da declaracao entidade patronal
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Aviso n.º 3862/2017
... , designadamente: i) Declaração da entidade patronal relativa a cada um dos elementos do ...
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Aviso n.º 39/2018
... , designadamente: i) Declaração da entidade patronal relativa a cada um dos elementos do ...
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Aviso n.º 11001/2020
... mensal disponibilizada para o efeito à entidade gestora (Associação de Reformados de ... ou por declaração da entidade patronal. 2 - Os rendimentos empresariais ou profissionais ...
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Aviso n.º 18370/2023
... Dependentes — declaração da entidade patronal indicando o vencimento ... mensal ...
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Portaria n.º 393/2023
... : a ) Declaração, passada pela entidade patronal, da qual conste a garantia da ...
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Edital n.º 1475/2023
... ) Recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal onde conste o valor do vencimento ...
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Aviso n.º 9210/2021
... anteriores à candidatura emitido pela entidade patronal ou de outra entidade de onde sejam ...
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Regulamento n.º 830/2020
... do rendimento mensal, emitidos pela entidade" patronal;d) Declaração da repartição de finan\xC3" ...
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Regulamento n.º 474/2020
... do rendimento mensal, emitidos pela entidade" patronal;d) Declaração da repartição de finan\xC3" ...
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Regulamento n.º 1113/2023
... Oliveira Viva ... Artigo 3.º ... Entidade Promotora ... A entidade promotora do Oliveira ... h) Declaração da entidade patronal, onde conste o local e horário de trabalho dos ...
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Regulamento n.º 343/2023
... recibo de vencimento, ou declaração da entidade patronal onde conste o ... valor do vencimento, ...
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Edital n.º 686/2016
... a ser apoiados por qualquer outra entidade pública com competências nesta matéria;g) Não ... mensal atual, emitida pela entidade patronal ou por conta da entidade donde são provenientes ...
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Portaria n.º 114/2015 - Diário da República n.º 80/2015, Série I de 2015-04-24
... 2 - A autorização de entidade formadora confere habilitação para ministrar o ... b) Declaração da entidade patronal comprovativa do exercício efetivo das funções ...
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Acórdão nº 47/20 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Janeiro de 2020
... Juntou declaração abonatória da sua entidade patronal ... Não ... está em causa, pois, a ...
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Aviso n.º 11639/2017
... a) Não foi efetuada consulta prévia à Entidade Centralizadora para a Constituição de Reserva ... comprovada por declaração da entidade patronal a que se refere, ou por certificado de trabalho, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... , tanto o trabalhador como a entidade patronal poderão pôr termo ao contrato ...
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Aviso n.º 6945-A/2023
... recibos de vencimento ou declaração da entidade ... b) Rendimentos empresariais e profissionais: ...
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Acórdão nº 3462/15.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
I – De harmonia com o disposto no artigo 2º nº 8 do Novo Regime do Fundo de Garantia Salarial (NRFGS), aprovado pelo DL. n.º 59/2015, de 21 de Abril o Fundo de Garantia Salarial só assegura o pagamento dos créditos quando o pagamento lhe seja requerido até um ano a partir do dia seguinte àquele em que cessou o contrato de trabalho. II – O prazo previsto no nº 8 do artigo 2º do Novo...
... créditos laborais, e a condenação da entidade a deferir o pedido – inconformada com a ... declaração de insolvência da entidade patronal ... IV. Destarte, o prazo constante no art.º ... -
Despacho n.º 2322/2022
... do rendimento mensal atual emitida pela entidade patronal (na falta de IRS) e, no ... caso de ...
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Despacho n.º 2322/2022
... do rendimento mensal atual emitida pela entidade patronal (na falta de IRS) e, no caso de ...
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Regulamento n.º 510/2022
... do rendimento mensal atual emitida pela entidade patronal (na falta de IRS) e, no ... caso de ...
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Regulamento n.º 16/2019
... ção; c) Declaração(ões) da(s) entidade(s) patronal(ais) comprovativa(s) da experiência ...
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Regulamento n.º 994/2016
... ês anterior à candidatura emitido pela entidade patronal ou de outra entidade onde sejam ...
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Acórdão nº 001876 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 1988 (caso NULL)
I - A nota de culpa não tem de ser precedida, necessariamente, de inquerito preliminar, nomeadamente nos casos em que a certeza ou notoriedade dos factos e da sua imputação razoavelmente o dispensam. II - O processo disciplinar, previsto no artigo 11 do Decreto-Lei n. 372-A/75, de 16 de Julho, inicia-se com a declaração pela entidade patronal do proposito de realizar o despedimento, acompanhada...
... Julho, inicia-se com a declaração pela entidade patronal do proposito de realizar o despedimento, ... -
Edital n.º 1110/2020
... ês anterior à candidatura emitido pela entidade patronal ou de outra entidade onde sejam ...