custo do quilómetro
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Acórdão nº 96/08.7TBETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2010
... 3- Nos seus relatórios, os peritos admitiram um custo de construção para uma cave de moradia nova na ordem dos 400 €/. Estes ... (IP5) – Maceda – Sublanço Angeja (IP5) – Estarreja (do quilómetro 5 + 335 ao quilómetro 7 + 975), conforme resulta do mesmo documento de ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... do valor da remuneraçáo dos funcionários ou peritos e do custo dos transportes fixado nos mesmos termos do subsídio para o transporte ... 30 c) Na hipótese prevista na alínea anterior por cada quilómetro percorrido além dos primeiros 10 km ... 0,80 ... d) Recolha por ...
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
... Autarquias Locais e na Lei das Finanças Locais, que, traduzindo o custo da actividade pública, incidem sobre as utilidades prestadas aos ... quilómetro percorrido para além dos10 km 0,80 ... 3 - Pela remoçáo de veículos ...
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Portaria N.º 45/1998 de 13 de Agosto
... Artigo 4.° ... Valor máximo do custo horário para os formadores externos ... Os valores máximos de custo ... ção nas acções de formação, de acordo com o montante/quilómetro fixado para a Função Pública ... 2 - Poderá, igualmente, ser pago, ...
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Acórdão nº 1566/07.0TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2010
I - Em sede de obrigação de indemnização, a excessiva onerosidade afere-se entre o valor da reparação e o valor que o bem representa no património do lesado. II - Ao lesado cabe provar o custo da reparação e ao lesante os factos em que se traduz a excessiva onerosidade. III - A privação do uso de veículo não constitui, só por si, dano indemnizável, sendo necessário que o lesado alegue e prove
... , que: No dia 21 de Maio de 2006, cerca das 06H15 horas, ao quilómetro 115,300 da A1, ocorreu um acidente de viação, em que foram ... ção da situação económica do lesado e não, apenas, em razão do custo da reparação; 4) A paralisação do seu veículo constitui, só por si, ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2006 de 14 de Dezembro
... e direitos a ela afectos revertem para o Concedente, sem qualquer custo ou preço a suportar por este ... 9.4. A Concessionária não poderá por ... justificados, até ao limite de 10.000 (dez mil) via x quilómetro x hora por ano, durante o período diurno (das 7 até às 21 horas) e até ...
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Acórdão nº 0636693 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2007
... A42 - IC25 - Lanço Nó da Ermida (IC24) - Paços de Ferreira (quilómetro 5,900 ao quilómetro 9643,279), entre elas se incluindo uma parcela de ... ções fiscais e outro reduzindo o coeficiente a aplicar sobre o custo de construção (o anterior tinha coeficientes mais altos e raciocinava ...
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Decreto-Lei n.º 430/86, de 30 de Dezembro de 1986
... quilómetro legalmente estabelecido para a generalidade dos servidores do Estado ... terá por base o valor global dos encargos, nomeadamente ajudas de custo e despesas de transporte, que o Estado suportaria pelo meio mais ...
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Portaria n.º 379/90, de 18 de Maio de 1990
... equivalente ao valor integral do subsídio de viagem, por quilómetro e legalmente estabelecido para a generalidade dos servidores do Estado ... tendo por base o valor global dos encargos, nomeadamente ajudas de custo e despesas de transporte, que o Estado suportaria pelo meio mais ...
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Portaria n.º 1152-F/94, de 27 de Dezembro de 1994
... 2 - O custo a cobrar pela utilização do serviço extraordinário de transporte e ... ; D=distância em quilómetros de ida e volta; tkm=custo por quilómetro percorrido, sendo: Para viaturas até 8000kg de carga útil ... 135$00 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 58/2008 . Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens
... Artigo 8.º Passageiros com direito a transporte sem custo para o utilizador ... Artigo 9.º Transporte de volumes portáteis, ... quilómetro; ... c) Os custos de natureza administrativa ... 2 - O preço pode, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A, de 05 de Março de 2010
... 7) Conhecer as diferentes componentes dos seus preços de custo (custos fixos, custos variáveis, fundos de exploraçáo, amortizaçóes, etc.) e ser capaz de calcular por veículo, ao quilómetro, à viagem ou à tonelada; ... 8) Ser capaz de elaborar um organigrama e ...
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Decreto-Lei n.º 98/88, de 22 de Março de 1988
... aos seus funcionários nas mesmas condições e por cada quilómetro percorrido; b) Relativamente a despesas de deslocação - os montantes ... ídos pelo Estado aos seus funcionários a título de ajudas de custo ... § 2.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... oramento; 7) Conhecer as diferentes componentes dos seus preos de custo (custos fixos, custos variveis, fundos de explora- o, amortizaes, etc.) e ...
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Despacho normativo n.º 4-A/2004, de 21 de Janeiro de 2004
... público de passageiros e da gradual aproximação entre o custo e o preço, sem comprometer as necessidades sociais das populações mais ... , será definida a tabela do preço máximo de referência do quilómetro rodoviário interurbano ... 4 - Os preços decorrentes da execução do ...
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Resolução N.º 250/1997 de 27 de Novembro
... do SRPCBA através de comparticipação a atribuir por quilómetro percorrido em serviço ... 15.1 - Para determinação do valor global da ... CAPÍTULO VII ... Combustíveis ... 20 - O custo com os combustíveis será suportado pelo Fundo Regional de Abastecimento, ...
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Despacho n.º 15181/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... vão serpraticados; b) O exequente seja previamente informado do custo provável da deslocação e de que, sendo o acto praticado por solicitador ... 3 - O valor devido por quilómetro é fixado pelo conselho geral da Câmara dos Solicitadores ... 4 - O ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2010 de 1 de Fevereiro
... viatura ao serviço da empresa terá direito ao pagamento por quilómetro percorrido a uma verba determinada por mútuo acordo ... Cláusula 14.ª ... Despesas de viagem e ajudas de custo ... 1 - Ao trabalhador que for destacado para prestar serviço superior a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2010/A de 5 de Março
... 7) Conhecer as diferentes componentes dos seus preços de custo (custos fixos, custos variáveis, fundos de exploração, amortizações, etc.) e ser capaz de calcular por veículo, ao quilómetro, à viagem ou à tonelada; ... 8) Ser capaz de elaborar um organigrama e ...
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Acórdão nº 445/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I- O prazo de prescrição de dívidas por contribuições à segurança social interrompe-se por qualquer diligência administrativa, realizada com conhecimento do responsável pelo pagamento, conducente à liquidação ou à cobrança da dívida. II- O n.º 3 do artigo 49.º da LGT é aplicável aos factos interruptivos da prescrição das dívidas à segurança social que tenham, não apenas efeito instantâneo mas...
... da empresa, traduzindo-se no pagamento de um montante fixo por quilómetro percorrido, devendo, entre outros pressupostos, estar adequadamente ... / deslocação c/ viatura da empresa, passe social, ajudas de custo, Formação, Horas de Inventário e Férias não gozadas; Que o ... -
Acórdão nº 07349/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2015
... número três, ao quilómetro Sete, Vila ……………, pessoa colectiva n°…………, matriculada ... necessários a facultar pela SOCIEDADE, nomeadamente a "análise Custo/Benefício" ... 22.3 Se, no prazo de 180 dias contados da data de ...
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Acórdão nº 4925/07.4TBGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2010
... ), valor esse inferior ao definido no laudo arbitral (de 11%), e para custo da construção, o valor unitário de 325,00 euros/m2 (artigos 22º e 33º ... – IC 5 – lanço Guimarães-Fafe – sublanço Selho-Calvos (quilómetro 0+000 ao quilómetro 6+819), em cuja planta parcelar se inclui a parcela ...
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Decreto-Lei n.º 270/2003
... um acto judicial ... 4 — O custo da publicação referida no número ante- ... rior corre por conta dos ... guintes indicadores, em comboios/quilómetro, para a ... totalidade dos serviços e por tipos de serviço, para a ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... a.3) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro percorrido para além dos primeiros 10 - 1,50 euros ... b) Pela remoçáo ... ência de projecto tipo, considera-se como valor indicativo para o custo da construçáo 660 Euros por m2 de área bruta de construçáo. Este ...
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Portaria n.º 297/89, de 19 de Abril de 1989
... ário proceder à sua actualização, tendo em conta o aumento do custo dos meios de produção entretanto verificado ... Por outro lado, ... em quilómetros de ida e volta; T(índice km) - é a taxa por quilómetro percorrido, sendo: Para viaturas até 8000 kg de carga útil - 110$00; ...