decreto lei 363 98 19 novembro

... Equador, assinado em Bruxelas, em 11 de novembro de 2016. APROVA O PROTOCOLO DE ADESÃO AO ACORDO ... servicios@comercioexterior.gob.ec» Artigo 19.º Após o anexo xi do Acordo é aditado, como ... e de alterações aos documentos GATS/SC/98/Suppl.1 e GATS/SC/98/Suppl.2 do Acordo Geral ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ... º 225/2007 de 31 de maio e Decreto-Lei n.º 363/2007 de 2 novembro. 2) Transporte de ...

... e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos ... 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, e a Diretiva (UE) ... submetido a consulta pública entre 6 de novembro de 2020 e 20 de novembro de 2020. Foram ouvidos ... de 2019, e da Diretiva Delegada (UE) 2020/363, da Comissão, de 17 de dezembro de 2019; c) ...

... -spacing:-20.612902px;}.ws654{word-spacing:-19 ... {word-spacing:94.958827px;}.ws1568{word-spacing:98 ... -spacing:362.966459px;}.ws6c5{word-spacing:363 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... no âmbito da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, e do Decreto- -Lei n.º 42/2023, de 6 de junho ...

... 3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19 ... 3.1.2 — Receitas e despesas consolidadas ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... IRS (mais 363" M€), o IVA (mais 340 M€) e o IRC (mais 240 M\xE2\x82" ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ...

... 3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19 ... 3.1.2 — Receitas e despesas consolidadas ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... IRS (mais 363" M€), o IVA (mais 340 M€) e o IRC (mais 240 M\xE2\x82" ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ...

N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 78 ... Diário da ... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de de- ... zembro, que ... 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022, delego, com faculdade de ... novembro de 2018, pu- ... blicado no Diário da ... 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, ... publicado no ...

... POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS ... 19 595 874 210 ... 22 158 329 763 ... 7 146 412 093 ... 55 622 063 ... 3 363 272 788 ... 25 218 698 ... 37 024 857 ... 10 087 ... 08 Famílias 98" 804 375,00 ... 09 Resto do Mundo 0,00 ... 05 Subs\xC3" ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... Lei n.º 70/2021, de 4 de novembro 26 177,8 ... Universidade Católica Portuguesa ...

... doença COVID-19, o presente orçamento afigura-se como um ... ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, a taxa de IRC aplicável aos primeiros ... 50 ... Artigo 98.º ... Defesa do produtor e pescador regional ... Regional ... 19 645 324 329 10 000 10 000 0 363 974 ... TOTAL DA MEDIDA ... 3 587 431 3 091 532 1 ...

... -spacing:-20.429740px;}.ws4a6{word-spacing:-19 ... {word-spacing:97.961600px;}.ws9af{word-spacing:98 ... -spacing:362.708272px;}.wscd9{word-spacing:363 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... da Resolução n.º 1200/2021, de 18 de novembro ( 33 ), foi apresentada à Assembleia ...

... ário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022, ... subdelego no ... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... novembro de 2018, pu- ... blicado no Diário da ... 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, ... publicado no ...

... Em 2020, a crise pandémica associada à COVID-19 provocou um agravamento nos prin- ... cipais ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (24 ... ), aplicável pelo n.\xC2" ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... , que sinaliza a data limite de 2 de novembro do ano anterior àquele ... a que o orçamento ... Receitas de capital 35 363,2 7,0 74 129,9 17,9 109 493,2 11,9 ... Outras ...

... ário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022, ... subdelego no ... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... novembro de 2018, pu- ... blicado no Diário da ... 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, ... publicado no ...

... -spacing:97.338520px;}.ls5d5{letter-spacing:98 ... {word-spacing:18.541852px;}.wsb0d{word-spacing:19 ... ;}.y3ba{bottom:362.961214px;}.y422{bottom:363 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... , que sinaliza a data limite de 2 de novembro do ano anterior àquele a que o orçamento ...

N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 33 ... Diário da República, 2.ª ... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... 19.º, n.º 4 e 39.º) e perdas por imparidade ... (art.º 7.º, n.º 3 da Lei n.º 85/98, de 16/12) ... Região Autónoma dos Açores ... TOTAL A PAGAR [361 ou ( - 362) + 363 + 372 + 364 - 379 + 365 + 366 + 369] > 0 ...

... nal n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, na sua redação atual, impõe que o PEPGRA seja ... Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de ... Graciosa 4 363 4 363 4 339 4 283 4 267 4 225 4 208 ... Terceira ...

... efeitos da crise pandémica associada à COVID-19, através de um ... crescimento do produto ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por for\xC3" ... Resolução n.º 1083/2020, de 30 de novembro (30 ... ), foi apresentada à Assembleia ... 4. Amortizações médias de empréstimos (363 ... ) 376,0 428,3 453,7 ... 5. Saldo corrente ...

... ário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022, ... subdelego no ... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... novembro de 2018, pu- ... blicado no Diário da ... 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, ... publicado no ...

... ário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022, ... subdelego no ... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... novembro de 2018, pu- ... blicado no Diário da ... 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, ... publicado no ...

... % (84 milhões de euros), face ao ano anterior (19). PARTE I Parecer 1 - Conclusões Da apreciação ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ... novembro (42), foi apresentada à Assembleia Legislativa ... as de investimento (20,7 %) rondaram os 363,2 milhões de euros. QUADRO III. 5 Despesa ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... novembro de 2018, pu- ... blicado no Diário da ... 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, ... publicado no ... ário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de abril de 2021 (Simulador NATO Lynx Full ...

... «contrato abrangido» na aceção do artigo 19.2 (Âmbito de aplicação e cobertura). 6 - Para ... novembro de 2001 pela Conferência Ministerial da OMC. Ao ... , 0406.90.91, 0406.90.93, 0406.90.95 e 0406.90.98. Contingente pautal para queijo industrial 17 - ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... sobre a atividade veterinária, artigos 343, 363, 373; Lei sobre a proibição de armas químicas ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Financiamento do Estado às EPR/NEPR Quadro 19 - Grau de execução das tarefas do projeto em ... - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro ... sequência da alteração do Governo em novembro de 2015, o relatório que acompanhou a proposta ... Despesas com pessoal (-2,8%, -363,3 M(euro)) pelo efeito de base da despesa ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; e ) ... do Despacho n.º 11 125/2018, de 20 de novembro de 2018, publicado no Diário da República, ... os 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, publicado no ... ário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de abril de 2021 (Simulador NATO Lynx Full ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... novembro de 2018, ... publicado no Diário da República, ... 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, ... publicado no ... ário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de abril de 2021 (Simulador NATO Lynx Full ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; e ) ... 4 do Despacho n.º 11 125/2018, de 20 de novembro de 2018, pu- blicado no Diário da República, ... os 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, publicado no ... ário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de abril de 2021 (Simulador NATO Lynx Full ...