decreto lei 42 91 22 janeiro

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ... de março e Declaração de Retificação n.º 42/2007, de 25 de maio; Regulamento Geral de Águas ... animais de companhia; Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de março, aprova o Programa Nacional ...

... atribuída no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, por delibera\xC3" ... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... de março, que prorroga os efeitos do artigo 42.º do Orçamento de Estado de 2015 (OE 2015), ... agosto; Enquadramento Orçamental - Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as alterações ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... 22.ª Em suma, compreendidos sob a previsão do ... mantida pelo artigo 19.º, n.º 1, da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017). Senhora ... ções de progressão e reportada «a 1 de janeiro do ano em que tiver lugar(16)» (cf. artigo ... normas do artigo 170.º da Portaria n.º 425/91, de 24 de maio, que preveem a obrigação de ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... 22.ª Em suma, compreendidos sob a previsão do ... mantida pelo artigo 19.º, n.º 1, da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017). Senhora ... ções de progressão e reportada «a 1 de janeiro do ano em que tiver lugar(16)» (cf. artigo ... normas do artigo 170.º da Portaria n.º 425/91, de 24 de maio, que preveem a obrigação de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Normativo n.º 1-A/2016, publicado no DR n.º 42, 2.ª série, de 01 de março; Estatutos do ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho; Estatuto do bolseiro de ...

... 42 ... Finanças e Educação ... Gabinetes da ... 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023 ... 2.ª série, n.º 98, parte C, de 22 de maio de 2023 ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... Artigo 91.º ... Regime de edificabilidade ... O regime de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Decreto ... e condicionalismos impostos pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro ... Leis n.os 45/85, de 17 de setembro, e 114/91, de 3 de setembro, e Decretos-Leis n.os 332/97 e ...

... Nos termos do n.º 1 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março e dos n.os 4 e 7 ... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 91, de 17 de outubro Decreto-Lei n.º 114/2007, de ... ção n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro) Lei n.º 8/2012, de 21 ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de junho, conjugado pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 ... õe para o direito interno a Diretiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1991, ...

N.º 91 11 de maio de 2023 Pág. 20 ... Diário da ... N.º 91 11 de maio de 2023 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... 4 — ... pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, quando a licença é concedida por ... período ... Disposições gerais ... Artigo 42.º ... Âmbito de aplicação ... 1 — O ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...

... municipais, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 239/2009 , de 16 de setembro, que ... , de 17 de maio de 2017, que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho, relativa ao controlo da ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de janeiro de 1900, bem como aquelas que utilizem munições ... Artigo 22.º [ ... ] 1 - Os titulares de licença B1 devem ... áticas definidas no artigo 27.º da Lei n.º 42/2006 , de 25 de agosto, que estabelece o regime ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 127 ... Diário da República, 2.ª ... 91,2 % (84,1 milhões de euros) o correspondente ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... visões apresentadas para a receita fiscal» (22 ... No exercício do contraditório, a Secretaria ... capital (42,8 %) e outra (8,1 %) e a despesa reparte-se em ...

... das orientações europeias presentes no Decreto-Lei n.º 77/2011, de 20 de junho, foi emitido o ... /30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho». Conforme se explicita no preâmbulo ... de Enquadramento Orçamental (LEO) - Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto(22) - prescreve que «[a]s ... és de uma rede interligada de alta pressão(42 43). Destarte, a tarifa social, cujo desconto se ... ) Alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro. (27) A redação do n.º 2 do artigo 41.º da ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... , Diário da República, 2.ª série - n.º 91 ...

... com o artigo 19.º Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... º; Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001, de 21 de agosto): Código do IVA, aprovado ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... e ratificada pela República Portuguesa (22). Além de possuírem um fim não lucrativo de ... (41), da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (42) ou da Cruz Vermelha Portuguesa (43). Bem assim ... desportiva Já a Lei n.º 1728, de 5 de janeiro de 1925, reconhecia ao Comité Olímpico ... º 3 do artigo 440.º do Código do Trabalho (91), o direito dos trabalhadores a constituírem ...

... de 17 de agosto Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece ... 19 de julho Os artigos 2.º a 15.º, 19.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, ... º do Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2017, ... 15 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, relativo ao Sistema ...

Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro ... Com as alterações introduzidas ... Artigo 42.º Atendimento e tratamento de consumidores ... ção da Assembleia da República n.º 29/91 e Decreto do ... Presidente da República n.º ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... ório respeita o preceituado no artigo 42.º, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... 15.4.2 - Bibliografia: Referência A: Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ... ); Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada ...

... {vertical-align:16.790543px;}.v9{vertical-align:22 ... -spacing:41.987530px;}.ls2a6{letter-spacing:42 ... );}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fc1{color:rgb(89,89,91 ... N.º 17 25 de janeiro" de 2022 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... para que é aberto o concurso: Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro; Lei n.º 8/90, de 20 de ...

N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 31-(3) ... Diário da República, ... Decreto-Lei n.º 288/95, de 30 de outubro, com direito ... n.º 42/2016, de 28 de dezembro, regulamentada pelo ... pelo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021, de 22 de fevereiro, e no artigo 63.º da Lei n.º ... , não abrangidos pelo Despacho n.º 40/SESS/91", de 24 de abril, bem como às ... pensões atribu\xC3" ...

... o que fez, alegando que o A., desde 26 de janeiro de 2010, era seu trabalhador, com a categoria ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... não autorizado no valor de € 1.247,91 ... Ao creditar o montante de € 1.500,00 na ... 22 e que aqui se dá por integralmente reproduzido ... Cheque n.º 00009680, que se junta como DOC. 42 e que aqui se dá por integralmente reproduzido ...

... :-5.392800px;}._1b{width:8.789000px;}._13{width:22 ... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... ;}.y351{bottom:90.730267pt;}.y73f{bottom:91 ... 5 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, Luís ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...