decreto lei 42 91 22 janeiro

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... artigo 1.º, n.º 4, da Lei n.º 54/2015, de 22" de junho, mas também por via do artigo 35.º, n.\xC2"...42) que, por via do artigo 280.º do CCP concluem ... gerir ou explorar um bem do domínio público(91)». E, por maioria de razão, aplica-se à ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... é a que se indica abaixo:Diretiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro de 1991: Diretiva Nitratos - Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado por ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3"... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho; Estatuto do bolseiro de ...

...: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ia n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria ... de Execução Orçamental para 2017;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro - Orçamento do Estado ... de Bases da Contabilidade Pública;Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... proteção social convergente;Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril - Proteção na parentalidade ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ..., Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio); Estatuto do Bolseiro de ... do Ensino Superior; Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro - Aplicação do ...

... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto.Tendo em vista a ...P. E., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 200/2012, de 27 de agosto, e da alínea ...ência do Conselho de Ministros, 4 de janeiro...

.../98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de janeiro, 55-B/2004 , de 30 de dezembro, 48/2006 , de 29 ... , de 6 de janeiro, 20/2015 , de 9 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, e 2/2020 , de 31 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... , de 7 de maio, 20-D/2020 , de 12 de maio, e 22/2020 , de 16 de maio, pela Lei n.º 16/2020 e ... de rendimentos, previstos na Portaria n.º 91/2020 , de 14 de abril, devem ser entregues e ...

...artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, no Decreto-Lei n.\xC2"... agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; Lei n.º 42/2016, de 28/12 e Lei. n.º 25/2017, de 30/05;. ...Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Tema 4 — Estatuto das carreiras, categorias e ... Diário da República, 2.ª série, n.º 79 de 22 de abril. ...Cibercrime, aprovada pela resolução n.º 91/2009, de 15 de setembro. N.º 136 14 de julho de ...

... com o artigo 19.º Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ...).Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91...

...;text-shadow:none;}}.ws6a{word-spacing:-42... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto- -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no Decreto ..., por deliberação do Conselho Diretivo de 22 de julho de 2021 se encontra aberto, pelo prazo ... pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de julho; ... Resolução da Assembleia da República n.º 91/2009, de 15 de setembro; Estatuto das carreiras, ...

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... dos CAE sobre alteração das circunstâncias; 22.ª De todo o modo, independentemente da natureza ... pelo Decreto-Lei n.º 23/2009, de 20 de janeiro, com exceção dos aproveitamentos ...E pelo Decreto-Lei n.º 7/91, de 8 de janeiro, a EDP foi transformada em ...n.º 1 do artigo 42".º) e o exercício da atividade de comercializaç\xC3"...

... de 12 de setembro, atualizado pela Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, que alterou a Lei n.º ... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro), com a última alteração introduzida pela Lei ...ção, de forma inequívoca e duradoura; 22 - Participar em órgãos de gestão de entidades ... que se referem os artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com a ...; 19 - As competências previstas nos artigos 91.º e 92.º do RJUE, para decretar a tomada de ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... n.º 18/2016, de 20 de junho, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e pela Lei n.º 25/2017, ... Administrativo (na redação do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro);c) Decreto-Lei ... 2016;f) Enquadramento Orçamental - Lei n.º 91/2011, de 20 de agosto, atualizada até ao ...

... do previsto no n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, alterado pela ...22 dias do mês de março de 2017.26 de abril de ....º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro (Lei de Bases da Atividade Física e do ... nas alíneas a), b) e c) do n.º 6 do artigo 42.º, n.º 1 do artigo 45.º, ambos da Lei n.º ...

... de 12 de setembro, e 44.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, tenho a honra ... de Génese Ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na versão dada pela Lei ....º/1, 17.º-A/3 e 4, 18.º/3, 19.º, 20.º/1, 22.º/1 e 3, 24.º/1, 2 e 4, 25.º/1, 2, 3 e 6, ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ....º 1 alíneas ss) e tt) da Lei n.º 75/2013 de 22 de setembro, alterada pela Lei n.º 25/2015 de 30 ...Artigo B-1/42.º Sistema da Indústria Responsável 1 - Pode ...Artigo B-1/91.º Receção provisória das obras de ...

....º 1 e 16.º, n.º 1, da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto (que estabelece as bases do ...ão nacional em matéria de propinas 1 - O Decreto-Lei n.º 31658, de 21 de novembro de 1941, no ... do termo e as outras nos meses de janeiro e abril; tratando-se de cursos semestrais, o ... muito mais limitados, de acordo com o artigo 42.º, n.º 1, da Lei Geral Tributária). Mesmo ... n.º 93/2017, de 1 de agosto; pela Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto; pela Lei n.º 92/2017, de ...

... aos dias 31 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021. Apesar de se manterem as restrições à ... 19 - Bombarral 20 - Borba 21 - Cadaval 22 - Carrazeda de Ansiães 23 - Castro Marim 24 - ... 39 - Mêda 40 - Melgaço 41 - Monchique 42 - Mora 43 - Moura 44 - Nazaré 45 - Oleiros 46 - ... Xira 89 - Vila Velha de Ródão 90 - Vinhais 91 - Vizela 92 - Vouzela» ANEXO III (a que se ...

...:-5.392800px;}._1b{width:8.789000px;}._13{width:22...;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42...;}.y351{bottom:90.730267pt;}.y73f{bottom:91...5 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, Luís ...ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...

...Artigo 22.º Exercício do cargo. Artigo 23.º Renúncia ao ...Artigo 41.º Competências. Artigo 42.º Reuniões. Artigo 43.º Coordenação de ...Artigo 90.º Exclusão de sócio. Artigo 91.º Planos de carreira. Título III Disposições ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ...: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Portaria n.º 83-A/2009, ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.5 - ..., Gémeos e Ourilhe, Rua 5 de Outubro, n.º 91, 4890-226 Celorico de Basto, nos termos do artigo ...

... Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei nº 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis ... artigo 64º da Lei nº 2/2007, de 15 de janeiro, fica o Governo Regional autorizado, através do ... Decreto Legislativo Regional nº 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com as alterações introdu- zidas ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do .../2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2015; d) Despacho n.º ...

...-spacing:21.779520px;}.lsbe{letter-spacing:22...-spacing:38.003840px;}.ls82{letter-spacing:42...{word-spacing:39.296640px;}.ws34{word-spacing:91... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... dos Aço- res n.º 5/2012/A , de 10 de janeiro, e posteriormente reiterada na Resolução da ...