decreto lei 177 82
1793 resultados para decreto lei 177 82
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 82.º Regras de funcionamento de feiras organizadas por entidades públicas ... j) O Decreto-Lei n.º 177/2008, de 26 de agosto; ... k) O Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de ...
-
Parecer n.º 2/2016
... Orçamental 2 - Pese embora a Lei n.º 82-B/2014, de 31 dezembro (art.º 143.º) tenha ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... A emissão da portaria sofreu atrasos (177), acabando por ser aprovada em 2014 (178). Em ...
-
Portaria n.º 82/2018 de 25 de janeiro de 2018
... 1 do artigo 165, conjugado com o n. 1 do artigo 169, ambos do Decreto-Lei n. 4/2015 (Cdigo do Procedimento Administrativo), o seguinte: Revogar a Portaria n 1392/2017, de 20 setembro, publicada na II srie, do n 177, do Jornal Oficial da .Regio Autnoma dos Aores22 de janeiro de 2018. - O ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 03 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 10 177" 000 ... 03.2 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CIVIL 10 177 000 ... 04 ASSUNTOS ECON\xC3" ... Nº Projetos: 6 O.Fontes - FC 0 ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 82 ... Diário da República, 1.ª série ... DESIGNAÇÃO ... FINANCIAMENTO ...
-
Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 81 - Filipe José Lomelino Bernardo. 82 - Gabriela Fátima Lopes Oliveira. 83 - Guida ... 177 - Paula Alexandra Carrega Lopes. 178 - Paula ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... óleo e Gás de Portugal, Lda., para os blocos 82 e 83 (denominados 'Aljezur' e 'Tavira') - de ... À maioria (Acórdão STA, de 22/4/2004 (177), não repugnara considerar a medida como ...
-
Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... , 133, 137, 139, 145, 147, 151, 155, 157, 175, 177. MA-C15 - Conjunto de edifícios com frente para ... Rua D. João I n.os 80, 82, 84. MA-C71 - Conjunto de edifícios com frente ...
-
Portaria n.º 330-A/2016
... ça Pública (PSP) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro. O novo ... /2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de ... 177 ...
-
Parecer n.º 2/2017
... 82,9 milhões de euros, 135,8 milhões de euros e ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... ARAAL Em 31-12-2015, o valor atual (177) das responsabilidades futuras assumidas no ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... Meta Valor ... produção de ... 89,0 86,0 82,0 87,8 94,6 98,8 ... quantidade ... de resíduos ... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 177 ... Diário da República, 1.ª série ... cional ...
-
Parecer n.º 1/2022
... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... 82 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Receitas correntes 1 177 987,5 67,6 980,5 -186 504,9 -185 524,4 -15,7 992 ...
-
Regulamento n.º 1212/2022
... Também o Decreto-Lei n.º 555/99, de 15 de dezembro com a ... , de 01 de novembro, alterada pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de ... dezembro, Lei n.º 69/2015, ... Decreto-Lei n.º 177/2001, de 04 de junho, retificado pela ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 ...
-
Despacho n.º 47/2023
... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro: ... a) Tenham matéria ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... em conformidade com os actuais artigos 81.º e 82.º do Tratado de Roma (Amsterdão), que regem ... do reenvio prejudicial previsto no art.º 177.º do Tratado CEE) RA86, pág. 27 ... Relações ...
-
Aviso n.º 5915/2018
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; o-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de ... de 20 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 177/2001, de 4 de junho, 290/2007, de 17 de agosto, ...
-
Despacho n.º 10911/2021
... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro: ... a) Tenham matéria ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
-
Regulamento n.º 53/2017
... Entidade Titular, impõe-se por via do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, diploma que ... (Lei da Água), 3) Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado pela Lei n.º ... 177 ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ência estabelecidas nos artigos 81.º e 82.º do Tratado ou do artigo 17.º do Regulamento ... Reg. 177/2001; Chartered Accountants Regulation, Alta ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...
-
Parecer n.º 2/2021
... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... alterações orçamentais trimestrais de 2019 (82) foram respeitados em todos os trimestres e que a ... final de 2019, o valor global dos passivos (177) da Administração Pública Regional ascendia a ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 82-E/2014, de 31 de dezembro; f) Regime Jurídico ... /2000, de 20 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 ...
-
Despacho n.º 4637/2023
... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... 461,81 € 245 596,35 € 95 310,43 € 71 482,82 € 57 263,54 € 42 947,66 € 22 441,16 € 16 ... 177 200,70 € ... Castelo Branco Belmonte ... 11 ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... ;}.y3a00{bottom:81.985717px;}.y3f50{bottom:82 ... ;}.y3dab{bottom:176.975102px;}.y3608{bottom:177 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
-
Contrato (extrato) n.º 190/2023
... Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto"-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual reda\xC3" ... – 38641 34899 ... 82 ... – 39105 35246 ... 177 ...