decreto lei 363 98 19 novembro

... 363/98, de 19 de Novembro, republicou o Decreto-Lei ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 19 de agosto, que ... aprova medidas de prevenção ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(98) ... Diário da República, 1.ª série ... 19 ... 17.º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, é de 75 292 808 € ... 2 — As ... 274 612 1 363 107 0 60 956 1 698 675 ... Vila Nova de Cerveira ...

... 19 ... A AdC manteve ainda o foco em setores que ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Em 15 de novembro de 2022, ainda em sede de Audiência Prévia, a ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... Total do Passivo 3 363 969,21 1 225 942,15 1 227 053,33 174% -0,1% ...

... 19.º ... Artigo 20.º ... Artigo 21.º Conteúdo e ... Artigo 98.º Seguro ... Artigo 99.º Participação de ... ção, o acordo é celebrado até 30 de novembro do ano a que se refere o n.º 15, sob pena de ... 363/2007, de 2 de novembro, na sua redação atual, e ...

... que se refere a alínea a) do n.º 8 do artigo 19".º ... 5 — No caso referido na alínea b) do n.\xC2" ... ção, o acordo é celebrado até 30 de novembro do ano a que se refere ... o n.º 15, sob pena de ... Artigo 98.º ... 1 — A responsabilidade civil decorrente ... , na sua redação atual, do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de novembro, na sua ... redação ...

... nº …… ... válido até 19/03/2015 e residente Rua …, n.º …, Hab ... , ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 17 Apenso 11), 28. No dia 18 de Novembro de 2011, pelas 19h02min., um indivíduo conhecido ... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas ... 277 e 278 Apenso 11); 363. Nesse mesmo dia, pelas 21h44min., o H… ...

... n.º 5-A/97; Decreto-Lei n.º 343/98; Declaração de Rectificação n.º 3-D/99; ... ; Decreto-Lei n.º 88/2004; Decreto-Lei n.º 19/2005; Decreto-Lei n.º 35/2005; Declaração ... Artigo 363.º (Deliberação de emissão) ... Artigo 364.º ... Novembro de 1969, alargando-os aos outros tipos de ...

... a) O Decreto-Lei n.º 649/75 , de 18 de novembro", que altera várias normas da orgânica do Minist\xC3" ... Verde; r) O Decreto-Lei n.º 444-A/75 , de 19 de agosto, que cria a Secretaria de Estado para a ... de 607500000$00; eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78 , de 20 de maio, que dá nova redação ao ... bancos comerciais); iii) O Decreto-Lei n.º 363/80 , de 9 de setembro, que determina que as ...

... apenas em 19/03/2015, ou seja, cerca de seis meses após os ... ça de 23 de Setembro de 2008, 18 de Novembro de 2008, 16 de Abril de 2009 ou 11 de Março de ... [[98]] Segundo Larenz “no plano da causalidade é ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ... 363 ... [108] Paulo Sousa Mendes, “Sobre a ...

... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... do Decreto-Lei n.º 621-B/74 , de 15 de novembro, prevendo inelegibilidades no processo eleitoral ... corpos administrativos; t) Decreto-Lei n.º 363/75 , de 11 de julho, que aprova as bases ... ção; nn) Decreto-Lei n.º 139/76 , de 19 de fevereiro, que determina que aos demitidos da ... , que altera as subposições da posição n.º 98.02 da Pauta dos Direitos de Importação; ttttt) ...

... estatuto; g) O Decreto-Lei n.º 152/86 , de 19 de junho, que extingue o Gabinete de Promoção ... ) O Decreto-Lei n.º 439/88 , de 30 de novembro", que estabelece os princípios gerais da articula\xC3" ... A. R. L.; s) O Decreto-Lei n.º 98/86 , de 17 de maio, que assegura os meios ... que altera o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/78 , de 28 de novembro (Direção-Geral das ...

... i) O Decreto-Lei n.º 463/82 , de 30 de novembro, que altera alguns artigos da tabela aprovada ... , que prorroga o prazo a que se refere o artigo 19.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 99/81 , de 5 de ... ções e Impostos; ddd) O Decreto-Lei n.º 363/82 , de 8 de setembro, que concede facilidades no ... 98/82 , de 7 de abril, que estabelece as garantias ...

... N.º 225 21 de novembro de 2023 Pág. 95 Diário da República, 2.ª ... Considerando o disposto no Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de setembro, na sua ... junho, n.º 45/2018, de 9 de fevereiro, n.º 363/2019, de 27 de maio e n.º 84/2022, de 2 de ... 18 Português. 19 Matemática A. Área 2 — Artes e Humanidades ...

... a) O Decreto-Lei n.º 649/75, de 18 de novembro", que altera várias normas da orgânica do Minist\xC3" ... r) O Decreto-Lei n.º 444-A/75, de 19 de agosto, que cria a Secretaria de Estado para a ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao ... iii) O Decreto-Lei n.º 363/80, de 9 de setembro, que determina que as ...

... , em conjugação com os artigos 40.º n.º 2, 98.º, 106.º e 109.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, ... ónio Maria Mendes Calado, desde 22 de novembro ...

... , em conjugação com os artigos 40.º n.º 2, 98.º, 106.º e 109.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, ... ónio Maria Mendes Calado, desde 22 de novembro ...

... a) O Decreto-Lei n.º 649/75, de 18 de novembro, que ... altera várias normas da orgânica do ... r) O Decreto-Lei n.º 444-A/75, de 19 de agosto, que cria ... a Secretaria de Estado ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que ... dá nova redação ao ... iii) O Decreto-Lei n.º 363/80, de 9 de setembro, que ... determina que as ...

... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... ência de 30 ECTs, que terminou em novembro de 2013.Frequentou e concluiu a formação ... da Saúde - Norte, nos anos letivos de 1997/98 e 1998/99, em regime de prestação de serviços, ... Geral e Familiar da Zona Norte desde 2018.19 ...

... Europeu e da Comissáo, de 16 de Novembro. A propósito do cumprimento desta obrigaçáo ... Artigo 19 ... Escolha do procedimento de formaçáo de ... 1 do artigo 2. da Acçáo Comum n. 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupçáo, na ... Artigo 363 ... Início dos trabalhos ... 1 - A execuçáo ...

... és de Despacho n.º 58/93, de 29 de novembro, publicado na 2.ª série do Diário da ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, é celebrado um ...

N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª ... 1.2 — Impacto das medidas COVID-19 ... 2 — Conta da administração central ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ... Porém, 60,3 % desta redu- ... ção (363 M€) resultou de descativações realizadas só ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... -se, através do Decreto-Lei n.º 140/98", de 16 de Maio, uma alteração ao Decreto-Lei n.\xC2" ... órias - 26; Absolutórias - 7; Por decidir - 19; Total - 52 ... Empresas envolvidas: Carrefour ... 68 e ss, Apresentação da VVP em Novembro de 2000) ... 24. Resulta assim da queixa e dos ... 363-397) dado entrada naquela Direcção Geral em 6 ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 19 de agosto, que ... aprova medidas de prevenção ... -Lei n.º 106/98, de 24 de abril, e na LTFP são aplicáveis aos ... entre as referidas datas e 9 de novembro de 2021 ... 2 — O disposto no número anterior ... 366 407 339 381 325 363 311 347 309 344 ... • 18 000 ...

... Câmara Municipal, em reunião ordinária de 19 de fevereiro de 2019 conforme previsto nos s 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2009. Decreto-Lei n.º 123/2009 ... ; Decreto-Lei n.º 597/73 de 7 de novembro - Sujeições a servidões administrativas ... à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de novembro, que estabelece o regime ...