custo do quilómetro
882 resultados para custo do quilómetro
-
Decreto Legislativo Regional N.º 7/2010/A de 5 de Março
... 7) Conhecer as diferentes componentes dos seus preços de custo (custos fixos, custos variáveis, fundos de exploração, amortizações, etc.) e ser capaz de calcular por veículo, ao quilómetro, à viagem ou à tonelada; ... 8) Ser capaz de elaborar um organigrama e ...
-
Acórdão nº 445/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I- O prazo de prescrição de dívidas por contribuições à segurança social interrompe-se por qualquer diligência administrativa, realizada com conhecimento do responsável pelo pagamento, conducente à liquidação ou à cobrança da dívida. II- O n.º 3 do artigo 49.º da LGT é aplicável aos factos interruptivos da prescrição das dívidas à segurança social que tenham, não apenas efeito instantâneo mas...
... da empresa, traduzindo-se no pagamento de um montante fixo por quilómetro percorrido, devendo, entre outros pressupostos, estar adequadamente ... / deslocação c/ viatura da empresa, passe social, ajudas de custo, Formação, Horas de Inventário e Férias não gozadas; Que o ... -
Acórdão nº 07349/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2015
... número três, ao quilómetro Sete, Vila ……………, pessoa colectiva n°…………, matriculada ... necessários a facultar pela SOCIEDADE, nomeadamente a "análise Custo/Benefício" ... 22.3 Se, no prazo de 180 dias contados da data de ...
-
Acórdão nº 4925/07.4TBGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2010
... ), valor esse inferior ao definido no laudo arbitral (de 11%), e para custo da construção, o valor unitário de 325,00 euros/m2 (artigos 22º e 33º ... – IC 5 – lanço Guimarães-Fafe – sublanço Selho-Calvos (quilómetro 0+000 ao quilómetro 6+819), em cuja planta parcelar se inclui a parcela ...
-
Decreto-Lei n.º 270/2003
... um acto judicial ... 4 — O custo da publicação referida no número ante- ... rior corre por conta dos ... guintes indicadores, em comboios/quilómetro, para a ... totalidade dos serviços e por tipos de serviço, para a ...
-
Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... a.3) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro percorrido para além dos primeiros 10 - 1,50 euros ... b) Pela remoçáo ... ência de projecto tipo, considera-se como valor indicativo para o custo da construçáo 660 Euros por m2 de área bruta de construçáo. Este ...
-
Portaria n.º 297/89, de 19 de Abril de 1989
... ário proceder à sua actualização, tendo em conta o aumento do custo dos meios de produção entretanto verificado ... Por outro lado, ... em quilómetros de ida e volta; T(índice km) - é a taxa por quilómetro percorrido, sendo: Para viaturas até 8000 kg de carga útil - 110$00; ...
-
Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de Março de 2008
... Passageiros com direito a transporte sem custo para o utilizador ... 1 - Os passageiros com direito a transporte sem ... quilómetro; ... c) Os custos de natureza administrativa ... 2 - O preço pode, ...
-
Acórdão nº 1629/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I - Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da faixa de rodagem, em local em princípio proibido, de forma imprevista e sem atentar no tráfego existente, haverá que ser tida por ilidida a presunção do artigo 503º, do Código Civil. II - Não basta alegar que a vítima auferia proventos elevados para que, desde logo seja atribuída uma indemnização por danos futuros. Há...
... H ... 5 -Ao chegarem ao quilómetro da Auto-Estrada, avistaram uma caixa de papel junto ao separador ... óvel, pagamento de viagens para formação (as chamadas ajudas de custo) e férias alargadas, benefícios estes que como tal só podiam ser ... -
Acórdão nº 06S4188 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2007
1. A recusa do trabalhador em aceitar a sua deslocação para outro local de trabalho não constitui justa causa de despedimento, se essa recusa tiver por fundamento o facto da entidade empregadora ter recusado o pagamento de despesas por ele havidas em viagens. alojamento e alimentação numa anterior deslocação. 2. O facto de se ter dado como provado que a entidade empregadora pagava ajudas de...
... probatório é que a ré pagava aos seus trabalhadores ajudas de custo e deslocações calculadas ao Km (15) e que o autor, numa deslocação ao ... aos seus trabalhadores ajudas de custo e deslocações ao quilómetro quando nestas utilizavam viatura própria, no mês seguinte ao da ... -
Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... habitados ou utilizados à rede de distribuiçáo, pagando o seu custo nos prazos legal-mente estabelecidos ... (Ligaçóes fora da zona de ... a) Por cisterna - € 6,67; ... b) Por cada quilómetro ...
-
Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... habitados ou utilizados à rede de distribuiçáo, pagando o seu custo nos prazos legal-mente estabelecidos ... Ligaçóes fora da zona de ... a) Por cisterna - 6,67 euros; ... b) Por cada quilómetro ...
-
Acórdão nº 205/09.9TTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2011
I – A violação culposa de garantias e a lesão culposa de interesses patrimoniais sérios do trabalhador pode integrar o conceito de justa causa. II – Em presença de um acordo remuneratório, cujo incumprimento não vem alegado e cuja maior favorabilidade é reconhecida pelo trabalhador, não é legítimo a este invocar como justa causa de resolução do contrato o não pagamento do trabalho...
... órios, a ré pagava ao autor a quantia de € 0,0449 por cada quilómetro percorrido nas viagens relativas a cada mês. Donde, não se pode concluir ... ª/1 e 6 e 47ªA deduzido do montante recebido a título de ajudas de custo (os 0,0449€ ao Km). Assim, a quantia de 892,00€ serve de referência ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... o automóvel do trabalhador, a instituição pagar-lhe-á, por quilómetro, de acordo com a seguinte fórmula, que engloba todas as despesas ... e as restantes despesas ordinárias serão cobertas por uma ajuda de custo diária do seguinte valor: ... 5 - (Igual.) ... 6 - Nas deslocações ...
-
Resolução n.º 171-A/2000, de 19 de Dezembro de 2000
... para o Concedente, no Termo da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a suportar por este, todos os bens que integram a Concessão e o ... devidamente justificados, até ao limite de 25 000 via x quilómetro x hora por ano, durante o período diurno (das 7 horas até às 21 horas) ...
-
Decreto-Lei n.º 323-G/2000, de 19 de Dezembro de 2000
... para o Concedente, no Termo da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a suportar por este, todos os bens que integram a Concessão e o ... devidamente justificados, até ao limite de 25 000 via x quilómetro x hora por ano, durante o período diurno (das 7 até as 21 horas) e até ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
-
Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...