declaracao venda modelo 2
10040 resultados para declaracao venda modelo 2
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Declaração n.º 137/2021
... ós a sua 1.ª revisão, (Diário da República, 2.ª série, n.º 237, Aviso n.º 14228/2015, de ... à legislação em vigor; Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários e florestais, ...
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Regulamento n.º 232/2019
... nos lugares públicos de estilo e publicados na 2.ª série do Diário da República e na página ... ício e da fiscalização da atividade de venda" ambulante de lotarias, cuja atribuição de licen\xC3" ... ção do vendedor ambulante consta do modelo do anexo II a este regulamentoArtigo 7.ºRegisto ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... ço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... ço Anual do Serviço de Assistência Pós-Venda (por unidade de licenciamento, modalidade 24h x ...
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Edital n.º 1028/2021
... 1.1 - Enquadramento. 1.2 - Objetivos de trabalho. 1.3 - Metodologia. 2 - ... Gráfico 2 - Preço médio de venda por m2 por freguesia. Gráfico 3 - Valor mediano ... Contempla um modelo de intervenção realístico, transparente, ...
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Portaria n.º 245/2017
Portaria n.º 245/2017de 2 de agostoO Regime Geral de Gestão de Resíduos ... a título principal na compra e subsequente venda de plástico recuperado, mesmo que não tome ... ção de conformidade de acordo com o modelo do anexo II à presente portaria, da qual faz ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... 2 — A Ré contestou, invocando que, ao tempo da ... Monteiro/Paulo Mota Pinto, “Compra e venda de empresas. A venda de participações sociais ... patente, as limitações inerentes ao modelo processual adoptado no Código ... de Processo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... 2 - O presente decreto-lei procede ainda à ... , de forma clara e acessível, nos locais de venda ao público dos títulos de transporte e nos ... 2 - O modelo e os termos da disponibilização do documento ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... 2 - O regime previsto no presente decreto-lei não ... a cada um desses fins, especificados no modelo de pedido a que se refere o n.º 7. 4 - O pedido ... , vendidos, expostos ao público para venda ou transportados, desde que: a) O pescador se ...
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Aviso n.º 4758/2021
... de dezembro) publicado no Apêndice n.º 142, 2.ª série, do Diário da República n.º 216, de ... atividades, no caso, a de guarda-noturno; a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis; ... ção do guarda-noturno, de acordo com o modelo definido pela legislação em vigor. 5 - O ...
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Regulamento n.º 598/2017
... , nas alíneas g) do n.º 1, k) do n.º 2 do artigo 25.º e k) do n.º 1 do artigo 33.º, ... 2 - O modelo do Cartão de Residente encontra-se no Anexo II ... isenção; c) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou publicidade de qualquer ...
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Aviso n.º 1510/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... do território e de urbanismo e o modelo territorial municipal, o qual tem por base a ... interior da cidade alargada de T omar (em Venda da Gaita e Calçadas), em Asseiceira, Olalhas, ...
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Acórdão nº 00835/15.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Janeiro de 2020
1 - Os bens que sejam apreendidos e vendidos em processo de insolvência continuam a ser propriedade do insolvente até à venda. 2 - A diferença entre o valor da aquisição e o valor de venda dos bens imóveis, ainda que a mesma [venda] seja feita em processo de insolvência, e o respectivo produto fique afecto à satisfação dos credores da insolvência, constitui um rendimento obtido pelo insolvente. 3
... 2. A AT notificou os recorrentes que após ... , tais quantias advieram do produto da venda dos bens da massa insolvente, em processo de ... , declaração de rendimentos – Modelo 3, fazendo constar do Anexo G1, relativo a Mais ... -
Acórdão nº 2380/16.7 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2022
I. Não estando previsto no CIRC, para efeitos de apuramento das mais e menos-valias, o cálculo do valor de aquisição de imóvel construído pelo próprio sujeito passivo, deve lançar-se mão do critério que, para esse efeito, é indicado no CIRS, quer porque ambos os impostos visam tributar rendimentos, quer porque esse critério se mostra ajustado ao fim visado. II. O valor de aquisição deve...
... termos: “1 - O contrato de compra e venda de bens imóveis só é válido se for celebrado ... 2 - O modelo 129 de inscrição de prédio na ... -
Relatório n.º 8/2020
... deverá reduzir-se de 3,6 % em 2018 para 2,7 % em 2019 - uma das mais baixas taxas de ... conjuntos, estão sujeitos ao modelo de imparidade das perdas estimadas, antes de ser ... valor o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , para breve, a implementação de um novo modelo de licenças de gestão de resíduos de ... ública Portuguesa e dos artigos 37.º, n.os 1 e 2, 38.º e 57.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e j), do ... a título principal na compra e subsequente venda de resíduos, incluindo os comerciantes que não ...
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Portaria n.º 20/2018
... Código.Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 44.º-B do Regime Geral de Gestão de ... a título principal na compra e subsequente venda de material de borracha derivado de pneus usados, ... ção de conformidade de acordo com o modelo do Anexo II à presente portaria, da qual faz ...
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Edital n.º 73/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... os quais poderá resultar uma eventual venda em hasta pública ou encaminhamento para operador ... coloca um aviso autoco- lante, conforme modelo constante do Anexo I, informando que o mesmo ...
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Regulamento n.º 710/2021
... praias, tal como dispõem a alínea c) e o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 97/2018. Este ... conexas, aluguer de embarcações, venda ambulante, em areal, tipo "saco às costas", ... de formulário próprio, conforme modelo, disponível no GAM - Gabinete de Atendimento ao ...
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Relatório n.º 8/2017
... 405 euros, incluindo um resultado líquido de 2.345.814 euros), a demonstração dos resultados, ... O modelo de controlo do risco de crédito e mensuração ... valor o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... e circulação de veículos adaptados à venda de comidas e bebidas. 2 - [ ... ]. 3 - ... ficação, com fotografia atualizada, de modelo a aprovar pela câmara municipal. 2 - O cartão ...
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Aviso n.º 13677/2019
... , pelo que de acordo com o disposto no n.º 2 da referida Resolução, compete-nos integrar de ... ção do pescado, tais como: posto de venda; lota; câmaras frigoríficas; máquina de ... artificializada definida em Modelo Territorial, no limite interior da Área Crítica ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
... Artigo 2.º Criação do sistema ... Artigo 3.º ... Artigo 39.º Opção de venda das participações sociais dos municípios ... 3 - A sociedade pode aplicar o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... dramento laboral ... Artigo 2.º ... 1 — A presente portaria entra em vigor ... a cada um desses fins, especificados no modelo ... de pedido a que se refere o n.º 7 ... 4 — ... venda ou transportados, desde que: ... a) O pescador se ...
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Acórdão nº 581/12.6TBPVL-H.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
I – Encerrado que se mostra o processo de insolvência, não é o credor garantido que adquiriu um bem imóvel integrado na massa insolvente, o responsável por pagar à AT o imposto (IRS) entretanto liquidado sobre a mais-valia de que o insolvente beneficiou pela venda desse imóvel, efectuada no decurso do processo de insolvência. II - Estando pendente execução contra a massa insolvente para...
... (declaração Modelo 3 entregue pelo SP, em 01/06/2016) respeitante ao ... O ganho obtido pela venda de bens imóveis, ainda que esta se faça em ... – artigos 635.º, n.º 4 e 639.º, n.ºs 1 e 2 do Código de Processo Civil (doravante, ... -
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1248/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... ço Eletrónico: compras@sp.up.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... visa a celebração de contrato de compra e venda do espaço denominado "Ex-colégio Almeida ...