declaracao venda modelo 2
10040 resultados para declaracao venda modelo 2
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n.º 28/2023
... ID 416086369 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE ... 1 - ... 2) As propostas devem ser rececionadas pela ...
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Decreto-Lei n.º 92/2018
... Artigo 2.º Âmbito 1 - O capítulo II é aplicável aos ... 4 - O modelo do título de propriedade do navio ou ... Venda da embarcação para fins de sucata; c) ...
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Regulamento n.º 836/2022
... 171 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA ... Daí a adoção de um ... modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... comerciais destinados, fundamentalmente, à venda ao consumidor final de produtos ali- ...
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Despacho n.º 7653-A/2016
... Técnico de Administração Tributária, nível 2, relativamente aos serviços e áreas a seguir ... modelo 1 de IMI;d) Apreciar e decidir os processos de ... exceção:1) Fixação dos valores base de venda" dos bens penhorados, quando aplicável;2) Marcaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2307/12.5TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2017
... , com justa causa, o contrato de compra e venda celebrada entre si e a Ré; b) Ou, caso assim se ... veículo automóvel de marca “Opel”, modelo “Astra Cosmo”, matrícula n.º MR, no estado ... 2. Quer as testemunhas da apelante, quer da apelada ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... Coletivo (altera o Regulamento da CMVM n.º 2/2015, de 17 de julho de 2015). Regulamentação ... ocorrência de conflitos de interesses; c) Modelo de risco e políticas e procedimentos adotados ... diferencial entre os preços de compra e de venda e à existência de contratos de fomento de ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... , por deliberação tomada em reunião de 2 de dezembro de 2019, e consubstancia-se no ... organizam-se internamente de acordo com um modelo de estrutura hierarquizada, que é constituída ... , publicidade, trânsito, feiras, mercados e venda ambulante; b) Elaborar autos de notícia e autos ...
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Edital n.º 75/2017
... 2 de janeiro de 2017. - O Presidente da Câmara ... transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento. 6 - Para efeitos do n.º 4 são ... ao Presidente da Câmara Municipal, de modelo disponibilizado nos serviços municipais e na ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... no artigo 281.º, n.º 1, alínea a) , e n.º 2, ... alínea f) , da Constituição, bem como ... 105. E nem se diga que a opção ... de venda" prevista nos artigos 30° e 31° do Decreto-lei n\xC2" ... vontade destes, mostra-se desadequada ao modelo ... constitucional de organização ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... 2. A desjudicialização da conflitualidade de ... entre as folhas dos contratos de compra e venda ... Procedimento simples, aparentemente ... regime se se pretendesse, por hipótese, modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Anexos ... Capítulo I Objeto e definições ... de transmissão em contrato de compra e venda ou arrendamento; ... c) Atribuição de direitos ... artigo anterior, devem ser formalizadas em modelo ... próprio, no formulário situações de ...
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Acórdão nº 19/18.5BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2019
... que indeferiu o pedido de anulação de venda apresentado no espaço da mencionada execução ... -promessa a casa melhor identificada nos autos; 2-Dessa casa pagou o preço na totalidade; 3-Pelas ... Vigora no direito português o modelo de apelação restrita, de acordo com o qual o ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , e como legítima proprietária procedeu à venda das frações, tendo sido identificados e ... modelo estruturado em três fases, articulados, ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... 307 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... ção de espaço público com bancas para venda de bilhetes, máquinas de vending ou similares - ... comercial ou logótipos (suporte modelo exclusivo), por suporte e por mês, ...
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Despacho n.º 908/2018
... de uma estrutura orgânica sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências ... das quais nove são de direção intermédia de 2.º grau e quatro de direção intermédia de 3.º ... alimentícios de origem animal expostos à venda, nomeadamente quanto à origem; i) Participar nos ...
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Acórdão nº 4505/21.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Abril de 2022
I – Em procedimento cautelar não especificado tendente à defesa do direito de propriedade sobre um veículo automóvel cabe requerente o ónus de provar sumariamente a existência desse direito e o fundado receio de lesão grave e dificilmente reparável do mesmo. II - Juntando a requerente, para comprovar a aquisição do direito, um contrato escrito, intitulado «contrato de compra e venda de...
Acordam na 2".ª Secção do Tribunal da Relação de Coimbra: \xC2" ... óvel ligeiro de passageiros, de marca ... , modelo ... , com a matrícula ... -ZA-.., sob pena de ... -ZA-.., em consequência do Contrato de Venda celebrado com a 2.ª Requerida, ou, quando assim ... -
Aviso n.º 5754/2019
... sejam objeto de contrato de compra e venda, não lhes é atribuído artigo matricial, não ... , na sua atual redação, que, no seu n.º 2 do artigo 32.º, revogou todas as normas ... º do presente Regulamento, de acordo com modelo fornecido pelos serviços. 2 - O pedido a que se ...
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Acórdão nº 2139/13.3TJCBR-F.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Setembro de 2014
I – A referência, por parte de um credor da insolvente na reclamação de créditos apresentada ao administrador da insolvência, a que a hipoteca que constituiu sobre um prédio da insolvente “já não garantia” esse crédito, por o imóvel em causa ter sido adjudicado a essa credora no quadro de uma execução fiscal movida contra a insolvente, significa, inequivocamente, o descartar da...
... com a Insolvente, escritura de compra e venda e mútuo com hipoteca e fiança, por força da ... empréstimo no montante de €75.000,00 […][[2]] ... 2. Através da referida escritura, foi ... E, enfim – esgotando a enunciação do modelo de construção do objecto de um recurso –, ... -
Decreto-Lei n.º 66/2016
... mensuração inicial, pode optar-se por um modelo de mensuração pelo custo ou de revalorização ... tangível e propriedades de investimento Artigo 2.º Âmbito da reavaliação 1 - Os sujeitos ... ou de produção relevantes; c) No caso de venda de bens seguida de locação financeira pelo ...
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Despacho n.º 7921/2016
... de substituição Paula Maria Borges Sampaio.2.ª Secção - Tributação do Imposto sobre o ... modelo" 1 de IMI.6 - Praticar todos os atos respeitantes \xC3" ... º do CPPT).d) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ...
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Anúncio de procedimento n.º 2928/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... ço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... ço Anual do Serviço de Assistência Pós-Venda (por unidade de licenciamento, modalidade 24h x ...
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Diretiva n.º 23/2022
... 99 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE REGULADORA DOS ... evoluções para se conformar com o modelo ... de mercado europeu. Por sua vez, o gestor do ... atividade consiste na compra e na venda a grosso e a retalho de energia elétrica, em ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... entre as partes em 25 de Março de 1999 (nº 2 e 3 da cláusula quarta) no prazo de 30 dias, ou, ... íodo, a reconhecer a redução do preço da venda de acções em € 94.343,19, e no que se apurar ... laborar, noutras instalações e com outro modelo de produção - e as inerentes economias de ...
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Acórdão nº 936/11.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
I-Nas situações de promessas de compra e venda estatuídas no § 2.º do artigo 2.º do CIMSISD, entende-se verificada a tradição e, consequentemente a sujeição a imposto, se o promitente comprador ajustar a revenda com um terceiro, vindo a escritura a ser outorgada apenas entre o promitente vendedor e este terceiro. II-Verificados esses pressupostos de facto, cuja demonstração dos factos índice...
... venda com o promitente comprador, considerando-se que, ... pela sociedade construtora, a declaração modelo 129 para inscrição de prédio na matriz, ... à tributação porquanto o artigo 2º, § 2 refere-se ao promitente comprador e não ao ... -
Relatório n.º 4/2021
... ), os Resultados da reavaliação cambial (- 0,2 milhões de Euros), os Outros resultados de ... taxas de juro que continuaram a erodir o modelo de negócio do Banco Madesant. Com efeito, o ... dado à contraprestação obtida com a venda de produtos que resultam da produção em fase de ...