dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Despacho n.º 5027/2019
... na perspetiva da segurança no trabalho; lista das situações de baixa por doença e do número de dias de ausência ao trabalho, a ser remetida ... Mecânica Assegurar a manutenção e conservação das máquinas, viaturas, ferramentas e equipamentos que lhe estejam afetos e outros integrados no ...
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Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... caso os varredores, mas aplica-se também, ver-se-á a seguir, a viaturas] para afectar à tarefa de «Varredura urbana» neste grande contrato ... de informação/sobre opção, pedida - conceder uma classificação baixa. Ou de relegar tal concretização para um momento posterior ao ... -
Despacho n.º 12771/2022
... Divisão de Limpeza Urbana (DLU); ... Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM); ... Divisão de Gestão Ambiental (DGA) ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa ... tensão no concelho de Oeiras e das entidades fornecedoras de energia; ...
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Aviso n.º 13661/2023
... d) Espaços Verdes; ... e) Espaços Urbanos de Baixa Densidade; ... f) Espaços de Uso Especial: ... i) Espaços de ... f) A circulação de viaturas fora das vias de comunicação existentes; ... g) Alteração ao uso atual ...
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Despacho n.º 4201/2022
... z) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas municipais e super- ... visionar a sua utilização; ... aa) ... 8 — Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número ... de dias de ausência ...
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Aviso n.º 6619/2018
... , podendo ser potenciada por ação antrópica; Linha de máxima baixa"-mar de águas vivas (LMBMAV) - linha definida, para cada local, em condiç\xC3" ... localizados no Centro Histórico, quando a criação de acesso de viaturas ao seu interior prejudique ou seja incompatível com as suas ...
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Despacho n.º 2178/2018
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão e outros; c) Manter devidamente atualizada a informação sobre o ... ção e manutenção dos espaços e edifícios públicos e viaturas do município. 3 - À DSM estão afetas as unidades orgânicas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... 3 - O documento de baixa ou atestado médico referidos no número anterior deverão ser ... Motorista - Conduz viaturas ligeiras e pesadas, executa a arr umação e descarga do ...
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Aviso n.º 13668/2023
... autóctones de baixa combustibilidade; ... e) Exploração de recursos geológicos; ... f) ... f) A circulação de viaturas fora das vias de comunicação existentes; ... g) Alteração ao uso atual ...
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Edital n.º 1037/2022
... Artigo 13.º — Parque de Campismo — Época Baixa (período não abrangido pela época alta); ... N.º 139 20 de julho de ... Artigo 4.º — Cedência de Viaturas Municipais; ... Artigo 5.º — Destroçador ... Descrição/designação ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2018 de 3 de maio de 2018
... 5 - Nas viaturas em que seja permitido legalmente viajar de pé, os f uncionários da ... resultar qualquer prejuízo para os trabalhadores, designadamente baixa de categoria, d iminuição de vencimento ou de regalias de carácter ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ) Coordenar a articulação com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa e demais entidades; k) Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas ... ção e planificação da utilização do parque de máquinas e viaturas municipais; b) Proceder à manutenção preventiva dos equipamentos, ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ão e controlo das oficinas municipais e do parque de máquinas e viaturas do Município; 2 - A DASU, dirigida por um chefe de divisão, compreende ... do Município; e) Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número de dias de ausência ao ...
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Regulamento n.º 323/2022
... trabalho na altura da admissão após baixa prolongada ou acidente de trabalho; ... N.º 64 31 de março de 2022 ... mentos, rede viária e viaturas que integram o património municipal ou administrados pelo Município ...
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Regulamento n.º 853/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...
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Regulamento n.º 864/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...
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Despacho n.º 267/2019
... gestão das instalações, máquinas e equipamentos do parque de viaturas e da frota municipal. Competências Específicas das Unidade de 3.º grau ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho e das entidades fornecedoras de energia em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... -se com estes eventos de p romoção do artesanat o, na época baixa, potenciar o comércio e a circulação de produtos artesanais de ... ao serviço de transporte de passageiros e viaturas interilhas e concluir o procedimento aquisitivo de um novo navio ...
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Regulamento n.º 304/2023
... z) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município, de acordo ... com critérios de rentabilidade e ... dd) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação ... ee) Planear e gerir os processos ...
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Aviso n.º 8862/2017
... ; manobrar sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas; zelar pela conservação e limpeza das viaturas; verificar diariamente os ... os seguintes temas: Regras Técnicas de Instalação Elétrica de Baixa Tensão (RTIEBT); conhecimentos de telecomunicações no âmbito de ITED; ...
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Regulamento n.º 139/2022
... ção, reforço e gestão do sistema de abastecimento de água (em baixa) 5 — Manutenção, reforço e gestão dos sistemas de drenagem, de ... redes e de todos os seus órgãos 19 — Distribuir e gerir as viaturas pelos diversos serviços de acordo com instruções superiores 20 — ...
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Regulamento n.º 139/2022
... ção, reforço e gestão do sistema de abastecimento de água (em baixa) ... 5 — Manutenção, reforço e gestão dos sistemas de drenagem, de ... 19 — Distribuir e gerir as viaturas pelos diversos serviços de acordo com instruções superiores ... 20 — ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... k) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas ligeiras e pesadas e das máquinas ... do Município, de acordo com ... assim como, das redes de baixa tensão e respetivos equipamentos, que por força do contrato de ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; i ) Gerir todos os armazéns (formais e informais) e parques de viaturas, em colaboração com as unidades orgânicas que os utilizam, visando uma ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, fiscalizar e coordenar com a E -Redes/concessionárias o ...
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Regulamento n.º 94/2023
... baixa médica, adaptando-os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ... orgânica que chefia ... 3 — Quanto à gestão do parque de viaturas, compete-lhe: ... a) Assegurar a gestão e manutenção da frota, ...