custo do quilómetro
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... Mb, norma ISSO 9660, custo por unidade ... 8,36 ... 25.2) CD-R, com capacidade de, pelo ... 1) Autocarros, por quilómetro ...
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Acórdão nº 6087/04.0TBGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2012
... que a área da parcela a considerar deverá ser a de 1.818 m2; que o custo de construção em que se baseiam os árbitros não se encontra escudado ... - IC5 - lanço Guimarães - Fafe - sublanço Selho - Calvos (quilómetro 0+000 a quilómetro 6+819)”. 2 - A parcela expropriada, incluída na ...
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Acórdão nº 292/04.6TBVNC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2009
1. O juízo sobre a causalidade integra, por um lado, matéria de facto que se traduz em saber se na sequência de determinada dinâmica factual um ou outro facto funcionou efectivamente como condição desencadeante de determinado efeito, e, por outro, matéria de direito consistente na determinação, no plano geral e abstracto, se aquela condição foi ou não causa adequada do evento. 2. A indemnização
... -lhe atribuída indemnização correspondente ao valor total do seu custo, mas apenas na parte proporcional; - a incapacidade permanente da ... , pelas 13 horas e 15 minutos, na Estrada Nacional nº 13, ao quilómetro 103,577, ocorreu a colisão em cadeia de três veículos automóveis, ... -
Acórdão nº 1566/07.0TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... II - Ao lesado cabe provar o custo da reparação e ao lesante os factos em que se traduz a excessiva ... , que: No dia 21 de Maio de 2006, cerca das 06H15 horas, ao quilómetro 115,300 da A1, ocorreu um acidente de viação, em que foram ...
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Acórdão nº 89/11.7TBVPA.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2012
Tendo a última diligência de vigilância da auto-estrada da responsabilidade da sua concessionária ocorrido três horas antes do acidente, a omissão de diligências de vigilância durante tal espaço temporal, por si só, impede a ilisão da presunção de cumprimento as obrigações de segurança por parte daquela.
... determine que a prova dos danos sofridos por um veículo, bem como o custo da sua reparação apenas se possam efectuar mediante exibição de ... rodagem, a cerca de noventa quilómetros por hora quando, ao quilómetro 58,200, o veículo foi embater contra um amortecedor das guardas ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 26/1994/A de 30 de Novembro
... mais próxima e das respectivas distâncias, encimadas pela do quilómetro correspondente ao marco ... 3 - Os marcos hectométricos devem apenas ... exerce jurisdição sobre a via, a qual não pode exceder o valor ou custo efectivo do bem destruído ou danificado, sem prejuízo da coima ao caso ...
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Acórdão nº 2441/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... , obrigando à sua repetição com as inerentes despesas, não só o custo do exame, como os de deslocação e alojamento; e sem completar tais ... e este tenha de se deslocar a pé, deverá atribuir-se a cada quilómetro o tempo de 15 minutos, arredondando-se sempre para o quilómetro seguinte, ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/81, de 23 de Janeiro de 1981
... a 100000000$00 e deverá sempre corresponder, no mínimo, a 10% do custo dos lanços de auto-estradas construídas pela concessionária e dos ... ) - coeficiente de actualização das tarifas de portagem, por quilómetro, determinado nos termos do n.º 7 da base IX; L(índice e) - comprimento ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...
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Acórdão nº 1577/06.2TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... custo de construção - área do lote (de acordo com a certidão predial): 1.100 ... 42-IC 25 – lanço Nó da Ermida (IC 24) Paços de Ferreira (quilómetro 5.900 ao quilómetro 9643,279), confrontado a parcela de norte e nascente ...