custo do quilómetro
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Aviso n.º 11730/2001(2ªSérie), de 26 de Setembro de 2001
... de imagiologia e medicina nuclear a) Os valores totais compreendem o custo técnico (serviços) e o acto médico (honorários), salvo os casos ...á em 80% do quantitativo correspondente ao abono por quilómetro percorrido, contado no mapa de estradas oficial, atribuído a um ...
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Portaria n.º 16/89, de 10 de Janeiro de 1989
... viária ficam subordinados ao limite máximo de 2707300$00 por quilómetro. 5.º Os encargos com a estruturação da rede divisional ficam ... compete promover em cada projecto os ajustamentos correspondentes ao custo das operações. Estes ajustamentos serão levados ao conhecimento dos ...
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Despacho n.º 23132/2001(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2001
... para quem o trabalho está a ser executado, não estando o seu custo abrangido pelas taxas de aluguer. Quando os serviços competentes do IHERA ...264 cv/14 m3 .. Euro 48,33 TABELA II Taxas de aluguer, por quilómetro, das unidades de transporte Tipo e características .. Taxa de aluguer por ...
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Despacho conjunto n.º 555/2002, de 05 de Julho de 2002
... a taxa de utilização variável em função do factor comboio-quilómetro, fixando o respectivo preço unitário. Esta alteração de critério fez ...Deste modo, a CP registou como custo em 2001 apenas 83% da taxa de utilização debitada pela REFER, assim ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... habitacional é expressa em fogos por hectare ou em fogos por quilómetro quadrado. Ver também: densidade populacional. Ficha n.º 18 — Densidade ... h) Plano de financiamento contendo a estimativa do custo...
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Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho de 2009
... dimensionamento da oferta pretendida expressa em comboios por quilómetro (comboios.quilómetro) e lugares por quilómetro (lugares.quilómetro);. ... náo é remunerado, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo, se forem devidas, as quais sáo suportadas pelas entidades públicas que ...
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Portaria n.º 400/88, de 23 de Junho de 1988
... - a taxa referida no item anterior, acrescida de preço/quilómetro em vigor na função pública para deslocação em viatura própria. ...48 Quando o contraste utilizado for iodónico o custo do exame é acrescido de .. 262 6.16 - Charneira occipito-atloideia - cada ...
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Aviso n.º DD1587/88, de 23 de Junho de 1988
... - a taxa referida no item anterior, acrescida de preço/quilómetro em vigor na função pública para deslocação em viatura própria. ...48 Quando o contraste utilizado for iodónico o custo do exame é acrescido de .. 262 6.16 - Charneira occipito-atloideia - cada ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2007 de 9 de Novembro
...quilómetro efectuado em serviço um quantitativo equivalente ao produto do factor ...Subsídio de refeição. 1 - A contribuição para o custo da refeição é fixada em € 8,50 diários, por dia efectivo de ...
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Portaria N.º 2-C/1987 de 20 de Janeiro
...Tendo-se verificado agravamentos nas componentes do custo da exploração dos referidos transportes, especialmente na dos encargos ...2. De harmonia com o novo sistema tarifário (quilómetro a quilómetro), deverão ser satisfeitas as seguintes condições:. 2.1. ...
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... entre a prossecuçáo do interesse público local, o custo da actividade pública local e o benefício, directo ou indirecto, ...20,00. c) Por cada quilómetro percorrido para além dos 10 km ...
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Acórdão nº 2623/06.5TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Expropriações é inaplicável à construção industrial; 4) O custo de construção está sujeito a IVA; 5) As benfeitorias existentes em ... Interior Norte – A 24/IP 3 – IP 5/Castro Daire Sul (do quilómetro 8+100 ao quilómetro 10+745), entre elas a parcela n.º .., com a área de ...
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Edital n.º 150/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
...4 -- As taxas previstas no artigo 7.º incluem já o custo da publicação dos avisos relativos aos correspondentes alvarás de ... a) Pela diligência -- 16,72. b) Por cada quilómetro percorrido na ida e volta, a contar dos Paços do Concelho: o ...
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Edital n.º 1079/2008, de 05 de Novembro de 2008
...ópias necessárias e devolveráo o original cobrando o respectivo custo em conformidade com o número 5 do Artigo 11. da Tabela anexa. 3 - O ...quilómetro percorrido - € 0,60. 3 - Os serviços requeridos e executados fora do ...
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Aviso n.º 2439/2006, de 10 de Agosto de 2006
... 2.o, alíneas b), c), d), e) e f), o preço de E 0,20 por quilómetro. 1.1 - Estes preços seráo actualizados anualmente em funçáo dos ... efectuados e ou organizados pela Junta de Freguesia teráo o custo previamente definido por esta, que será participado atempadamente antes ...
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Regulamentos de Condições Minimas N.º 115/2007 de 12 de Julho
... c) Transporte, ou 0,28% do preço do litro da gasolina sem chumbo de custo mais baixo por cada quilómetro percorrido, se for autorizado a utilizar ...
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Aviso n.º 21523/2008, de 07 de Agosto de 2008
...T = tempo;. T Imputaçáo = 6 % (círculo da imputaçáo - custo da estrutura);. N. func. = número de funcionários da Autarquia;. 225 = ....1 - Por cada carrada de dumper ou fracçáo, numa saída de um quilometro...
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Portaria N.º 14/2004 de 19 de Fevereiro
... contudo a margem para quebras e reposição exceder os 25% do custo. Exceptua-se do estabelecido no número anterior, o leite e os produtos ... para estabelecimento de educação que diste mais de um quilómetro da sua residência. Os docentes, funcionários, encarregados de educação ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
..., à taxa de 50 %, sem prejuízo da sua não consideração como custo nos termos do artigo 23.º 2 -- . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 857,50 Componente ambiental Escalão de CO 2 (em gramas por quilómetro") Taxas (em euros) Parcela a abater (em euros) Veículos a gasolina: At\xC3"...
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Acórdão nº 04S918 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2004
1. A regulamentação colectiva das relações de trabalho não pode ser afastada pelos contratos individuais de trabalho, salvo se estes estabelecerem condições mais favoráveis para os trabalhadores (arts. 13º, nº 1 da LCT, e 14º, nº 1, do D.L. 519-C1/79, de 29/12). 2. A entidade patronal não pode alterar o sistema remuneratório previsto no CCT celebrado entre a C e a D, a não ser que a alteração...
... eram devidos eram de montante superior ao que lhe foi pago por quilómetro percorrido. 2 - Tal prova compete à R. recorrida, ou seja, compete à ...competia-lhe alegar e provar que as quantias pagas como "ajudas de custo" excediam aquelas despesas, pelo que no excedente deviam considerar-se ... -
Acórdão nº 06S2706 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2006
I - A prestações previstas na lei ou em instrumento de regulamentação colectiva podem ser modificadas por acordo entre a entidade patronal e o trabalhador, ou mesmo unilateralmente, através de um compromisso vinculativo para a entidade patronal, desde que dessa alteração resulte um regime mais favorável para o trabalhador. II - Compete à entidade patronal a prova de que o sistema remuneratório
... mesmas estavam incluídas nos valores pagos a título de ajudas de custo, em conformidade com o acordo que, nesse sentido, celebrou com o falecido ... contratuais, porque efectuado com base no pagamento ao quilómetro, representa uma alteração da estrutura remuneratória, impondo-se a ... -
Acórdão nº 96/08.7TBETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2010
... 3- Nos seus relatórios, os peritos admitiram um custo de construção para uma cave de moradia nova na ordem dos 400 €/. Estes ... (IP5) – Maceda – Sublanço Angeja (IP5) – Estarreja (do quilómetro 5 + 335 ao quilómetro 7 + 975), conforme resulta do mesmo documento de ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... do valor da remuneraçáo dos funcionários ou peritos e do custo dos transportes fixado nos mesmos termos do subsídio para o transporte ...30 c) Na hipótese prevista na alínea anterior por cada quilómetro percorrido além dos primeiros 10 km ...... 0,80. d) Recolha por dia ...
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
... Autarquias Locais e na Lei das Finanças Locais, que, traduzindo o custo da actividade pública, incidem sobre as utilidades prestadas aos ...2.3 - Por cada quilómetro percorrido para além dos10 km 0,80. 3 - Pela remoçáo de veículos ...
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Acórdão nº 1566/07.0TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2010
I - Em sede de obrigação de indemnização, a excessiva onerosidade afere-se entre o valor da reparação e o valor que o bem representa no património do lesado. II - Ao lesado cabe provar o custo da reparação e ao lesante os factos em que se traduz a excessiva onerosidade. III - A privação do uso de veículo não constitui, só por si, dano indemnizável, sendo necessário que o lesado alegue e prove
..., que: No dia 21 de Maio de 2006, cerca das 06H15 horas, ao quilómetro 115,300 da A1, ocorreu um acidente de viação, em que foram ...ção da situação económica do lesado e não, apenas, em razão do custo da reparação; 4) A paralisação do seu veículo constitui, só por si, ...