Despacho n.º 7976/2022
| Data de publicação | 29 Junho 2022 |
| Data | 03 Junho 2022 |
| Número da edição | 124 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Lisboa |
N.º 124 29 de junho de 2022 Pág. 164
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Despacho n.º 7976/2022
Sumário: Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de
mestre em Tecnologias Moleculares em Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da
Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo
Decreto -Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto -Lei n.º 115/2013,
de 7 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de
16 de agosto, com as alterações pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, aprovadas pelo respetivo Conselho Técnico-
-Científico, o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos
conducente ao grau de mestre em Tecnologias Moleculares em Saúde, ministrado na Escola Supe-
rior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado pelo Despacho
n.º 8875/2018, de 19 de setembro (Diário da República n.º 181, 2.ª série), alterado pelo Despacho
n.º 5174/2020, de 4 de maio (Diário da República n.º 86, 2.ª série).
De acordo com o disposto nos artigos 76.º -B e 80.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo
Decreto -Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto -Lei n.º 115/2013,
de 7 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto -Lei n.º 65/2018,
de 16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, as presentes
alterações foram registadas na Direção -Geral do Ensino Superior com o n.º R/A -Cr 99/2018/AL02,
em 3 de junho de 2022.
Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento
do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º -B do referido Decreto -lei, à republicação em
anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias
Moleculares em Saúde, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Ins-
tituto Politécnico de Lisboa:
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias
Moleculares em Saúde para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
As alterações produzem efeitos após registo na Direção -Geral do Ensino Superior, em con-
formidade com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º -B do Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16
de agosto.
14 de junho de 2022. — O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano
da Fonseca Margato.
ANEXO I
1 — Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
3 — Grau: Mestre.
4 — Curso: Tecnologias Moleculares em Saúde.
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