decreto lei 167 2006 16 agosto

... de 16 de dezembro ... O Decreto -Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, alterado e ... março, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 167 -B/2013, de 31 de dezembro, e 148/2014, de 9 de ... , que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, no que respeita à ...

... Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 167-C/2013, de 31 de dezembro, na sua redação ... , do ISCTE (1982).De novembro de 2018 a agosto de 2019 exerceu funções de assessora financeira ... Qualidade do Serviço e Gestora de Projetos (2006-2008) e como Diretora na Área de Planeamento, ...

... , na pena de multa; •Por sentença de 18.12.2006, relativamente a factos consubstanciadores do ... ão anterior à que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro – O ... pelo Decreto-Lei n.º 20.147, de 1 de Agosto de 1931 ...        Delimitando os poderes ... 167, de 22-01-1969, BMJ n.º 183, pág. 166, de ...

N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 163 ... Diário da República, 2.ª ... n.º 50/2018 de 16 de agosto, foram já atribuídas novas ... do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea d) ... N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 167 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... {vertical-align:10.400000px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y1c9{bottom:166.909541px;}.y5c7{bottom:167 ... N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 163 Diário da República, 2.ª ... artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea ...

... P. (ICNF, I. P.), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, conjugados com ... e 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto. 2 - Delegar e subdelegar nos seus identificados ... as competências previstas no n.º 1 do artigo 16.º da Lei de Bases Gerais da Caça, aprovada pela ... , de 6 de janeiro e 81/2013, de 14 de junho, 167/2015, de 21 de agosto e 24/2018, de 11 de abril; ... º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual; viii) ...

... dezembro (LOE 2018), e com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os candidatos ... na 1.ª posição a que corresponde o 16.º nível remuneratório ((euro)1.252,97) ao ... º 69/2007, de 26 de março Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto Lei n.º 59/2013, de 23 de ... n.º 112/97, de 16 de setembro Lei n.º 4/2006, de 21 de fevereiro Decreto-Lei n.º 31/2007, de ...

... dezembro (LOE 2018), e com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os candidatos ... na 1.ª posição a que corresponde o 16.º nível remuneratório ((euro)1.252,97) ao ... º 69/2007, de 26 de março Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto Lei n.º 59/2013, de 23 de ... n.º 112/97, de 16 de setembro Lei n.º 4/2006, de 21 de fevereiro Decreto-Lei n.º 31/2007, de ...

... acordo com o disposto no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, que estabelece ... Andante», celebrado em 29 de junho de 2006, entre o Estado e os operadores de serviço de ... 23 de outubro de 2007, e no Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto, alterado pela Lei n.º ...

... {vertical-align:10.396000px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y209d{bottom:166.974760px;}.y61d{bottom:167 ... , de 15 de outubro, e 42 -A/2016, de 12 de agosto", que estabelece o regime jurídico da conservaç\xC3" ... , de 3 de janeiro; c ) Decreto -Lei n.º 181/2006, de 6 de setembro, na sua redação atual; d ) ...

... técnicas previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. 2 - Sem prejuízo do disposto no ... 7 - [Revogado]. Artigo 16.º Requisitos mínimos dos conjuntos turísticos ... aplicável o disposto no Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de julho, alterado pelos Decretos-Leis ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:16 ... N.º 149 3 de agosto de 2022 Pág. 165 Diário da República, 2.ª ... os 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... N.º 149 3 de agosto de 2022 Pág. 167 Diário da República, 2.ª série PARTE E c ) ...

N.º 149 3 de agosto de 2022 Pág. 165 ... Diário da República, 2.ª ... 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de ... 24 de março, na 16 de agosto e do despacho da ... Diretora-Geral do ... N.º 149 3 de agosto de 2022 Pág. 167 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... , das 9:00h às 12:30h e das 14:30h às 16:30h, ou remetidas pelo correio, registado com ... conhecimentos é a que se indica abaixo:Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de setembro, alterado e ... 5 de janeiro; Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto; Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro; Regulamento (EU) n.º 167/2013, de 5 de fevereiro; Diretiva 2006/42/CE, de ...

... , dos seguintes preceitos da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente ... /2016, de 20 de junho, e 25/2016, de 22 de agosto: a) Artigo 8.º, sob a epígrafe «Gestação de ... , n.º 1, 14.º, n.os 5 e 6, 15.º, n.os 1 e 5, 16".º, n.º 1, 30.º, alínea p), 34.º, 39.º e 44.\xC2" ... que, na sequência da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ... (C-167/12) - um caso relativo a um reenvio prejudicial ...

N.º 167" 30 de agosto de 2022 Pág. 145 ... Diário da Rep\xC3" ... , ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na ... FIS 2.º 1.º semestre ... 156 30 16 16 62 6 ... Elasticidade e Física de Fluidos ...

... ção (extrato) n.º 842/2019, de 5 de agosto, que designa os dirigentes do ICNF, I. P., e ... 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março e dos artigos ... a República Democrática de Timor-Leste em 2006 e 2007. Formador em vários cursos de formação ... De 5 de janeiro de 1994 a 16 de julho de 1995 trabalhou na Delegação ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2017, de 2 de novembro. Vereador da Câmara ...

... de 9 de maio, e 119/2013, de 21 de agosto ... De entre as alterações que tiveram maior ... dois vogais ... Artigo 16.º ... Instituto de Gestão de Fundos de ... aos 65 anos, do ano de 2006 ...

... do Decreto n.º 167/XIV, que « transpõe a Diretiva (UE) ... artigo 16.º da Lei do Cibercrime” ... É ... o ... interna a Diretiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 ...

... contida no n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, porquanto ao ... ções públicas para carreiras revistas (n.º 16" do artigo 38.º do OE 2015). Trata-se de um corol\xC3" ... dos artigos 156.º a 158.º, 166.º e 167.º da LTFP e 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 ... (9.º ano até 2005, 12.º ano, a partir de 2006); XIII - Carreira de técnico operador de ... ída pela Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto(31) (cfr. n.º 4 do artigo 2.º). Embora o ...

... quais respeitam a amortizações de capital e 16 % a juros e outros encargos), o ... que ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de ... agosto (20 ... ), aplicável por força do artigo 42.º, ... e o apoio às populações afetadas (artigo 167.º) ... l) A autorização concedida ao Governo ... 55-B/2004, de 30 de dezembro, 48/2006, de 29 de agosto, 35/2007, de 13 de agosto, ...

... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ... com as ... de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de , pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de ... 16 de agosto, com as alterações pelo Decreto-Lei ...

N.º 181 16 de setembro de 2021 Pág. 4 ... Diário da ... , na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de ... 22 de janeiro ... tigo 169.º, n.º 1 e no artigo 167.º, n.º 2, da Constituição; ... b) Da norma do ... agosto), quer da medida extraordinária de incentivo à ... ão Caupers e Jorge Bacelar Gouveia, Âncora, 2006, p. 284) ... Em segundo lugar, a imposição do ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... Artigo 16.º ... Emissão de garantias ... 1 — A emissão ... Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho, nas escolas dos 2.º e 3.º ... 60 190 877 37 373 395 25 502 610 25 318 999 167 717 572 ... República, ... Fonte: SRF/DROT ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... 16" de dezembro, designadamente, no que diz respeito \xC3" ... previsto na Lei n.º 105/2015 de 25 de agosto, cujas especificidades foram acolhidas e ... 1515/2007, de 20 de novembro; DL n.º 163/2006, de 8 de agosto alterado pelo D.L n.º 136/2014 ... pelas Leis n.os 156/99, de 14 de setembro, 167/99 de 18 de setembro, 106/2001 de 31 de agosto, ...