custo ao quilometro
826 resultados para custo ao quilometro
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... mercadorias representará mais de 385 mil milhões toneladas-quilómetro, ou seja 4,3 vezes o valor de 2010, prevendo-se que o ... transporte ... de transporte multimodal de mercadorias, permitindo a redução do custo ... por unidade transportada da maioria dos produtos acabados, pelo que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... mercadorias representará mais de 385 mil milhões toneladas-quilómetro, ou seja 4,3 vezes o valor de 2010, prevendo-se que o transporte marítimo ... de transporte multimodal de mercadorias, permitindo a redução do custo por unidade transportada da maioria dos produtos acabados, pelo que ...
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Regulamento n.º 713/2016
... normativa introduzida pelo presente regulamento, embora numa lógica custo/ benefício, não possa ser, quantitativamente mensurável, esta irá, ... d) A quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer. Artigo 9.º Regime e ...
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Portaria n.º 85/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20
... com base nos valores mais altos previstos para o abono de ajudas de custo e transporte dos trabalhadores que exercem funções públicas, ... quilómetro, relativa à distância mais curta entre a antiga e a nova residência, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... : i) Calendarização da execução da obra; ii) Estimativa do custo total da obra; iii) Documento comprovativo da prestação de caução iv) ... prazo, a identificação das partes e o preço acordado; d) Ao quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer. Artigo E-2/7.º Locais ...
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Acórdão nº 625/22 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Setembro de 2022
... trabalho conjunto, de modo a evitar a todo o custo qualquer falha operacional ... que seria irremediável e teria graves ... 13.1 ... Documento intitulado “Abono por Quilómetro”, com referência à viatura com a ... matrícula 99-HR-13, emitido em ...
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Aviso n.º 6029/2018
... prazo, a identificação das partes e o preço acordado; d) A quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer. Artigo 8.º Regime de ... com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública local (CAPL) ou o benefício auferido pelo ...
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Acórdão nº 2372/10.0TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2014
... não se considere o eventual (cada vez mais incerto) aumento do custo da mão-de-obra, também não se atende à vantagem que resulta do ... das 07,30 horas, ocorreu um acidente de viação, na A-28, ao quilómetro 35,600, na freguesia …, no concelho da Póvoa do Varzim, no qual foi ...
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Acórdão nº 1070/20.0T8CLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-06-2022
I – O prémio atribuído aos motoristas que transportam matérias perigosas (“prémio ADR”) apenas é devido aos motoristas que efetivamente procedam ao transporte dessas matérias, competindo ao trabalhador alegar e fazer prova dos dias em que conduziu transportando as referidas matérias. II – Apenas a retribuição em sentido estrito e não os denominados complementos salariais ou acessórios, goza da...
... os seguintes fundamentos: falta de pagamento de 11 dias de ajudas de custo, referentes ao mês de Julho de 2019 e por nunca lhe terem dado férias a ... 0,26 do preço do litro da gasolina super que vigorar por cada quilómetro percorrido. A distância mais curta entre ... e o Aeroporto de Lisboa, é ... -
Aviso n.º 11059/2020
... às candidaturas a aprovar no âmbito deste Aviso é de 75 % do custo de construção de cada ciclovia, com um limite de 150.000(euro) (cento e cinquenta mil euros) por cada quilómetro. 6.3 - A dotação máxima afeta ao presente Aviso é de 3.500.000(euro) ...
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Despacho n.º 906/2018
... ; d) Identificar potenciais fornecedores numa ótica da melhoria do custo-prazo-qualidade e assegurar o respetivo contacto, seleção e ... ção das máquinas e viaturas, e os consumos de combustível e quilómetro" percorridos; k) Participar ativamente na criação, atualização, manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 7596-12.2TBALM-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2016
... 17.1.-O Serviço de Manutenção ora contratado assenta num Custo fixo calculado com base na quilometragem expressa pelas Condições ... por cento) dos Quilómetros Contratados, será cobrado, por quilómetro, o respectivo Ajuste de Quilómetro Por Excesso indicado nas Condições ...
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Regulamento n.º 422/2024
... Locais e na Lei das Finanças Locais, que, traduzindo o custo da atividade pública, incidem sobre as utilidades prestadas aos ... ção do autocarro, incluindo motorista—por cada quilómetro ...
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Decreto-Lei n.º 62/2010, de 09 de Junho de 2010
... 1.1 - Número total e relativo (por quilómetro-comboio) de acidentes significativos e discriminaçáo pelos seguintes ... 5 - Indicadores para calcular o impacto económico dos acidentes - custo total e relativo (por quilómetro-comboio) em euros: ... a) Do ...
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Acórdão nº 98/09.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021
I. Em regra, os valores pagos a título de ajudas de custo, dado o caráter compensatório que lhes é reconhecido (compensação por despesas que o trabalhador é obrigado a suportar, designadamente por motivo de deslocações), não se integram no conceito de remuneração, para efeitos de IRS. II. Gozando as declarações de rendimentos apresentadas pelos contribuintes de uma presunção de veracidade, cabe
... B. Ora, as ajudas de custo (o seu caráter retributivo ou não retributivo) enquanto conceito ... tenha pago aos seus colaboradores ajudas de custo e quilómetro em viatura própria sendo o seu valor o dobro do que normalmente pagou num ... -
Acórdão nº 1344/16.5T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019
Sumário do Relator: 1) O Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de outubro, que instituiu o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais impõe que o predisponente, ainda na fase pré-negocial, comunique ao aderente o teor integral das cláusulas contratuais gerais, informando-o dos aspetos nelas compreendidos cuja aclaração se justifique, e prestando-lhe todos os esclarecimentos razoáveis solicitados,...
... O Serviço de Manutenção ora contratado assenta num custo fixo calculado com base na quilometragem expressa nas Condições ... por cento) dos Quilómetros Contratados, será cobrado, por quilómetro, o respetivo Ajuste de Quilómetro Por Excesso indicado nas Condições ... -
Edital n.º 893/2017
... és da utilização do transporte coletivo em táxi; e) Ao quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer. Artigo 13.º Alteração ... Além daquele benefício, a taxa em apreço incorpora ainda o custo ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... Artigo 8.º ... Passageiros com direito a transporte sem custo para o utilizador ... 1 - Os passageiros com direito a transporte sem ... quilómetro; ... c) Os custos de natureza administrativa ... 2 - O preço pode, ...
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Resolução n.º 4/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... situadas em país estrangeiro não têm direito a abono de ajudas de custo quando se encontrarem em trabalho político junto dos eleitores da cidade ... , pelo quantitativo fixado na lei geral para pagamento do quilómetro percorrido em automóvel próprio, sendo essa distância multiplicada por ...
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Despacho Normativo N.º 29/2011 de 29 de Abril
... A quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer ... II - Tipologia das arifas ... Para determinação do custo" do transporte, a distância percorrida ou o início do serviço à hora, s\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... devidamente justifi- cados, até ao limite de 20 000 via × quilómetro × hora por ano, durante o período diurno (das 7 até às 21 horas) e ... até à data do último vencimento da dívida sénior descontado ao custo médio ponderado da dívida sénior, acrescido do saldo de abertura da ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... panhas oceanográficas, são abonadas ajudas de custo diárias, na sua totalidade ... Artigo 42.º ... Indemnizações ... de carbono por quilómetro para cada categoria de veículos, são estabelecidos por despacho dos ...
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Acórdão nº 04554/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Fevereiro de 2015
... quilómetro 40,818 ao quilómetro 71,400, na extensão de 30,582 km, com a finalidade ... de valor correspondente à aplicação da percentagem de 50% sobre o custo da obra realizada de acordo com o projecto aprovado ... A Junta ...
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Portaria n.º 182/2018
... preço do litro do combustível utilizado à data, de custo mais ... baixo, por cada quilómetro percorrido, se for autorizado a ... ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... álculo das remunerações do trabalho suplementar e das ajudas de custo, terão eficácia sempre a partir de 1 de janeiro de cada ano. 7 - ... óvel do trabalhador, a CEMAH paga-lhe 0,50 Euro por quilómetro", que engloba todas as despesas inerentes à utilização do ve\xC3" ...