custo do quilómetro
882 resultados para custo do quilómetro
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Decreto-Lei n.º 270/2003
... um acto judicial ... 4 — O custo da publicação referida no número ante- ... rior corre por conta dos ... guintes indicadores, em comboios/quilómetro, para a ... totalidade dos serviços e por tipos de serviço, para a ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... a.3) Na hipótese prevista na alínea anterior, por cada quilómetro percorrido para além dos primeiros 10 - 1,50 euros ... b) Pela remoçáo ... ência de projecto tipo, considera-se como valor indicativo para o custo da construçáo 660 Euros por m2 de área bruta de construçáo. Este ...
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Portaria n.º 297/89, de 19 de Abril de 1989
... ário proceder à sua actualização, tendo em conta o aumento do custo dos meios de produção entretanto verificado ... Por outro lado, ... em quilómetros de ida e volta; T(índice km) - é a taxa por quilómetro percorrido, sendo: Para viaturas até 8000 kg de carga útil - 110$00; ...
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Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de Março de 2008
... Passageiros com direito a transporte sem custo para o utilizador ... 1 - Os passageiros com direito a transporte sem ... quilómetro; ... c) Os custos de natureza administrativa ... 2 - O preço pode, ...
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Acórdão nº 06S4188 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2007
1. A recusa do trabalhador em aceitar a sua deslocação para outro local de trabalho não constitui justa causa de despedimento, se essa recusa tiver por fundamento o facto da entidade empregadora ter recusado o pagamento de despesas por ele havidas em viagens. alojamento e alimentação numa anterior deslocação. 2. O facto de se ter dado como provado que a entidade empregadora pagava ajudas de...
... probatório é que a ré pagava aos seus trabalhadores ajudas de custo e deslocações calculadas ao Km (15) e que o autor, numa deslocação ao ... aos seus trabalhadores ajudas de custo e deslocações ao quilómetro quando nestas utilizavam viatura própria, no mês seguinte ao da ... -
Acórdão nº 1629/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I - Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da faixa de rodagem, em local em princípio proibido, de forma imprevista e sem atentar no tráfego existente, haverá que ser tida por ilidida a presunção do artigo 503º, do Código Civil. II - Não basta alegar que a vítima auferia proventos elevados para que, desde logo seja atribuída uma indemnização por danos futuros. Há...
... H ... 5 -Ao chegarem ao quilómetro da Auto-Estrada, avistaram uma caixa de papel junto ao separador ... óvel, pagamento de viagens para formação (as chamadas ajudas de custo) e férias alargadas, benefícios estes que como tal só podiam ser ... -
Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... habitados ou utilizados à rede de distribuiçáo, pagando o seu custo nos prazos legal-mente estabelecidos ... (Ligaçóes fora da zona de ... a) Por cisterna - € 6,67; ... b) Por cada quilómetro ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... habitados ou utilizados à rede de distribuiçáo, pagando o seu custo nos prazos legal-mente estabelecidos ... Ligaçóes fora da zona de ... a) Por cisterna - 6,67 euros; ... b) Por cada quilómetro ...
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Acórdão nº 205/09.9TTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2011
I – A violação culposa de garantias e a lesão culposa de interesses patrimoniais sérios do trabalhador pode integrar o conceito de justa causa. II – Em presença de um acordo remuneratório, cujo incumprimento não vem alegado e cuja maior favorabilidade é reconhecida pelo trabalhador, não é legítimo a este invocar como justa causa de resolução do contrato o não pagamento do trabalho...
... órios, a ré pagava ao autor a quantia de € 0,0449 por cada quilómetro percorrido nas viagens relativas a cada mês. Donde, não se pode concluir ... ª/1 e 6 e 47ªA deduzido do montante recebido a título de ajudas de custo (os 0,0449€ ao Km). Assim, a quantia de 892,00€ serve de referência ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... o automóvel do trabalhador, a instituição pagar-lhe-á, por quilómetro, de acordo com a seguinte fórmula, que engloba todas as despesas ... e as restantes despesas ordinárias serão cobertas por uma ajuda de custo diária do seguinte valor: ... 5 - (Igual.) ... 6 - Nas deslocações ...
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Resolução n.º 171-A/2000, de 19 de Dezembro de 2000
... para o Concedente, no Termo da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a suportar por este, todos os bens que integram a Concessão e o ... devidamente justificados, até ao limite de 25 000 via x quilómetro x hora por ano, durante o período diurno (das 7 horas até às 21 horas) ...
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Decreto-Lei n.º 323-G/2000, de 19 de Dezembro de 2000
... para o Concedente, no Termo da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a suportar por este, todos os bens que integram a Concessão e o ... devidamente justificados, até ao limite de 25 000 via x quilómetro x hora por ano, durante o período diurno (das 7 até as 21 horas) e até ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...
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Acórdão nº 0440/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... - conclusão do troço entre o limite do Concelho de Tarouca (quilómetro 8,600) e o Touro (quilómetro 15,600)” (alínea B) da matéria de facto ... , o preço base do concurso; b) Nos restantes tipos de empreitada, o custo provável dos trabalhos estimado sobre as medições do projecto” ... ...