Cuidados médicos ao domicílio
1172 resultados para Cuidados médicos ao domicílio
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Aviso n.º 17003/2019
... órias são as mais prevalentes, exigindo cuidados quer a nível ambulatório quer hospitalar, tanto ... tem como objetivo a formação de médicos subespecialistas em Pneumologia Pediátrica. 1 - ... de tecnologia respiratória no domicilio particularmente no doente Neuromuscular e/ou ...
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Portaria n.º 68/2017
... Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) ... e de outros ... Acesso a cuidados médicos ... gerais e da especialidade de ... psiquiatria ... j) Data de saída para o domicílio ou de transição para ... outra estrutura de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... íveis, designadamente na área dos cuidados paliativos, e o respetivo prognóstico, após o ... alternativos emitidos pelo médico ou médicos especialistas, integrar o RCE. 5 - Caso o doente ... º, 25.º e 41.º, a inviolabilidade do domicílio, do sigilo da correspondência e dos outros meios ...
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Despacho n.º 2483/2017
... disponíveis, e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde.Portugal é um dos países europeus ... e de mortalidade e os idosos no domicílio ou em lares devem ser alvo de atenção especial ... de serviços que alocam os profissionais médicos";g) Identificar os recursos disponíveis nas suas \xC3" ...
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Despacho n.º 2483/2017
... disponíveis, e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde.Portugal é um dos países europeus ... e de mortalidade e os idosos no domicílio ou em lares devem ser alvo de atenção especial ... de serviços que alocam os profissionais médicos";g) Identificar os recursos disponíveis nas suas \xC3" ...
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Portaria n.º 207/2017
... pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde pública ... e entidades privadas e ... ção, corresponde a um ou mais atos médicos realiza- ... dos com o mesmo objetivo ... ou por óbito ... j) «Domicílio», o alojamento familiar ou alojamento ...
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Lei n.º 35/2023
... e deveres das pessoas com necessidade de cuidados de saúde ... mental e regula as restrições ... seja confirmada por dois médicos psiquiatras além do médico prescritor ... 2 ... serviço ou no domicílio do requerido ... 3 — O juiz ordena a emissão ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... , ficando permitida apenas a entrega ao domicílio. Por forma a limitar as deslocações e ... onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, ... de saúde pública, das unidades de cuidados e das forças de segurança. Artigo 4.º Dever ...
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Portaria n.º 311/2021
... qualificação do acesso aos cuidados de saúde, designadamente, através do reforço ... de consentimento informado para atos médicos, subscrito pelo utente, quando ... com idade ... j) Data de saída para o domicílio ou de transição para outra estrutura de ...
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Regulamento n.º 199/2024
... ção de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde ... acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de ... aplicável: a ) Comprovativo do domicílio fiscal; b ) Contrato de arrendamento ou ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... pessoas com deficiência, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de ... onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde, designadamente ... dedicadas a pessoas idosas, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... técnicas permanentes, tratamentos médicos" regulares, ajudas técnicas, adaptação do domic\xC3" ... comportamento, e a fazê-lo utilizando cuidados" e regras técnicas e de perícia correspondentes \xC3" ... e aos trabalhos de adaptação do domicílio, assim como do posto de trabalho, sobretudo nos ...
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Lei n.º 52/2012, de 05 de Setembro de 2012
... /2012 de 5 de setembro Lei de Bases dos Cuidados Paliativos A Assembleia da República decreta, ... específicas, em internamento ou no domicílio, a doentes em situação em sofrimento ... , que integra, entre outros, médicos e ou enfermeiros com formação avançada e ...
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Regulamento n.º 730/2021
... à revisão do Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, adequando-o ao aludido regime ... ções que lhe sejam dirigidas para o domicílio profissional registado na Ordem; c) Comparecer ... ários e pessoal responsável pelos cuidados prestados aos animais. ANEXO III Princípios de ...
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Aviso n.º 7897/2021
... º, alínea g), do Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, aprovado pela Lei n.º 125/2015, ... ções que lhe sejam dirigidas para o domicílio profissional registado na Ordem; c) Comparecer ... ários e pessoal responsável pelos cuidados prestados aos animais. ANEXO III Princípios de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ão de permitir que os trabalhadores médicos em regime de trabalho subordinado que tenham ... ência, externa e interna, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios, ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, ...
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Edital n.º 1396/2023
... Municipal de Apoio à Fixação de Médicos/as ... no Concelho de Alcanena ... Rui Fernando ... dos cuidados de saúde no concelho, sobretudo na área da ... ópria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, em função do número ...
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Decreto-Lei n.º 101/2015
... médicos em estabelecimentos situados em determinadas ... de saúde distantes do seu domicílio, que lhes garantam os ... cuidados de que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... integrados de engenharia; f) Serviços médicos e dentários; g) Serviços de veterinária; h) ... ambulâncias terrestres, para efeitos de cuidados de saúde urgentes; 4) Sydney Tar Ponds Agency; ... Áustria (Gewerbeordnung) têm de ter domicílio na Áustria. Setor: Serviços às empresas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... e da taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos, tendo sido cumpridos os critérios ... de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local as pessoas doentes e em ... do medicamento e dos dispositivos médicos, bem como de outros produtos de saúde, biocidas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
... , importa adequar a prestação de cuidados de saúde às reais necessidades de todos os seus ... , não podendo os trabalhadores médicos realizarem mais de 48 horas por semana, incluindo ... na ilha da Madeira constitui o domicílio necessário dos trabalhadores do SESARAM, E. P ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... circular para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 23:00 h do dia ... de saúde pública, das unidades de cuidados" e das forças de segurança. Artigo 4.º Uso de m\xC3" ... do medicamento e dos dispositivos médicos, bem como de outros produtos de saúde, biocidas, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 101/2015 - Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado
... a deslocar-se a estabelecimentos de saúde distantes do seu domicílio, que lhes garantam os cuidados de que necessitam, com os consequentes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 25/2018
... pediátrica com instalações e cuidados multidisciplinares abrangentes de acordo com os ... e de ensino especial para apoio ao domicílio, com critério uniforme de atribuição de horas ... articulação entre os hospitais, os médicos de família e as equipas de saúde escolar, que ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... ório, em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... de saúde pública, das unidades de cuidados" e das forças de segurança. Artigo 4.º Uso de m\xC3" ... do medicamento e dos dispositivos médicos, bem como de outros produtos de saúde, biocidas, ...