custo do quilómetro
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2008 de 17 de Março
... retribuição as importâncias recebidas a título de ajudas de custo, abonos de viagem, despesas de transporte e outras equivalentes devidas ao ... no n.º 7 desta cláusula serão pagas na base do preço do quilómetro estabelecido para o limite legal de isenção em sede de I.R.S ...
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Aviso n.º 24257/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 30 dias a contar da data em que tomarem conhecimento do respectivo custo, sendo a execuçáo do ramal de ligaçáo e instalaçáo do contador ... de náo mais de 1 Km e demora mais meia hora para cada quilómetro de conduta náo acessível por veículos motorizados ... c) A reparaçáo ...
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Portaria de Regulamentação de Trabalho N.º 5/2006 de 9 de Fevereiro
... ), ou avião, ou 0,28% do preço do litro da gasolina sem chumbo de custo mais baixo por cada quilómetro percorrido, se for autorizado a utilizar ...
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Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... os quantitativos aplicáveis e os diversos componentes do respectivo custo, acrescida dos encargos administrativos inerentes, previstos no presente ... de náo mais de 1 Km e demora mais meia hora para cada quilómetro de conduta náo acessível por veículos motorizados; ... c) A reparaçáo ...
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Portaria N.º 40/2007 de 5 de Julho
... ) Transporte, ou 0,28% do preço do litro da gasolina sem chumbo de custo mais baixo por cada quilómetro percorrido, se for autorizado a utilizar ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... o concedente, no termo da concessão, e sem qualquer indemnização, custo ou preço a suportar por este, todos os bens e direitos que integram a ... o encerramento de vias portajadas até ao limite de 3500 via x quilómetro x hora por ano. 3 -- Não podem ser encerradas vias no período com- ...
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Resolução N.º 211/1997 de 16 de Outubro
... de Protecção Civil, a comparticipação a atribuir por quilómetro percorrido em serviço ... 12.1 -Para determinação do valor global da ... 14 - O custo com os combustíveis será suportado pelo Fundo Regional de Abastecimento, ...
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Regulamentos de Condições Minimas N.º 48/2007 de 29 de Março
... ) Transporte, ou 0,28% do preço do litro da gasolina sem chumbo de custo mais baixo por cada quilómetro percorrido, se for autorizado a utilizar ...