dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Despacho n.º 909/2022
... Rural, Transportes de Passageiros, Reparações de Máquinas e Viaturas ... e Resíduos ... 3.3 — Setor de SIG, Planeamento e Ambiente ... 3.4 ... de água, águas residuais e resíduos sólidos urbanos, em baixa; ... h) Fiscalizar a atividade da empresa Águas do Vale do Tejo, S. A., ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... A remuneração a receber pelos trabalhadores com baixa" devido a acidente de trabalho corresponde ao valor da retribui\xC3" ... ção de check- in e check- out de passageiros, carg a e viaturas; II SÉRIE Nº 194 TERÇA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO ...
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Despacho n.º 909/2022
... Rural, Transportes de Passageiros, Reparações de Máquinas e Viaturas e Resíduos. 3.3 — Setor de SIG, Planeamento e Ambiente. 3.4 — Setor ... de água, águas residuais e resíduos sólidos urbanos, em baixa; h ) Fiscalizar a atividade da empresa Águas do Vale do T ejo, S. A., na ...
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Aviso n.º 12076/2020
... fotomontagens, maquetes e ou fotografias aéreas oblíquas de baixa altitude integrando a proposta. Artigo 25.º Área urbana a preservar - ... públicos de recreio e lazer e aos espaços de estacionamento de viaturas ...
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Aviso n.º 22808/2023
... ; IV ) Rede de saneamento; V ) Redes elétricas de média tensão, baixa tensão e iluminação pública; VI ) Rede de telecomunicações; VII ) ... 409 Diário da República, 2.ª série PARTE H c ) Vias para viaturas de emergência; d ) Pista clicável; e ) Áreas de estacionamento público ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... dos actos levados a cabo, os horários escolhidos, o aluguer das viaturas, a actuação em conjunto, o elevadíssimo desvalor da acção, ... 141) Apesar da baixa escolaridade e qualificação profissional evidenciadas, as dificuldades ... -
Regulamento n.º 605/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...
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Despacho n.º 357/2021
... gestão das instalações, máquinas e equipamentos do parque de viaturas e da frota municipal. Competências Específicas das Unidades de 3.º grau ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho e das entidades fornecedoras de energia em ...
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Regulamento n.º 472/2021
... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ... 2,20 m entre o solo e a face inferior da saliência do suporte mais baixa; e) Características da caixa: espessura: placa retangular em chapa de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... reduzida, tm uma intensidade de utilizao de volume de trabalho baixa, permitindo uma eficincia equilibrada na utilizao destes recursos bsicos ... de construo dos dois navios de transporte misto de passageiros e viaturas, implementar um circuito regular de passageiros e mercadorias, pela ...
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Despacho n.º 5067/2019
... viaturas e máquinas municipais e supervisionar a sua utilização nos termos do ... apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da energia elétrica; e) Elaborar os projetos e respetivos processos para ...
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Aviso n.º 8211/2023
... iii) Rede de gás; ... iv) Rede de média tensão; ... v) Rede de baixa tensão e iluminação pública; ... vi) Rede de saneamento; ... vii) Rede ... de viaturas, deverá ser considerada uma área comum, acessível, para guardar, pelo ...
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Regulamento n.º 382/2021
... viaturas utilizadas não podem aceder às pontes-cais sem autorização expressa ... éis Líquidos, incluindo as áreas que ficam a seco nos períodos de baixa-mar. Artigo 47.º Pesca Lúdica 1 - Para garantia segurança da ...
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Regulamento n.º 860/2023
... 2 — As áreas reservadas a estacionamento e paragem de viaturas ligeiras e pesadas encontram- ... -se definidas na ‘‘Planta de ... em baixa tensão, superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... ção de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento, viaturas, comunicações, prémios, suplementos e gozo de benefícios sociais pelos ... das entidades concessionárias de distribuição de eletricidade em baixa tensão (BT); p) Um representante do operador logístico de mudança de ...
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Edital n.º 177/2018
... ões de segurança aos utilizadores; b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha evitando-se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa ...
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Acórdão nº 135/11.4TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017
1 – Integra nulidade processual, nos termos do artigo 195.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso de apelação, com fundamento na impossibilidade legal de aproveitamento da gravação da audiência, na parte relativa à impugnação da matéria de facto, e com fundamento em intempestividade, na parte relativa às questões de direito suscitadas, sem que, em cumprimento do
... viaturas mínimo atribuído aos Diretores, nível 16 do ACTV. A Sr.ª Juiz a quo ... (…) Na verdade, ordenada a baixa do processo à Relação, esta só teria de conhecer, na reforma da sua ... -
Acórdão nº 075/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2022
... tenha sido sobretudo determinada pela disponibilização das viaturas – cf. pag. 11 da Decisão recorrida e pag. 14 da Decisão fundamento ... pela disponibilização dos veículos” (realce nosso), ordenando a baixa dos autos para a ampliação da matéria de facto ... CC. Pelo que, em ...
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Declaração n.º 131/2021
... b) Aglomerado Rural — É um conjunto de construções de baixa densidade, que se desenvolvem ... em ambiente rural e que se destinam ... quando a criação de acesso de viaturas ao seu interior prejudique ou seja incompatível com as ... suas ...
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Aviso n.º 6426/2023
... exceto viaturas dos serviços municipais, de emergência e/ou de pessoas com deficiência ... c) Apresentem comprovadamente baixa vitalidade e fraca condição fitossanitária e existam ... vantagens na ...
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Aviso n.º 5311/2023
... viaturas; ... b) No âmbito da Divisão de Ambiente: ... i) Serviço de Parques e ... o contrato de concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão no ... Município; ... h) Elaborar procedimentos para aquisição ...
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Aviso n.º 16454/2022
... Eixos Verdes (eixos viários de baixa rotação), Eixos Azuis (Interfaces) ... Pese embora as zonas propostas ... Utilização Partilhada, para as viaturas referidas no número anterior, desde que: ... a) Sejam proprietárias do ...
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Aviso n.º 16454/2022
... viários de média rotação), Eixos Verdes (eixos viários de baixa rotação), Eixos Azuis (Interfaces). Pese embora as zonas propostas no ... ído Dístico de Veículos de Utilização Partilhada, para as viaturas referidas no número anterior, desde que: a ) Sejam proprietárias do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ça e pelos bombeiros, através de altifalantes instalados em viaturas ou em drones, ou da difusão de conselhos de higiene nos transportes ... baixa de água, saneamento e resíduos; - Situação da RESIALENTEJO reportada ...
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Aviso n.º 10405/2021
... - desconto de 25 % sobre o preço dos ingressos, se percentagem mais baixa não for expressamente fixada para o efeito; 2) Atividades no Complexo ... 5 - Os valores referentes à utilização das viaturas não incluem os custos com a respetiva guarnição nem com a utilização ...