º 293/2018
    ... do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de Administração Financeira do Estado (Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho e respetivas ... 2016;f) Enquadramento Orçamental - Lei n.º 91/2011, de 20 de agosto, atualizada até ao ... , de 11 de setembro alterada pelas Leis n.os 42/2016, de 28 de dezembro e 2/2018, de 29 de ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2023
    ... d) À sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, na sua redação atual, que ... da mãe a gozar 42 dias consecutivos de licença parental inicial a ... , é aplicável o disposto nos artigos 21.º e 22.º, ... na alínea d) do n.º 5 do artigo 23.º e ... artigo 11.º da Lei n.º 4/2009, de 29 de janeiro" ... Artigo 3.º ... Objetivo e natureza da prote\xC3" ...
  • Aviso n.º 12349/2017
    ... redação mais atual, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprova o Orçamento ... Orçamental aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua redação mais ...
  • Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019

    Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código

    ... os factos 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, e 43 da douta Sentença que se sindica, por ... 3º do decreto-Lei 39/76 de 19 de Janeiro ... “ fim de ... 22, de fls 38v, doc. 23 de fls 39 a 40v, doc. 24 de ... ão judicial junta com a contestação, a fls 91 e seguintes ... LVII. Em ambas há um ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M
    ... Regional n.º 1/2009/M , de 12 de janeiro, e o Decreto Regulamentar Regional n.º ... Leis n.os 82-B/2014 , 84/2015 , 18/2016 , 42/2016 , 25/2017 , 70/2017 e 73/2017 , ... ónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91 , de 5 de junho, alterado pelas Leis n.os 130/99 ... ções de serviços e recursos humanos Artigo 22".º Reorganização de serviços Em qualquer situa\xC3" ...
  • Aviso n.º 8090/2018
    ... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ção será determinada com base no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho e ... n.º 7-A/2016, de 30 de março e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Código do Procedimento ... dezembro; Enquadramento Orçamental - Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as alterações ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ... Artigo 22.º Descontos para os sistemas de benefícios de ... Artigo 42".º Modelo de gestão de tesouraria ... Artigo 43.\xC2" ... Artigo 91".º Cedência de interesse público ... Artigo 92.\xC2" ... janeiro de 2017 ... 5 - Consideram-se caducadas todas as ...
  • Aviso n.º 3776/2017
    ... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, LOE ... /2015Financiamento da Segurança Social: Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de novembroCódigo ... doença)Decreto-Lei n.º 91"/2009, de 9 de abril (parentalidade)Decreto-Lei n.\xC2" ...
  • Parecer n.º 27/2016
    ... ídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro) que «a ... relativas às despesas realizadas - artigos 91.º e 107.º do mesmo diploma. 13.ª - À ... (21) (autotutela executiva) a expensas daquela (22). 2.6 - Pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de ... , estribada numa responsabilidade pessoal» (42). Tal liberdade de uso e fruição, abrangendo a ... -Geral da República, de 26 de janeiro de 2017. Maria Joana Raposo Marques Vidal - ...
  • Aviso n.º 17657/2018
    ... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... n.º 151/2015, de 11 de setembro e Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada ... ção n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro) - Código dos Contratos ...

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