decreto lei 42 91 22 janeiro

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro; ... Lei n.º 8/90, de 20 de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... 62/2007, de 10 de setembro;3) Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, que aprova os ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto;17) Lei n.º 64-C/2011, de ...

... -spacing:21.996953px;}.ls196{letter-spacing:22 ... ;}.fsb{font-size:39.663600px;}.fs4{font-size:42 ... N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág. 63 Diário da República, 2.ª ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág. 91" Diário da República, 2.ª série PARTE C \xE2\x80" ...

... ;text-shadow:none;}}.ws3b6{word-spacing:-42 ... ,0);}.fs8{font-size:15.600000px;}.fs9{font-size:22 ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 10 Diário da República, 1.ª ... Artigo 91.º Unidade de tesouraria 1 — As entidades ...

... de 3 de agosto, que fixou em 1 de janeiro de 2017 a data ... da entrada em vigor em ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 91, procedimentos major na cabeça e/ou ... 4 C 25,3225 57.861,91 € - - 4.131,67 € 42.354,92 € 14 79 112 49,96 57.861,91 € - ... 2 C 13,3152 30.425,23 € - - 3.379,50 € 22.271,27 € 9 74 107 44,15 30.425,23 € - ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... para que é aberto o concurso: Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro; Lei n.º 8/90, de 20 de ...

... º 1 e 16.º, n.º 1, da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto (que estabelece as bases do ... ão nacional em matéria de propinas 1 - O Decreto-Lei n.º 31658, de 21 de novembro de 1941, no ... do termo e as outras nos meses de janeiro e abril; tratando-se de cursos semestrais, o ... muito mais limitados, de acordo com o artigo 42.º, n.º 1, da Lei Geral Tributária). Mesmo ... n.º 93/2017, de 1 de agosto; pela Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto; pela Lei n.º 92/2017, de ...

... : Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ia n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria ... de Execução Orçamental para 2017;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro - Orçamento do Estado ... de Bases da Contabilidade Pública;Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º ...

... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... ;}._6{width:1673.664863pt;}.fs9{font-size:22 ... N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág. 594 Diário da República, 2.ª ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... de 14/11/2023, nos termos do n.º 1 do artigo 91.º do RJIGT , a versão final do projeto da 1.ª ...

N.º 91 11 de maio de 2023 Pág. 20 ... Diário da ... N.º 91 11 de maio de 2023 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... 4 — ... pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, quando a licença é concedida por ... período ... Disposições gerais ... Artigo 42.º ... Âmbito de aplicação ... 1 — O ...

... 12 de julho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 42/2014, de 18 de março, veio prever regras para a ... , alterado pelo Decreto -Lei n.º 474/88, de 22 de dezembro, em que apenas estejam envolvidas ... d) Enviar à ANPC, até 31 de janeiro de 2019 e posteriormente de quatro em quatro ... 584-84-9 91-08-7 ... 27 - Dicloreto de carbonilo (fosgénio) ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio); Estatuto do Bolseiro de ... do Ensino Superior; Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro - Aplicação do ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... : Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Portaria n.º 83-A/2009, ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.5 - ... , Gémeos e Ourilhe, Rua 5 de Outubro, n.º 91, 4890-226 Celorico de Basto, nos termos do artigo ...

Decreto n.º 2-A/2021 de 7 de janeiro Sumário: Regulamenta a prorrogação do estado ... , é aplicável o disposto nos artigos 40.º, 42.º e 43.º» Artigo 4.º Alteração aos anexos ... do Cacém 20 - Sardoal 21 - Sernancelhe 22 - Sines 23 - Torre de Moncorvo 24 - Vila de Rei ... - Penalva do Castelo 89 - Penela 90 - Peniche 91 - Pombal 92 - Porto 93 - Porto de Mós 94 - ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... proteção social convergente;Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril - Proteção na parentalidade ...

... 22 - Um preceito legal que determinasse a ... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, por força da alínea d) do n.º 5 do artigo ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... a Lei n.º 12-A/2008 foi revogada pelo artigo 42.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 35/2014, de ... pareceres n.os 23/91, de 20-5-1993 (78), e 52/1994). Interpretação ...

... -spacing:21.803511px;}.ls2c{letter-spacing:22 ... ;}.fs7{font-size:39.839984px;}.fs6{font-size:42 ... ;}.y1302{bottom:90.643535px;}.y13de{bottom:91 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... n.º  1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01-01-2020 (artigos  ...

... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro com as alterações subsequentes; do ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações subsequentes ... Artigo ... abrigo do disposto no artigo 49.º da Lei n.º 91/95, ... de 2 de setembro na redação vigente, ... 0,00 0,35 2,10 42,00 3 27,50 d) ... b) Pela apresentação de mera ...

... nos artigos 5.º, n.º 1, alínea b), 41.º e 42.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... e efetuar pagamentos até ao dia 26 de janeiro do ano seguinte (artigo 9.º, n.º 5, alínea ... em causa o cumprimento da regra da anualidade (22). 5 - Alterações ao Orçamento Na ... no referido anexo, no valor de 9 649 113,91 euros (73). Por outro lado, excluem-se da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n.º ... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, nas referências TS1, ... º da LTFP, conjugado com o n.º 1 do artigo 42".º da Lei n.º 82-B/2014, 31/12 (LOE 2015), aplic\xC3" ... na 2.ª série do Diário da República n.º 91, de 11/05/2017); Lei Geral do Trabalho em ... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes; Código de ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... artigo 1.º, n.º 4, da Lei n.º 54/2015, de 22" de junho, mas também por via do artigo 35.º, n.\xC2" ... 42) que, por via do artigo 280.º do CCP concluem ... gerir ou explorar um bem do domínio público(91)». E, por maioria de razão, aplica-se à ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho; Estatuto do bolseiro de ...

... 22.ª- Nesta sede, não podia o Estado Português ... declarou ao GAR ter nascido em 6 de Janeiro de 1997 na Guiné-Bissau e ter a profissão de ... (cfr. doc. 1 junto com a p.i. e de fls. 39 a 42 do p.a); 3. Em 2 de Julho de 2019, o SEF informou ... de asilo, motivadas pela vigência do Decreto Lei n.º 113/2018, implementado pela Lei n.º ... , os considerandos elencados nos parágrafos 91, 92 e 93, é nosso entendimento que as ...

... com o artigo 19.º Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... ).Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91 ...